DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Título no Brasil: Pacto da Viola (Brasil - 2024)
Título Original: Pacto da Viola
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Guilherme Bacalhao
Produtor(es)/Criador(es): 400 Filmes
Distribuidor(es): Olho de Gato Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: drogas lícitas e violência
Processo: 08017.000995/2025-06
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 901, DE 27 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Anônimo 2 - Trailer 1A (Estados Unidos - 2025)
Título Original: Nobody 2 - Trailer 1A
Categoria: Trailer
Diretor(es): Timo Tjahjanto
Produtor(es)/Criador(es):
Kelly 
McCormick,
David 
Leitch,
Bob 
Odenkirk,
Marc
Provissiero, Braden Aftergood
Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado
em TV aberta.
Contém: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.001097/2025-67
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 902, DE 27 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Andy Warhol - Um Sonho Americano (Eslováquia - 2023)
Título Original: Andy Warhol American Dream
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Lubomír Ján Slivka
Produtor(es)/Criador(es): Attack Film
Distribuidor(es): Autoral Distribuidora de Filmes Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: drogas, linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.001107/2025-64
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 903, DE 27 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: A Odisseia de Eneias - Trailer (Itália - 2023)
Título Original: Enea
Categoria: Trailer
Diretor(es): Pietro Castellitto
Produtor(es)/Criador(es): The Apartment, Vision Distribution. Frenesy Film
Distribuidor(es): Pandora Filmes
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: drogas lícitas
Processo: 08017.001119/2025-99
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 904, DE 27 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Dan Da Dan - Evil Eye - Trailer (Japão - 2025)
Título Original: Dan Da Dan - Evil Eye - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Fuga Yamashiro, Abel Góngora
Produtor(es)/Criador(es): Science SARU
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: violência
Processo: 08017.001131/2025-01
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 905, DE 27 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Orfeu Negro (Brasil, França e Itália - 1959)
Título Original: Orphée Noir
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Marcel Camus
Produtor(es)/Criador(es): Tigon Films
Distribuidor(es): Sétima Arte Mídia Digital Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: violência
Processo: 08017.001062/2025-28
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 906, DE 27 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Patrulha Médica - Segunda Temporada (Brasil - 2025)
Título Original: Patrulha Médica - Segunda Temporada
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Jaime Escallon
Produtor(es)/Criador(es): Estúdio Giz Produções Ltda.
Distribuidor(es): Estúdio Giz Produções Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: procedimentos médicos
Processo: 08017.001079/2025-85
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 907, DE 27 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Enxame (Estados Unidos - 2023)
Título Original: Swarm
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Adamma Ebo, Donald Glover, Ibra Ake, Stephen Glover
Produtor(es)/Criador(es): Donald Glover, Fam Udeorji, Janine Nabers, Lauren Heath
Distribuidor(es): Prime Video
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado
em TV aberta.
Contém: conteúdo sexual, drogas ilícitas e violência extrema
Processo: 08017.001142/2025-83
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MME Nº 838, DE 27 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista
o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e o
que consta do Processo nº 48380.000053/2023-24, resolve:
Art. 1º A Portaria MME nº 763, de 28 de dezembro de 2023, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ........................................................
.....................................................................
II - ................................................................
.....................................................................
b) Ordenador de Despesas Substituto
- Diretor do Departamento de
Geologia e Produção Mineral;
....................................................................." (NR)
Art. 2º Fica revogada a Portaria MME nº 827, de 11 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE SILVEIRA