DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 78/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
861.045/2024 - VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. -
URUAÇU/GO - Guia n° 80/2025 - Substância(s): QUARTZITO (rocha ornamental) -
Volume(s): 16.000 T/ANO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 79/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
860.752/2018-PAULO LUIS PINTO 88583040125- DOU de 09/09/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 80/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3802/2025-860.657/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
3803/2025-860.677/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
3804/2025-860.745/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
3805/2025-860.114/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3806/2025-860.118/2025-KLEYTON CANDIDO MONTEIRO-
3807/2025-860.120/2025-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-
3808/2025-860.122/2025-RODRIGO FARIA DA SILVA-
3809/2025-860.123/2025-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
3810/2025-860.124/2025-ALCIDES ALVES NETO-
3811/2025-860.125/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3812/2025-860.126/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3813/2025-860.127/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3814/2025-860.128/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3815/2025-860.129/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3816/2025-860.135/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3817/2025-860.136/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3818/2025-860.137/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3819/2025-860.139/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3820/2025-860.140/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3821/2025-860.141/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3822/2025-860.142/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3823/2025-860.143/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3824/2025-860.154/2025-AREIAL OURO BRANCO LTDA-
3825/2025-860.156/2025-JEVERSON DA SILVA BESSA-
3826/2025-860.158/2025-ANTÔNIO DE FÁTIMA DOS SANTOS-
3827/2025-860.159/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3828/2025-860.162/2025-SMP EMPREENDIMENTOS LTDA-
3829/2025-860.166/2025-CALIL JOSE RAHAL-
3830/2025-860.173/2025-CLAUDIO LEONCIO CARRIJO DA CUNHA-
3831/2025-860.175/2025-JOSE PEREIRA NETO-
3832/2025-860.179/2025-LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA-
3833/2025-860.183/2025-PEDREIRA GOIÁS LTDA EPP-
3834/2025-860.184/2025-PEDREIRA GOIÁS LTDA EPP-
3835/2025-860.185/2025-MINERADORA GEOBRAS LTDA-
3836/2025-860.186/2025-MINERADORA GEOBRAS LTDA-
3837/2025-860.189/2025-ROBERTO CARNEIRO DE CASTRO-
3838/2025-860.193/2025-RAPHAEL HELYAS MEIRELES SANTOS-
3839/2025-860.194/2025-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-
3840/2025-860.195/2025-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-
3841/2025-860.196/2025-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-
3842/2025-860.197/2025-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-
3843/2025-860.200/2025-MINERACAO ATLANTA LTDA-
3844/2025-860.202/2025-CARLOS ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA-
3845/2025-860.207/2025-PEDREIRA GOIÁS LTDA EPP-
3846/2025-860.216/2025-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA-
3847/2025-860.217/2025-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA-
3848/2025-860.218/2025-DELTACAL MINERACAO LTDA-
3849/2025-860.222/2025-CINTIA YUKA HIROTA-
3850/2025-860.226/2025-COMPANHIA MUNICIPAL
DE TURISMO
E AGUAS
TERMAIS - COMTAT-
3851/2025-860.227/2025-COMPANHIA MUNICIPAL
DE TURISMO
E AGUAS
TERMAIS - COMTAT-
3852/2025-860.228/2025-COMPANHIA MUNICIPAL
DE TURISMO
E AGUAS
TERMAIS - COMTAT-
3853/2025-860.229/2025-MABRAZ DEMOLICOES E CONSTRUCOES LTDA-
3854/2025-860.230/2025-CALCARIO SUPREMO LTDA-
3855/2025-860.231/2025-PEDREIRA GOIÁS LTDA EPP-
3856/2025-860.248/2025-AREILUX AREIA E BRITA LTDA-
3857/2025-860.259/2025-MINERACAO SAO MIGUEL LTDA-
3858/2025-860.265/2025-PEDREIRA SANTA HELENA LTDA-
3859/2025-860.266/2025-MINERACAO FORTALEZA LTDA-
3860/2025-860.267/2025-UENDERSON FERREIRA RIBEIRO-
3861/2025-860.268/2025-INFINITY STONE MINERACAO LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
Relação nº 81/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3869/2025-860.269/2025-GERSON DA SILVA-
3870/2025-860.294/2025-PEDRO ARCANJO DA SILVA JUNIOR-
3864/2025-860.615/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
3865/2025-860.684/2024-MARCELO BIAGINI ALMEIDA FILHO-
3866/2025-860.734/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
3867/2025-860.739/2024-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-
3868/2025-860.145/2025-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3862/2025-860.211/2025-AREIALTO EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE
AREIA LTDA-
3863/2025-860.212/2025-AREIALTO EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE
AREIA LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 154/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
867.236/2020 - ELOISA MARAN PEREIRA - CÁCERES/MT, MIRASSOL D'OESTE/MT
- Guia n° 197/2025 - Substância(s): Calcário Calcítico e Calcário Dolomítico - Volume(s):
50.000 e 20.000 toneladas/ano
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 155/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
866.626/2021-DIEGO MACEDO CARDOSO
866.266/2015-KLD EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 270/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.764/2021-KULUENE 
SERVIÇOS 
E 
CONSULTORIA 
LTDA.-OF.
N°20228/2025/UAPM-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.494/2002-MINERACAO SANTA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°6504/2025/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 28/02/2025
831.139/2009-ENGENORTE ENGENHARIA, SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA-OF.
N°5437/2024/UAGV-MG/ANM - D.O.U de 25/02/2025
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.819/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.818/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.820/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.821/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.822/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.824/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.827/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
831.506/2018-SAFM MINERACAO LTDA
830.984/2022-ATLANTIC SHORE STONES LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.273/2015-LUIZ CLAUDIO SANTOS-OF. N°20023/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.342/2015-MINERAÇÃO SANTA MÁRCIA LTDA-OF. N°20018/2025/DIOUT-
MG/ANM
832.075/2001-ARQUEANA
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
S.A.-OF.
N ° 1 6 9 2 3 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 830.682/2017
Titular: OLARIA MINAS LTDA
Ofício nº: 20052/2025/UAPM-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 271/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
3793/2025-830.566/2025-DOUGLAS NEVES GONCALVES DIAS-
3792/2025-830.535/2025-MARIANA MENDES BRAGA-
3791/2025-830.522/2025-JOSE MARIA DA SILVA-
3790/2025-830.476/2025-CENTRAL AREIAS E CONSTRUCOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
3801/2025-830.569/2025-AROLDO JOSE MARTINELLI-
3800/2025-830.559/2025-VALTEIR GOMES DA SILVA-
3799/2025-830.526/2025-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
3798/2025-830.470/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
3797/2025-830.466/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
3796/2025-830.464/2025-MINERACAO APOLLO LTDA-
3795/2025-830.365/2025-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES-
3794/2025-832.250/2024-GILMAR ROCHA DE FREITAS-
LUCIANA CABRAL DANESE