DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 39/2025
Processo nº 25003.001013/2017-53
A 
CHEFE 
DO
SERVIÇO 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições, torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex
pensionista MARGARIDA BRASIL, Siape 04963458, ocorrido em 20/02/2016, que
se encontram em local incerto e não sabido, que não foi identificada qualquer
manifestação escrita referente às notificações encaminhadas por meio dos
Ofícios n° 20/38/2016 de 11/12/2016 e nº 327/2017 de 30/01/2017, nº
1188/2018
de
04/04/2018, nº
770/219
de
10/04/2019, que
tratam
da
manifestação sobre a reversão ao erário de valores, no âmbito do Processo
Administrativo SEI 25003.001013/2017-53. Caberá manifestação no prazo de 15
(quinze) dias consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma
do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de
2013, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
Maiores 
esclarecimentos, 
entrar 
em
contato 
pelo 
e-mail
segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40/2025
Processo nº 25003.000871/2017-81
A 
CHEFE 
DO
SERVIÇO 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições, torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex
pensionista EUNICE DO CARMO STUART OLIVEIRA, Siape 02242966, ocorrido em
17/07/2015, que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi
identificada 
qualquer
manifestação 
escrita
referente 
às
notificações
encaminhadas por meio dos Ofícios n°
2137/2016 de 21/11/2016 e nº
314/2017 de 30/01/2017, nº 1611/2018 de 24/04/2018, nº 787/2019 de
10/04/2019 que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores,
no âmbito do Processo
Administrativo SEI 25003.000871/2017-81. Caberá
manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação
desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº
5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório
e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail
segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 44/2025
Processo nº 25003.009411/2017-18
A 
CHEFE 
DO
SERVIÇO 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições, torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex
pensionista Elen Severino Cornélio, Siape 4217942, ocorrido em 15/02/2016,
que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi identificada
qualquer manifestação escrita referente às notificações encaminhadas por meio
dos Ofícios n° 1914/2017 de 02/06/2017, nº 1312/2018 de 10/04/2018 e nº
829/2019 de 12/04/2019, que tratam da manifestação sobre a reversão ao
erário
de
valores,
no 
âmbito
do
Processo
Administrativo
SEI
25003.009411/2017-18. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da
Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em
observância aos princípios do contraditório
e da ampla defesa. Maiores
esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 46/2025
Processo nº 25003.002660/2017-82
A 
CHEFE 
DO
SERVIÇO 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições, torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex
pensionista DORA SZEJNBEJN, matrícula 4602404, ocorrido no dia 23/03/2016,
que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi identificada
qualquer manifestação escrita referente às notificações encaminhadas por meio
dos Ofícios n° 2210/2016 de 24/11/2016 nº 244/2017 de 26/01/2017, nº
1553/2018 de 19/04/2018, nº 811/2019 de 11/04/2019 e nº 326/2023 de
12/05/2023, que tratam da manifestação sobre a reversão ao erário de valores,
no âmbito do Processo
Administrativo SEI 25003.002660/2017-82. Caberá
manifestação no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos a contar da publicação
desta Notificação, na forma do art. 10 da Orientação Normativa SEGEP/MP nº
5, de 21 de fevereiro de 2013, em observância aos princípios do contraditório
e da ampla defesa. Maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail
segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48/2025
Processo nº 25003.009165/2016-13
A 
CHEFE 
DO
SERVIÇO 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições, torna público aos familiares do(a) ex servidor(a)/ex
pensionista CARMEN PINTO LOPES, Siape 0231354, ocorrido em 27/09/2014,
que se encontram em local incerto e não sabido, que não foi identificada
qualquer manifestação escrita referente às notificações encaminhadas por meio
dos Ofícios n° 1348/2016 de 25/08/2016, nº 331/2017 de 30/01/2017, nº
2045/2018 de 29/05/2018, que tratam da manifestação sobre a reversão ao
erário
de
valores,
no 
âmbito
do
Processo
Administrativo
SEI
25003.009165/2016-13. Caberá manifestação no prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos a contar da publicação desta Notificação, na forma do art. 10 da
Orientação Normativa SEGEP/MP nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, em
observância aos princípios do contraditório
e da ampla defesa. Maiores
esclarecimentos, entrar em contato pelo e-mail segep.semsmg@saude.gov.br.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 9, DE 27 DE MAIO DE 2025
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110,
de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve:
I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou beneficiários que terão
o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica suspenso por ausência de
comprovação de vida no mês do aniversário, referente aos aniversariantes do mês de
FEVEREIRO/2025 , conforme previsto no artigo 15 da IN nº 45, de 15 de junho de
2020.
Segue Relação de aposentados/pensionistas que não realizaram a prova de
vida: (25002.000048/2025-95).
CPF APOSENTADO/PENSIONISTA
XXX.332.XXX-93 ELIZABETH FERREIRA MIRANDA
XXX.767.XXX-91 LUIZ CARLOS PERUCHI
XXX.651.XXX-20 LUZINETH RAMOS MIRANDA FARIAS
II - O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista
no capítulo II da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.
III - Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas
deverá restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de
pagamento disponível.
DIENE K.F.DE OLIVIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EDITAL Nº 7, DE 26 DE MAIO DE 2025
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do
Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU
nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009,
publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31,
resolve:
1. Torna público o restabelecimento do pagamento dos(a) aposentados
abaixo identificados, tendo em vista a efetivação da comprovação de vida, conforme
estabelecido na Instrução Normativa nº 45 - SGP/SEDGG/ME, de 15 de junho de
2020.
2. O restabelecimento do pagamento foi efetivado na folha de pagamento
do mês de maio de 2025.
(Processo nº 33374.042152/2025-57)
. .Nome
.CPF
.Matrícula
.Tipo
. .ANA MARIA DOS SANTOS
.242.419.XXX-34
.0635949
.Aposentado
. .IVANI
MARIA 
DA
SILVA
DRUMOND
.404.415.XXX-53
.0653044
.Aposentado
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI
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217º aniversário 
da Imprensa Nacional
Promoção da transparência pela 
oficialização dos atos 
governamentais.
 
43º aniversário 
do Museu da Imprensa.
Difusão do Patrimônio Documental 
e Histórico do Brasil
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