DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Benito Loccident, incluído na Portaria
nº 4.710, de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de
2025, é ESTELLA DESULME, e não como publicado. Processo nº 08018.032946/2025-14
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Mikhail Neklyudov, incluído na
Portaria nº 4.225, de 07 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08
de novembro de 2024, é YURI NEKLYUDOV e LIUBOV NEKLYUDOVA, e não como publicado.
Processo nº 08018.032940/2025-47
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Michael Robert Connell, incluído na
Portaria nº 4.716, de 17 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
março de 2025, é HEATHER CAIL CONNELL, e não como publicado. Processo nº
08018.032934/2025-90
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Ivan Gonzalez Sardinas, incluído na
Portaria nº 4.720, de 18 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de
março de 2025, é GILBERTO CASIMIRO GONZALEZ PELAEZ, e não como publicado. Processo
nº 08018.033126/2025-40
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Claudia Maria Capasso Nanez, incluído
na Portaria Coletiva nº 0506, de 23 de outubro de 1992, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de outubro de 1992, é CLAUDIA MARIA EUGENIA CAPASSO NANEZ, e não
como publicado. Processo nº 08000.020695/2025-14
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Juliot Julien, incluído na Portaria nº
4.594, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro
de 2025, é SONSON JULIEN e ERZULIA SUFFRARD, e não como publicado. Processo nº
08000.027301/2025-59
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Chi Chun Wang, incluído na Portaria nº 4.717, de 17 de março de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2025, é natural de TAIWAN,
e não como publicado. Processo nº 08018.033326/2025-01
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Chang Hsuan Wu, incluído na Portaria
nº 3.963, de 03 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
setembro de 2024, é WU CHANG HSUAN, e não como publicado. Processo nº
08018.033301/2025-07
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Selma Mahros, incluído na Portaria nº 4.511, de 21 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2025, é natural do EGITO,
e não como publicado. Processo nº 08018.033694/2025-41
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Erhi Ozere Elizabeth Ohikhueme,
incluído na Portaria nº 4.830, de 08 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 09 de abril de 2025, é MICHAEL HOPE OHIKHUEME, e não como publicado. Processo nº
08018.033706/2025-37
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Franco Isaac Simoes Rodriguez,
incluído na Portaria nº 4.743, de 25 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de março de 2025, é LILIANA CHIQUINQUIRA RODRIGUEZ GIMENEZ, e não como
publicado. Processo nº 08018.033638/2025-14
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Afonso Pembele Kinyamu, incluído
na Portaria nº 4.710, de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17
de março de 2025, é PEMBELE NSINGI e TERESA MPAMBU, e não como publicado.
Processo nº 08000.027467/2025-75
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Mohamad Louai Achram, incluído na
Portaria nº 4.785, de 02 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
abril de 2025, é MOHAMAD ABDULRAHMAN ACHRAM, e não como publicado. Processo nº
08000.027496/2025-37
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Ammar Ahmad, incluído na Portaria
nº 4.369, de 06 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
dezembro de 2024, é MAHMOUD AHMED e AZIZA ALYOUSEF, e não como publicado.
Processo nº 08018.033847/2025-50
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Rodrigue Aviansou, incluído na
Portaria nº 4.890, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
maio de 2025, é COMLAN CALIXTE AVIANSOU, e não como publicado. Processo nº
08018.041305/2025-51
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Sherly Medard, incluído na Portaria nº
4.735, de 21 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de
2025, é JUSTINMA MEDARD, e não como publicado. Processo nº 08000.027460/2025-53
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Mensaludia Figaro, incluído na Portaria nº
4.269, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
novembro de 2024, são: MENSALUDJO MEGARO FIGARO, filho de MECES FIGARO e de
LOUSE FIGARO AMAZAN, e não como publicado. Processo nº 08000.027457/2025-30
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Modou Deme, incluído na Portaria nº
4.720, de 18 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de
2025, é FATOU FALL BOP, e não como publicado. Processo nº 08018.033817/2025-43
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Sviatlana Yashchanka, incluída na Portaria nº 1.332, de 17 de
novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2022,
passou a assinar SVIATLANA YASHCHANKA ANYANWU, em virtude de haver contraído
matrimônio com Chinedu Marcel Anyanwu, em 21 de novembro de 2024, conforme
Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
e Tabelião de Notas de São Miguel Paulista, São Paulo/SP, Matrícula 118190 01 55 2024 2
00343 125 0102221-55. Processo nº 08018.033838/2025-69
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Natacha Jn Baptiste, incluído na
Portaria nº 4.218, de 06 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07
de novembro de 2024, é NATHACHA JN BAPTISTE, e não como publicado. Processo nº
08018.043904/2025-17
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Jean Carl Henry, incluído na Portaria
nº 4.738, de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de
2025, é CHIMENE DELIMAT, e não como publicado. Processo nº 08000.027462/2025-42
LAÍS TELES DE MENEZES
D ES P AC H O S
Nº 68/2025/DINAT_Averbacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que foi alterado o nome de AIMAN HTOUBBI, para EMÍLIO HTOUBBI,
incluído na Portaria n.º 4.166, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de outubro de 2024, nos termos do artigo 56 da Lei n.º 6.015, de 31 de
dezembro de 1973 c/c art. 230, § 2º do Decreto n.º 9.199, de 20 de novembro de 2017.
Processo n.º 08018.007173/2025-38.
Nº 125/2025/DINAT_Averbacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que foi alterado o nome de Alamgir Mamun, RNM F250976-Q, Para MD
ALAMGIR MAMUN, incluído na Portaria n.º 4.225, de 07 de novembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de novembro de 2024, nos termos do artigo 56 da Lei n.º
6.015, de 31 de dezembro de 1973 c/c art. 230, § 2º do Decreto n.º 9.199, de 20 de
novembro de 2017. Processo n.º 08018.015554/2025-91.
Nº 126/2025/DINAT_Averbacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
A COORDENADORA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de ELOIME VICTOR ARMANDO, incluído
na Portaria nº 52, de 7 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11
de fevereiro de 2019, é ELOIME VICTOR ARMANDO, e não como publicado.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 898, DE 27 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar:
Título no Brasil: Daaaaaalí! (França - 2024)
Título Original: Daaaaaalí!
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Quentin Dupieux
Produtor(es)/Criador(es): Atelier de Production
Distribuidor(es): Bonfilm Audiovisual Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência
Processo: 08017.000928/2025-83
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 899, DE 27 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Luiz Gonzaga Légua Tirana (Brasil - 2025)
Título Original: Luiz Gonzaga Légua Tirana
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Antônio Marcos Gomes De Carvalho; Diogo Fontes Pereira
Produtor(es)/Criador(es): Mont Serrat Filmes
Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas E Cinematográficas Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Contém: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência
Processo: 08017.000980/2025-30
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 900, DE 27 DE MAIO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo
3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990,
e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve
classificar: