DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
252526 - Aquisição de equipamento para Arquivo Histórico José Ferreira da Silva de
Blumenau
Associação dos Amigos do Arquivo Histórico José Ferreira da Silva - AAAJFS
CNPJ/CPF: 09.470.624/0001-47
Processo: 01400011263202561
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Aprovado: R$ 235.818,00
Prazo de Captação: 28/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo principal efetivar a compra
permanente de mobiliário composto de estantes deslizantes para guarda do acervo do
Arquivo Histórico José Ferreira da Silva, bem como equipamentos eletrônico para
administração do acervo online. O recondicionamento da estrutura que está sendo
realizada no Arquivo Histórico, foi iniciado em 2022 com a readequação do acervo do
fundo "Memória da Cidade de Blumenau" que está sendo realizado no interior do prédio
do Arquivo Histórico, no espaço onde é ocupado por arquivos de aço que armazenam em
caixas arquivo e pastas suspensas os documentos históricos. A escolha por optar pela
troca da estrutura atual por estante deslizante, está justamente na ocupação do espaço
que ela proporciona ao local que é instalada. Hoje o arquivo está sem espaço para receber
novos acervos, bem como a digitalização de acervos fisicos possibilita ampliar acesso a
comunidade.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252500 - Oficina de brinquedos tradicionais (reciclagem e criatividade)
ERIKA CASSIA DA SILVA TAVARES
CNPJ/CPF: ***.953.152-**
Processo: 01400011210202540
Cidade: Maracanaú - CE;
Valor Aprovado: R$ 198.396,00
Prazo de Captação: 28/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta prevê a realização de oficinas culturais sobre brinquedos
tradicionais, com foco na reutilização de materiais recicláveis e estímulo à criatividade.
Serão 24 oficinas presenciais gratuitas em espaços públicos de Maracanaú-CE, com a
distribuição de kits pedagógicos, catálogo digital ilustrado e um seminário final com
mostra de resultados. O projeto tem duração de 12 meses.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252504 - PIAUÍ AMOR E ARTE COM INCLUSÃO
DOM BREGUETE DB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 26.148.090/0001-56
Processo: 01400011240202556
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 3.658.440,00
Prazo de Captação: 28/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta PIAUÍ AMOR E ARTE COM INCLUSÃO trata de uma
exposição de arte visual nas modalidades de pintura, escultura e fotografia que será
realizada em durante as festas do Dia do Piauí como forma de exaltar o Estado por meio
de seus artistas e suas obras. Realizada com apoio da Universidade Federal do Piauí por
meio do Núcleo de Economia Criativa também terá como produto a realização de
apresentação musical e contrapartida social obrigatória por meio de curso sobre
elaboração de projetos culturais. A proposta se enquandra numa categoria especial pois
dará preferência em todas as sua ações para pessoas com deficiência.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
252519 - Pinturas de Hiper-realismo
ANDERSON RIBEIRO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.258.376-**
Processo: 01400011256202569
Cidade: Araçatuba - SP;
Valor Aprovado: R$ 172.779,75
Prazo de Captação: 28/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: As artes plásticas expecialmente a pintura realistica é uma das
manifestações de srtes que mais agrada ao público e atrai novos artistas. Este projeto visa
mostrar grandes pintores como a escola da MAAT que tem realizado muitas exposições e
atraido muito publico especialmente adolecentes e membros da 3a idade. A MAAT já
expos em locais relevantes como o MAC (Museui de artes contemporâneas - Niterói - RJ)
e o Parque da Cidade. Mas, caberá ao curador abrir espaço para outros artistas como as
escolas da UFF (Universidade Federal Fluminense) e UFRJ (Universidade Federal do Rio de
Janeiro).
ANEXO II
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
252489 - 1ª Festa Cultural dos Produtores Rurais da Comunidade José Laudimiro Leite em
São Luís do Piauí
ASSOCIACAODOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE JOSE LAUDIMIRO
LEITE
CNPJ/CPF: 02.267.183/0001-31
Processo: 01400011198202573
Cidade: São Luis do Piauí - PI;
Valor Aprovado: R$ 420.632,48
Prazo de Captação: 28/05/2025 à 01/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da 1ª Festa Cultural dos Produtores
Rurais da Comunidade José Laudimiro Leite, em São Luís do Piauí. O evento terá duração
de dois dias e contará com apresentações musicais, oficinas culturais, feira de artesanato,
gastronomia típica e exposição da cultura local. A proposta visa valorizar e difundir as
manifestações artísticas da zona rural.
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
252495 - SHOW - CHAPADA DIAMANTINA
JANAINA GUIMARAES DIAS SETTE CAMARA
CNPJ/CPF: ***.549.556-**
Processo: 01400011205202537
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Aprovado: R$ 304.128,00
Prazo de Captação: 28/05/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização de apresentação musical da artista
Natália Sette, artista regional, que por ser menor de idade, é representada por sua mãe,
proponente e produtora Janaina Sette Camara.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 373, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
230557 - Projeto Costura com Cultura
ASSOCIACAO ELAS EMPREENDEDORAS DO AMAZONAS
CNPJ/CPF: 43.603.769/0001-07
Cidade: Itapiranga - AM;
Valor Complementado: R$ 27.500,00
Valor total atual: R$ 228.731,25
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
239810 - Moda Tech - Visões do Amanhã
GABRIELA SPLENDORE SERVULO DA CUNHA 22779475803
CNPJ/CPF: 18.998.549/0001-82
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 143.000,00
Valor total atual: R$ 1.142.652,50
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
243570 - OFICINAS DE DESENHO, ESPAÇO E ARTE
MARCO ANTONIO BENEVIDES LINHARES 95712550334
CNPJ/CPF: 45.065.105/0001-67
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 99.643,50
Valor total atual: R$ 299.387,88
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2313815 - A música como linguagem e expressão
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO PROJETO MISSAO CRIANCA
CNPJ/CPF: 02.826.138/0001-70
Cidade: Joinville - SC;
Valor Complementado: R$ 94,16
Valor total atual: R$ 174.313,70
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
236781 - Música e arte: incentivando e desbravando artistas
ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE BOM RETIRO DO SUL
CNPJ/CPF: 89.356.505/0001-05
Cidade: Bom Retiro do Sul - RS;
Valor Complementado: R$ 7.684,16
Valor total atual: R$ 178.890,36
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
238066 - Um sopro de poesia
MAGALI DE ROSSI PRODUCOES
CNPJ/CPF: 14.571.684/0001-96
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 32.485,20
Valor total atual: R$ 406.292,70
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
233639 - Programa de Empreendedorismo e Práticas Artísticas.
Bruno Cunha Minafra
CNPJ/CPF: ***.009.056-**
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Valor Complementado: R$ 88.916,55
Valor total atual: R$ 294.266,55
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
235422 - MAKEDA - A RAINHA DA ARÁBIA FELIZ
PALAVRA Z PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.075.103/0001-25
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 15,28
Valor total atual: R$ 1.244.429,05
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 374, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2310654 - Reverso da Paisagem
CLAUDIA SUEMI HAMASAKI
CNPJ/CPF: ***.299.159-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 02/05/2025 à 15/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
231207 - DÓ, Re, Mi
ASSOCIACAO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDENCIA DIVINA
CNPJ/CPF: 22.643.399/0001-61
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
231332 - Talentos
ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA
CNPJ/CPF: 00.981.069/0001-43
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2316167 - Coral Doce Melodia
ASSOCIACAO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDENCIA DIVINA
CNPJ/CPF: 22.643.399/0001-61
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
234737 - Série Concertos Internacionais
DELL ARTE SOLUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 27.002.849/0001-50
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
247500 - Associação Amigos da Dona Gal - Plano Anual 2024
ASSOCIACAO AMIGOS DA DONA GAL
CNPJ/CPF: 23.079.880/0001-39
Cidade: Teresina - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248301 - PLANO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA E SOCIAL DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS - 2025
ASSOCIACAO CULTURAL, HISTORICA E SOCIAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CNPJ/CPF: 05.151.333/0001-35
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025