DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 372, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252490 - Dom Pedro II - Pai da Ecologia do Brasil
JDV SERVICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 49.559.272/0001-15
Processo: 01400011199202518
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.534,40
Prazo de Captação: 28/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se de uma tiragem de 100 exemplares de um livro de 90
páginas, com capa dura e miolo em papel couchê de 180g, que compila estudos,
fotografias, desenhos e registros sobre o primeiro ecologista do Brasil.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252491 - Um Menino que passou a Ler
NEWTON EMEDIATO FILHO
CNPJ/CPF: ***.167.906-**
Processo: 01400011201202559
Cidade: Belo Vale - MG;
Valor Aprovado: R$ 149.980,54
Prazo de Captação: 28/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a edição de dois mil exemplares do livro, com
apresentações em nove cidades mineiras, realizadas em espaços públicos, assistenciais e
culturais. O objetivo é despertar o gosto pela leitura literária como um hábito prazeroso,
além de formar cidadãos críticos, capazes de interagir com o mundo ao seu redor,
impactando o desenvolvimento cognitivo, as relações interpessoais e a tomada de
decisões. A arte literária dialoga com todo o conhecimento produzido no dia a dia dos
seres humanos, ultrapassando os muros e fronteiras. E, se conseguirmos a façanha de
formar crianças leitoras em uma época em que a tecnologia oferece tudo pronto -
dispensando até mesmo o ato de pensar -, teremos alcançado um feito significativo.
Estudos apontam que as novas gerações têm sido cognitivamente afetadas por esse
cenário: muitas não conseguem interpretar o que leem. Na contramão desse processo,
está a leitura literária: um exercício do amor ao conhecimento e da promoção da
acessibilidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252498 - Livro Terra D´água Pantanal - 2a edição
VENTO LESTE EDITORA E PUBLICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 21.098.367/0001-60
Processo: 01400011208202571
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 397.070,58
Prazo de Captação: 28/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar a 2a edição do livro de arte sobre o Pantanal, com imagens
do renomado Luciano Candisani, que elegeu a água como o fio condutor de sua narrativa
fotográfica para interpretar a grande planície de forma surpreendente e inédita.
Audiobook será realizado para ampliar a acessibilidade do projeto. Serão realizadas
também atividades educativas gratuitas para público em geral.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252505 - Tenda Literária: Circulação Espírito Santo
INSTITUTO AMARELO
CNPJ/CPF: 37.654.405/0001-53
Processo: 01400011241202509
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.499.999,93
Prazo de Captação: 28/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de um circuito de eventos literários focado em ações de
incentivo à leitura e na valorização da literatura brasileira. A realização do festival literário
se dará com uma programação de dois dias. O projeto tem como principal objetivo
incentivar o gosto pela rica arte literária brasileira por meio das artes cênicas e promover
a leitura. Haverá oficinas de contação de histórias, criação de textos para alunos e
professores da rede pública de ensino e brincadeiras antigas. Toda a programação do
projeto cultural será gratuita e acessível em libras.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252512 - Desvendando As Diferenças: Síndrome De Down/ Trissomia 21
KAIROS CULTURAL UNIPESSOAL LTDA
CNPJ/CPF: 37.864.630/0001-14
Processo: 01400011248202512
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 611.560,13
Prazo de Captação: 28/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A coleção literária Desvendando as Diferenças: Síndrome de Down/
Trissomia 21 tem como principal objetivo produzir 3 (três) livros paradidáticos que
expliquem às crianças de 5 à 7 anos - através de enredo, história e linguagem apropriadas
a idade - as diferenças biológicas, físicas, mentais e comportamentais de crianças com
síndrome de down. Por meio de uma trilogia exploraremos três aspectos principais: as
diferenças biológicas, ou seja, destacaremos a característica genética da condição, que é
a presença de uma cópia extra do cromossomo 21; a perspectiva familiar, discutindo como
é ter uma irmã, irmão ou filho com Síndrome de Down; e, por fim, a amizade e inclusão,
abordando o que ganhamos e aprendemos ao convivermos com pessoas com Trissomia
21. Com textos dos escritores Dinho Assad e Mônica Casinha, aquarelas da artista plástica
Luciana Leite e arte da designer de Priscila Midori, o projeto contará com assessoria
pedagógica de Josy Russo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252513 - Tá na hora de dormir
58.443.993 CLARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA LEITE
CNPJ/CPF: 58.443.993/0001-56
Processo: 01400011249202567
Cidade: Bom Despacho - MG;
Valor Aprovado: R$ 135.328,05
Prazo de Captação: 28/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto visa a criação, revisão,edição e impressão do Livro Infantil
Bilingue (português-Inglês) intitulado "Tá na Hora de Dormir", por Clarissa Leite, além de
Palestras gratuitas nas cidades de Bom Despacho, MG, Divinópolis, MG, Belo Horizonte,
MG, Juiz de Fora, MG e Rio de Janeiro, RJ, a distribuição do livro será gratuita em escolas
e bibliotecas públicas; um conto ilustrado que visa levar a criança para o universo literário
de forma lúdica, buscando orientar os pequenos e familiares a lidar com dificuldades do
sono, sobretudo, pelo excesso de telas e de ausência de informações sobre a importância
do sono na qualidade de vida das crianças.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252516 - Burle Marx Muralista
LUSTE PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 09.143.368/0001-83
Processo: 01400011253202525
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 444.252,60
Prazo de Captação: 28/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A obra literária "Burle Marx Muralista" (título provisório) propõe
marcar a importante trajetória do artista moderno, Roberto Burle Marx. Sendo o foco
principal do livro sua arte em murais. Uma obre inédita que deixará registrado uma face
pouco conhecida do artista já consagrado em tantas outras áreas de atuação como o
paisagismo entre outras. Roberto foi responsável por inúmeras obras em artes visuais e
plásticas, joias, tapeçarias além da arte dos Murais, que será registrada somente nesta
obra inédita. Com todo seu acervo e processo criativo. Obras icônicas que ornamentam
espaços públicos e privados ainda hoje no Brasil e no exterior. Uma obra bilingue
(Português/Inglês), para acesso de todos.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252492 - BRAZA! FEST.
ASSOCIACAO MUSICA DO BEM INSTITUICAO NACIONAL CULTURAL
CNPJ/CPF: 34.678.710/0001-97
Processo: 01400011202202501
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 916.794,45
Prazo de Captação: 28/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Braza! Fest. é um evento gastronômico gratuito que
acontecerá na cidade de Suzano. Com o objetivo de promover a cultura local, o festival
contará com a participação de produtores gastronômicos da região, oferecendo uma
variedade de pratos típicos. Além disso, a programação inclui música regional ao vivo e
uma área dedicada para crianças, garantindo diversão para toda a família, e exposição de
carros antigos gratuito.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252502 - Festival de Cultura e Eventos CNTI
REALIZANDO SONHOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 20.110.879/0001-31
Processo: 01400011219202551
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.680.645,22
Prazo de Captação: 28/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar o Projeto Festival de Cultura e Eventos CNTI, Festival será de
música regional e atrações circenses e reunirá grandes nomes representados por artistas
locais, em apresentações musicais em totalmente gratuita.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252503 - Diva dos Bailes 2025
EROTILDES SILVA SANTOS DE SAMPAIO 89218868772
CNPJ/CPF: 22.764.820/0001-92
Processo: 01400011221202520
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 218.803,04
Prazo de Captação: 28/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Diva dos Bailes 2025" é um festival com foco educativo
que oferece uma programação cultural diversa, com oficinas formativas, palestras sobre
empreendedorismo cultural voltadas para mulheres, além de apresentações de dança,
música regional do gênero forró e um concurso.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252506 - CONCERTO SINFÔNICO Â- CHAPLIN, O GAROTO
3 TEMPOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.908.341/0001-83
Processo: 01400011242202545
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.363.890,88
Prazo de Captação: 28/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar concertos sinfônicos com a música original composta e
arranjada por Charles Chaplin, na cidade de Santo André/SP.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252508 - BELO JARDIM FORRÓ E CULTURA
CENTRO ASSOCIATIVO ESTADUAL SAO JOSE
CNPJ/CPF: 01.737.150/0001-45
Processo: 01400011244202534
Cidade: Belo Jardim - PE;
Valor Aprovado: R$ 199.080,00
Prazo de Captação: 28/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Belo Jardim Forró e Cultura é um evento gratuito de dois dias no
Agreste Pernambucano, celebrando o forró pé de serra e a música regional. Com shows
de artistas consagrados e novas revelações, o projeto busca valorizar a cultura nordestina,
promover o acesso democrático à arte e impulsionar a economia local através do turismo
e do empreendedorismo criativo. Alinhado à Lei Rouanet, o evento visa preservar
tradições musicais, fortalecer a identidade cultural e oferecer entretenimento de
qualidade ao público geral.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252509 - 25ª PEGA DE BOI DO MATO VAQUEIRO ANTÔNIO MURITIBA
ASSOCIACAO SERRA CULTURAL - ASC
CNPJ/CPF: 51.660.182/0001-68
Processo: 01400011245202589
Cidade: Serra Talhada - PE;
Valor Aprovado: R$ 999.504,00
Prazo de Captação: 28/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: 25ª Pega de Boi no Mato Vaqueiro Antônio Muritiba. Realizar 3 dias
de shows gratuitos de forró pé-de-serra na Fazenda Alegria (Granito-PE), preservando a
cultura vaqueira e nordestina. O projeto, alinhado à Lei Rouanet, promoverá artistas
regionais, movimentará a economia local e oferecerá acesso democrático à cultura
tradicional.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252510 - Sul Jazz Festival
D. MARIN DA SILVA LTDA
CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51
Processo: 01400011246202523
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.991,24
Prazo de Captação: 28/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Sul Jazz Festival" propõe apresentações de música
instrumental em Passo Fundo/RS, promovendo a apreciação artística e a valorização da
música sem vocais. A iniciativa contempla concertos de alta qualidade executados por
músicos especializados, destacando a riqueza e diversidade da música instrumental para
públicos variados.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252511 - Música, convivência e expressão: oficina de canto coral como instrumento de
formação humana
SOCIEDADE CORAL MENSAGEIROS DA ALEGRIA
CNPJ/CPF: 04.645.044/0001-20
Processo: 01400011247202578
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Aprovado: R$ 86.625,00
Prazo de Captação: 28/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Esse projeto tem como objetivo a realização gratuita de oficina
cultural de canto coral como instrumento de formação humana de crianças, jovens e
adultos, visando também fomentar o conhecimento dessa linguagem artística e o
fortalecimento das ações e projetos que são realizados pela Sociedade Coral Mensageiros
da Alegria.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252515 - CARAJAZZ MARABÁ ORQUESTRA NOVOS TEMPOS
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