DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS NORMATIVAS DE 27 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 74 - Prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 04/10/2025, a validade do
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o
Edital nº 119/2024-Progep, publicado no DOU de 02/08/2024, homologado conforme Edital
nº 145/2024-PROGEP, publicado
no DOU em 04/10/2024, na
parte referente à
Área/subárea
ou
Disciplinas:
Ciência 
da
Computação
/
Linguagens
de
Programação.(Processo de seleção de docente nº 23068.037567/2024-38)
Nº 75 - Prorrogar, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 27/07/2025, a validade do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante Estrangeiro, de que
trata o Edital nº 186/2024-PROGEP, publicado no DOU de 26/11/2024, homologado
conforme Edital nº 7/2025-PROGEP, publicado no DOU de 27/01/2025, na parte referente
à Área/subárea: Química (1.06.00.00-0).(Processo digital nº 23068.070020/2023-63)
JOSIANA BINDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 764, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto, de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria
nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção
Simplificada para contratação de Professor Substituto nº 23109.004512/2025-07;
resolve:
Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o
Edital PROGEP nº 15/2025, realizado para a contratação de professor substituto, Área:
Comunicação / Comunicação Visual, Subárea: Fotografia / Fotojornalismo, em que foram
aprovados, pela ordem de classificação, os candidatos:
Ampla concorrência: Leandro Silva Lopes, Ícaro Moreno Ramos, Prussiana
Araújo Fernandes Cunha, Lucas Mourão Tavares, Luiz Felipe Pereira, Maria Luísa Sousa
Reis, Agatha de Souza Azevedo e Flávio Bárbara Reis.
Candidatos que se declararam negros: Não houve candidato aprovado.
Candidatos que
se declararam
com deficiência:
Não houve
candidato
aprovado.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE ACADÊMICO
PORTARIA PROGEP Nº 181, DE 26 DE MAIO DE 2025
PORTARIA PROGEP Nº 181, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro
de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34; e resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos o prazo de validade dos Concursos Públicos e por mais 01 (um) ano o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados regidos
pelos seguintes editais:
. .Número
do
edital
.Tipo
.Unidade
.Área/Subárea
.Publicação
da
homologação
.Validade inicial
.Novo
prazo
de
validade
.
.200/2023
.Processo 
seletivo
simplificado
.Faculdade de Direito
.Direito Público e Social
.23/04/2024
.04/06/2025
.04/06/2026
.
.135/2021
.Concurso público
.Faculdade 
de 
Engenharia
Mecânica
.Engenharia Mecânica
.07/06/2023
.07/06/2025
.07/06/2027
.
.39/2023
.Concurso público
.Instituto de Geografia
.Geografia/Ensino de Geografia
.20/06/2023
.20/06/2025
.20/06/2027
.
.38/2022
.Concurso público
.Instituto 
de 
Letras 
e
Linguística
.Linguística/Teoria 
e
Análise
Linguística
.07/06/2023
.07/06/2025
.07/06/2027
.
.10/2024
.Processo 
seletivo
simplificado
.Instituto de Química
.Química/Química Geral
.15/04/2024
.04/06/2025
.04/06/2026
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO,
LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.734, DE 27 DE MAIO DE 2025
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias realizadas em 10/02/2025, 19/03/2025,
14/04/2025 e 15/05/2025.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei
nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de
2024, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas
reuniões
ordinárias
realizadas em
10/02/2025,
19/03/2025,
14/04/2025
e
15/05/2025.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007
decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.029733/2025-31
Proponente: Ação Concreta ONG Esportiva e Cultural
Título: Circuito 4 Estações 1
Registro: 2500325
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 05.780.423/0001-95
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.494.919,36
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 11941-5
Período de Captação até: 15/05/2027
2 - Processo: 71000.029732/2025-96
Proponente: Ação Concreta ONG Esportiva e Cultural
Título: Circuito 4 Estações 2
Registro: 2500324
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 05.780.423/0001-95
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.495.239,36
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 11939-3
Período de Captação até: 15/05/2027
3 - Processo: 71000.029730/2025-05
Proponente: Ação Concreta ONG Esportiva e Cultural
Título: Circuito de Corridas Brasil 3
Registro: 2500323
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 05.780.423/0001-95
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.495.035,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 11940-7
Período de Captação até: 15/05/2027
4 - Processo: 71000.027437/2024-14
Proponente: Associacao Esportiva IVAI
Título: Projeto Associação Esportiva Ivaí + Vida - Envelhecer com saúde
Registro: 2400840
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 30.998.501/0001-70
Cidade: Ivaí UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 148.944,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4745 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 35481-3
Período de Captação até: 15/05/2027
5 - Processo: 71000.027452/2024-62
Proponente: Associacao Esportiva IVAI
Título: Associação Esportiva Ivaí - Empoderando mulheres através do Futsal
Registro: 2400845
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 30.998.501/0001-70
Cidade: Ivaí UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 375.894,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4745 DV: 7 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 35482-1
Período de Captação até: 15/05/2027
6 - Processo: 71000.028194/2025-12
Proponente: Associação Terapêutica e Paradesportiva Equocavalaria
Título: Rumo ao WEG
Registro: 2500231
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 29.138.520/0001-47
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.475.033,14
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3275 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 46517-8
Período de Captação até: 15/05/2027
7 - Processo: 71000.065064/2024-80
Proponente: Associação Move Sport Club
Título: Plumas em Ação
Registro: 2404227
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 40.636.233/0001-08
Cidade: Nossa Senhora do Socorro UF: SE
Valor autorizado para captação: R$ 538.333,06
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5657 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 61897-7
Período de Captação até: 10/02/2027