DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 451.241
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0398847/2023.
Interessado: RUBEN ANTONIO GUARIQUE PULIDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65, da Lei
nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos II, III, IV e V do 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º,
51, 56, e itens 5, 6, 8 e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 450.846
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo nº 235881.0398632/2023.
Interessado: LESLY BRUNO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 450.549
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0398414/2023.
Interessado: PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS CARDOSO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia
Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo
em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art.
227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 449.756
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0397779/2023.
Interessado: ARIANA DEL CARMEN MARCANO DUARTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº
13.445/2017; Arts.221 e 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos itens 4, 5, 6 e 8 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 449.489
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0397590/2023.
Interessado: GRETEL SANDRINE REGINE BALAGUER MURIBECA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 449.391
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0397512/2023.
Interessado: SOPHANE JEAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº
13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não
apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 449.078
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0397300/2023.
Interessado: MAMADOU DIAGNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III, IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado
não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6, 9, 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 449.066
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0397288/2023.
Interessado: HUMBERTO ANGELO MABOTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso II da Lei nº
13.445/2017, dos Arts. 233, §2º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes do Art 56 e item 8 do Anexo I e Art 51 da Portaria
623/2020.
Código: 448.495
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0396865/2023.
Interessado: YALILI VAZQUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017, Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes nos Itens 4, 5, 6 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 447.115
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0395853/2023.
Interessado: ARCHANGE BELIZAIRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 446.760
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0395495/2023.
Interessado: YVES MICHEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017;
Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017 e do item 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 446.585
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0395360/2023.
Interessado: PHENEL DASLIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos III e IV da Lei nº
13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado
não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos itens 6 e 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 446.069
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0394969/2023.
Interessado: HANNA MOUSSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia
Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo
em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art.
227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 445.786
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0394756/2023.
Interessado: VADIM STRIZHAKOV.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei
13.445/2017, Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes no Item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 445.012
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0394172/2023.
Interessado: IFABIYI BASIT OJEYEMI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada
pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art 65 inciso IV da Lei nº
13.445/2017, dos Arts. 221 e 234 inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 444.838
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo nº 235881.0394062/2023.
Interessado: XIMENA PELOZA VAZQUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; Item 5,
Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso
V do Decreto 9.199/2017; Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 444.093
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0393493/2023.
Interessado: ERICK PANANZILA NDAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da
União, de
17
de
novembro de
2020,
considerando
que o
requerente
não
apresentou os documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu
às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no art. 65 inciso III da Lei nº 13.445/2017, do
Art. 234 inciso III do Decreto 9.199/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Jean Oly François, incluído na
Portaria nº 4.192, de 01 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04
de novembro de 2024, é 04 DE FEVEREIRO DE 2012, e não como publicado. Processo nº
08018.043047/2025-47
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Amal Hassan Ali, incluído na Portaria nº 4.610, de 18 de fevereiro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2025, é natural do
IRAQUE, e não como publicado. Processo nº 08018.027228/2025-26
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Leonie Cine, incluído na Portaria nº
4.185, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de novembro
de
2024, é
MARIE
SANICIA
ARISTHENE, e
não
como
publicado. Processo
nº
08018.036896/2025-44
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Isabel Lourena Sala António
Sebastião, incluído na Portaria nº 4.142, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de outubro de 2024, é 27 DE JULHO DE 1980, e não como
publicado. Processo nº 08018.032889/2025-73
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Marco Lupi, incluído na Portaria nº
4.716, de 17 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de
2025, é GIULIO LUPI, e não como publicado. Processo nº 08018.032815/2025-37
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Noella Khonde Kiambu, incluído na
Portaria nº 4.720, de 18 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2025, é ANGELE KHONDE NZAU, e não como publicado. Processo nº
08018.032845/2025-43