DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei 13.445/2017, do Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes do Art. 56 e dos itens 5, 6, 8 e 9 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 477.607
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0419800/2023.
Interessado: VARNEL INNOCENT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 incisos III e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes do item 5 e Art 5º e item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 477.170
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0419424/2023.
Interessado: KENDRY ALEJANDRA JOSE CASTRO PARABABI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e
portanto não atende ao requisito contido no parágrafo único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 474.497
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0417255/2023.
Interessado: JOSUE DIAZ OQUENDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 473.586
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0416539/2023.
Interessado: LUZ MARINA ASTUHUAMAN MARCELO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 473.527
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0416501/2023.
Interessado: ERNESTO INTCHALA CA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no Art. 56 e Item 8
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 472.545
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0415668/2023.
Interessado: ROBERT ABEL ARBOLEDA ESCOBAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV, V do Decreto
9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não
apresentou os documentos
constantes dos Arts. 5º, 56 e dos itens 5, 6, 8, 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 470.566
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0414150/2023
Interessado: ERNESTO MOREIRA VIERA DOS SANTOS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o
descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes no Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 466.171
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0410481/2023.
Interessado: LAURA SILVIA GRAGEDA GARCIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constante do Art. 56 e Item 8,
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 465.584
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0409989/2023.
Interessado: CIRIA NINIVETT GOMEZ HERRERA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III IV, V do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens
4, 5, 6, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 463.570
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0408370/2023.
Interessado: MARCOS ANTONIO BRITO RONDON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº
13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não
apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 463.251
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0408166/2023.
Interessado: WILBERT VOLCY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e Item 13,
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 461.636
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0406831/2023.
Interessado: ANASTASIIA LYTVYNENKO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 65,
incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos
itens 5, 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 460.497
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo nº 235881.0405986/2023.
Interessado: NORMA COOPER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 457.923
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0403955/2023
Interessado: ADEBIYI RODRIGUE VIRGILE ALITONOU
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 234, incisos II, IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes no art. 56 nos itens 4, 5, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 457.809
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0403867/2023.
Interessado: ELSAYED AHMED ELSAYED MOHAMED.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III, IV da Lei
13.445/2017, Art. 234, incisos III, IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado
não apresentou os documentos constantes no art. 5º, Itens 5, 13 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 456.164
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0402534/2023.
Interessado: HERCULANO ALMEIDA SILVA SA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 454.248
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0401065/2023.
Interessado: MARIA FLORENCIA ZAVATARELLI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV, da Lei nº
13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos II, III, IV e V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6, 8 e 13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 453.747
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0400702/2023.
Interessado: CARLO BONZANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos I, II, III e IV do art. 65 da
Lei nº 13.445/2017; dos arts. 233, §2º, e incisos I, II III, IV e V do 234, do Decreto 9.199/2017, dos
arts. 5º, 51, 56, e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 453.693
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0400649/2023.
Interessado: MARIA BELEN ZAVATARELLI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV, da Lei nº
13.445/2017; do Art. 221 e do Art. 234, incisos II, IV e V, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6 e 8 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 452.663
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0399825/2023.
Interessado: DERLIS BECKHAM HUAMAN DORREGARAY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III, IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º, 56 e dos itens 5, 6, 8, 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 451.832
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0399268/2023.
Interessado: ALEXIS ANDERSON MONTENEGRO REYES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 221 do Decreto
9.199/2017.
Código: 451.355
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0398934/2023.
Interessado: GUERDIE ETIENNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c
Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.