DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
248793 - CANTATA DE LUZ - ANO II
FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA
CNPJ/CPF: 83.661.074/0001-04
Cidade: Criciúma - SC;
Prazo de Captação: 31/03/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2316994 - TURMINHA DO NOSSO AMIGUINHO.
ASSOCIACAO MARANATHA
CNPJ/CPF: 36.104.262/0001-43
Cidade: Campo Verde - MT;
Prazo de Captação: 02/03/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
237058 - Projeto CRIANDO ARTES no Remanso da Pedreira
REMANSO DA PEDREIRA - REMAP
CNPJ/CPF: 09.379.739/0001-20
Cidade: Pato Branco - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/07/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247657 - PROGRAMAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO IBT E ARTES
INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO
CNPJ/CPF: 45.507.564/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
246534 - Restauro Inicial do Museu do Doce
LUCIO MAURO BRASIL VASCONCELLOS
CNPJ/CPF: 11.940.062/0001-08
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
249584 - Memorial do Transporte de Cargas - Projeto Complementar
INSTITUTO ELISABETHA RANDON
CNPJ/CPF: 05.768.706/0001-11
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 375, DE 27 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
236505 - Exposição Xingu | Reflexos Indígenas No Design Contemporâneo
YANKATU DESIGN ARTE E PROJETOS CULTURAIS EIRELI
CNPJ/CPF: 24.451.291/0001-00
Cidade: Jundiaí - SP;
Valor Reduzido: R$ 86.706,73
Valor total atual: R$ 113.289,15
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
240603 - A ARTE DA SEDA PARANAENSE
INSTITUTO BRASIL - ARTE CONTEMPORANEA
CNPJ/CPF: 38.015.586/0001-30
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 12,14
Valor total atual: R$ 199.730,79
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2412113 - MEMÓRIAS
16.794.602 LIZANDRA BULGARO SOARES BECCON
CNPJ/CPF: 16.794.602/0001-06
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 2.162,40
Valor total atual: R$ 196.800,01
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242094 - ATIVIDADES CULTURAIS CAMPO MOURAO CIDADE NATAL 2025
ASSOCIACAO SOU ARTE DE CAMPO MOURAO
CNPJ/CPF: 11.189.780/0001-86
Cidade: Campo Mourão - PR;
Valor Reduzido: R$ 1.351.474,67
Valor total atual: R$ 2.509.909,65
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
243677 - A caixa que conta
ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA
CNPJ/CPF: 13.191.238/0001-93
Cidade: Rio Bonito - RJ;
Valor Reduzido: R$ 169.929,40
Valor total atual: R$ 29.813,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
246531 - Suinofest 2025
ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ENCANTADO
CNPJ/CPF: 89.311.427/0001-14
Cidade: Encantado - RS;
Valor Reduzido: R$ 95.515,20
Valor total atual: R$ 555.429,60
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248783 - Escola de Dança - Meninos de Luz - 5ª Edição
LAR PAULO DE TARSO
CNPJ/CPF: 29.274.131/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 20,75
Valor total atual: R$ 268.679,25
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2412262 - MOSTRA ARTÍSTICA FESTIVAL FRONTEIRAS DO PENSAMENTO
PEDRO HENRIQUE LONGHI PRODUCOES
CNPJ/CPF: 26.713.473/0001-20
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 1.250,00
Valor total atual: R$ 1.990.375,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
241409 - Energia Sonora - Branco
GOAL PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 14.484.424/0001-83
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 351.321,92
Valor total atual: R$ 1.417.691,76
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415224 - Carnaval fora de época de Candiota
STENER CAMARGO DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 53.032.510/0001-07
Cidade: Caçapava do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 37.942,30
Valor total atual: R$ 263.364,20
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415384 - Quarteto de Saxofones: Aquisição de Instrumentos e Oficinas de Música em
Escolas Públicas de Porto Alegre
32.885.754 FERNANDO DE OLIVEIRA SCHUCK
CNPJ/CPF: 32.885.754/0001-62
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 598,49
Valor total atual: R$ 105.354,34
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
241730 - Conectando a Cidade - CWB
34.603.632 DAFNE KAREN VIOLA
CNPJ/CPF: 34.603.632/0001-61
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 78.630,75
Valor total atual: R$ 119.616,75
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
249256 - Escola de Música - Solar Meninos de Luz - 2025
LAR PAULO DE TARSO
CNPJ/CPF: 29.274.131/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 47,14
Valor total atual: R$ 436.529,36
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
242248 - Heróis Portugueses do Brasil
VITTORIO LANARI JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.673.986-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 313.000,58
Valor total atual: R$ 106.402,56
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 44, DE 27 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º
07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
IV - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
V - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do
projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim
como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VI - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
VII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01502.000762/2025-84
Projeto: Levantamento na Área do Antigo Cemitério do Campo da Pólvora
Arqueóloga Coordenadora: Jeanne Almeida Dias
Apoio Institucional: Laboratório de Documentação e Arqueologia - LADA da Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
Área de Abrangência: Município de Salvador, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02-Processo nº 01514.001983/2024-50
Projeto: Monitoramento Arqueológico nas Obras de Restauração da Igreja do Senhor Bom
Jesus de Matosinhos e São Miguel e Almas, Ouro Preto/MG
Arqueólogos Coordenadores: Adriano Batista de Carvalho e Maira Mendes Ferreira
Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas (UFOP/MG)
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01425.000103/2025-16
Projeto: Etnoarqueologia e Arqueologia Colaborativa Povos Boe-Bororo Terras Indígenas
Tadarimana e Tereza Cristina
Arqueólogos Coordenadores: Sergia Meire da Silva e Diego Teixeira Mendes
Área de Abrangência: Municípios de Juscimeira, Rondonópolis, Santo Antônio do Leverger
e Pedra Preta, no Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Luiz Carlos Frei 02045346820 ME
Empreendimento: Luiz Carlos Frei 02045346820 ME
Processo nº 01506.001178/2023-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento "Luiz
Carlos Frei 02045346820 ME"
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Araraquara, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses