DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.Assessor Técnico de Regulação
.CCT IV
.1
. .28.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE CO M B U S T Í V E I S
. .
.Coordenador-Geral de Segurança Operacional de Instalações
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Segurança Operacional
.CCT III
.1
. .28.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES E PRO. SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTIVEIS
. .
.Coordenador-Geral de Autorizações e Proc. Sancionadores
.CCT V
.1
. .28.3.1
.COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES
. .
.Coordenador de Autorizações
.CCT III
.1
. .
.Assistente de Autorizações
.CAS I
.1
. .
.Assistente de Autorizações
.CAS II
.1
. .28.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
. .
.Coordenador-Geral de Gestão da Informação de Instalações
.CCT V
.1
. .28.4.1
.COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE DADOS
. .
.Coordenador de Auditoria de Dados
.CCT III
.1
. .29
.SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Participações Governamentais
.CCT V
.1
. .29.1
.COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
. .
.Coordenador de Participação Especial
.CCT V
.1
. .29.2
.COORDENAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES
. .
.Coordenador de Demandas Judiciais e Autuações
.CCT IV
.1
. .29.3
.COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO, PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES
. .
.Coordenador de Regulação, Preços e Outras Participações
.CCT IV
.1
. .29.4
.COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS DE ROYALTIES
.
.
. .
.Coordenador de Gestão de Informações e Processos de Royalties
.CCT IV
.1
. .29.5
.COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES
. .
.Coordenador de Apuração e Distribuição de Royalties
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Royalties
.CCT III
.1
. .30
.SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Promoção de Licitações
.CCT V
.1
. .30.1
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL
. .
.Coordenador Administrativo
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Processos e Administrativo
.CCT III
.1
. .30.2
.COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS
. .
.Coordenador de Cessão de Direitos
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Cessão
.CCT II
.1
. .30.3
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS
. .
.Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas
.CCT IV
.1
. .30.4
.COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS
. .
.Coordenador de Sistemas e Base de Dados
.CCT IV
.1
. .30.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE REALIZAÇÃO DE RODADAS
. .
.Coordenador-Geral de Realização de Rodadas
.CCT V
.1
. .
.Assessor Econômico-Financeiro
.CCT IV
.1
. .30.5.1
.COORDENAÇÃO JURÍDICA
. .
.Coordenador Jurídico
.CCT III
.1
. .
.Assistente Jurídico
.CAS II
.1
. .30.5.2
.COORDENAÇÃO TÉCNICA
. .
.Coordenador Técnico
.CCT III
.1
. .30.5.3
.COORDENAÇÃO FINANCEIRA
. .
.Coordenador Financeiro
.CCT III
.1
. .31
.SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Segurança Operacional
.CCT V
.1
. .31.1
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
. .
.Coordenador Administrativo
.CCT IV
.1
. .31.2
.COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS
. .
.Coordenador de Dados e Sistemas
.CCT IV
.1
. .31.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
. .
.Coordenador-Geral de Processos e Infrações
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Processos e Infrações
.CCT III
.1
. .31.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM SEGURANÇA OPERACIONAL
. .
.Coordenador-Geral
de Regulação,
Descomissionamento e
Projetos em
Segurança
Operacional
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Regulação
.CCT III
.1
. .31.4.1
.COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO
. .
.Coordenador de Descomissionamento
.CCT III
.1
. .31.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL NO E&P
. .
.Coordenador-Geral de Segurança Operacional no E&P
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Segurança Operacional no E&P
.CCT IV
.1
. .
.Auditor Líder de Segurança Operacional no E&P
.CCT III
.1
. .31.5.1
.COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO NO E&P
. .
.Coordenador de Segurança Operacional da Produção no E&P
.CCT IV
.1
. .31.5.2
.COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE SONDAS E POÇOS NO E&P
. .
.Coordenador de Segurança Operacional de Sondas e Poços no E&P
.CCT IV
.1
. .31.5.3
.COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE DUTOS E SUBSEA NO E&P
. .
.Coordenador de Segurança Operacional de Dutos e Subsea no E&P
.CCT III
.1
. .32
.SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico e Administrativo
.CCT IV
.1
. .32.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO
. .
.Coordenador-Geral de Atendimento
.CCT V
.1
. .32.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO
. .
.Coordenador de Infraestrutura e Operação
.CCT V
.1
. .32.2.1
.COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA APLICADA
. .
.Coordenador de Infraestrutura Aplicada
.CCT IV
.1
. .32.2.2
.COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA
. .
.Coordenador de Infraestrutura Básica
.CCT IV
.1
. .32.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
. .
.Coordenador-Geral de Planejamento
.CCT V
.1
. .32.4
.COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI
. .
.Coordenador de Aquisições de TI
.CCT IV
.1
. .32.5
.COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS
. .
.Coordenador de Execução de Contratos
.CCT IV
.1
. .32.6
.COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS
. .
.Coordenador-Geral de Sistemas
.CCT V
.1
. .32.6.1
.COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM
. .
.Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream
.CCT IV
.1
. .32.6.2
.COORDENAÇÃO DE UPSTREAM
. .32.7
.COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA E REDES
. .
.Coordenador-Geral de Segurança e Redes
.CCT V
.1
. .33
.SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM)
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Tecnologia e Meio Ambiente
.CCT V
.1
. .33.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I
. .
.Coordenador-Geral de Investimentos em PD&I
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Fiscalização de Investimentos em PD&I
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Fiscalização de Investimentos em PD&I
.CCT III
.1
. .
.Assessor Técnico de Auditoria Financeira
.CCT III
.1
. .33.1.1
.COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS FINALIZADOS
. .
.Coordenador de Projetos e Programas Finalizados
.CCT III
.1
. .33.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS
. .
.Coordenador-Geral de Projetos
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Projetos e Programas
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de PD&I
.CCT IV
.1
. .
.Assistente Administrativo de PRH e PD&I
.CAS I
.1
. .33.2.1
.COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO
. .
.Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação
.CCT III
.1
. .33.2.2
.COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES
. .
.Coordenador de Autorizações
.CCT III
.1
. .33.2.3
.COORDENAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
. .
.Coordenador de Credenciamento
.CCT III
.1
. .33.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE MEIO AMBIENTE
. .
.Coordenador-Geral de Meio Ambiente
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Meio Ambiente
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Dados Ambientais
.CCT III
.1
. .
.Assistente de Convênios, Termos de Cooperação e Devolução de Áreas
.CAS I
.1
. .33.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
. .
.Coordenador-Geral de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico
.CCT V
.1
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 291, DE 27 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DE NÚCLEO DO CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados
a seguir:
. .Nº DESPACHO
.RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
.CNPJ DO DETENTOR
.MARCA COMERCIAL
.P R O C ES S O
.R EG I S T R O
. .4995116
.GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA
.36.673.906/0001-14
.SUPER PLAZA
.48600.205176/2024-07
.9348
. .4993795
.TEXSA DO BRASIL LTDA
.04.608.635/0001-27
.TEXSA TDH SUPER
.48600.201800/2025-70
.10356
. .4989686
.LUBRI-MOTOR'S INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
.03.324.374/0001-50
.LION PLUS SYNTEX DPF
.48600.202038/2025-49
.19831
. .4995056
.USIQUIMICA DO BRASIL LTDA
.60.755.519/0001-01
.VALVOLINE COMPETITION SYNTHETIC BLEND
.48600.204301/2022-91
.19881
. .4989509
.GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA
.36.673.906/0001-14
.GOIASMIX ATF 10W
.48600.202068/2025-55
.21543
. .4989366
.GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA
.36.673.906/0001-14
.GOIASMIX 10W30 MULTI TRACTOR
.48600.202067/2025-19
.21562
. .4995130
.LUBRI-MOTOR'S INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
.03.324.374/0001-50
.MOTORS GEAR
.48600.202075/2025-57
.21854
. .4987262
.ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.38.248.576/0001-45
.ENERGY PANTHER TDX TURBO +
.48600.202094/2025-83
.21950
. .4995690
.CBDL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
.19.739.612/0002-00
.MOTORLUB SYNTHETIC MOTO 4T
.48600.201881/2023-46
.22135
. .4994300
.PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
.61.531.620/0017-09
.MAXTEC MOTO M
.48600.203922/2023-39
.22289
. .4994353
.PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
.61.531.620/0017-09
.MAXTEC MOTO SS
.48600.203923/2023-83
.22317
. .4999107
.START OIL COMPANY LTDA
.50.656.182/0001-21
.START SMO TECHNO SL
.48600.202155/2025-11
.22614
. .4987002
.GULF OIL DO BRASIL LTDA
.46.249.531/0002-02
.GULF TRACTOR UTTF
.48600.201828/2025-15
.23215
. .4999755
.LUBRI-MOTOR'S INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
.03.324.374/0001-50
.MOTORS ECO PRO
.48600.201991/2025-70
.23319
. .4999943
.PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
.61.531.620/0017-09
.MAXFORCE ATF D6
.48600.201175/2025-66
.23342
. .4992057
.SIGLA-OIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
.14.993.396/0001-20
.MOTORS PRIME ECO POWER
.48600.201682/2025-08
.23399
. .4986446
.AXOR INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.50.017.197/0001-40
.AXOR 5W30 REVOLUTION
.48600.201167/2025-10
.23422
. .4989761
.GTOIL DO BRASIL EIRELI
.25.080.233/0001-72
.GT OIL MTF SINT
.48600.202083/2025-01
.23424
. .4989651
.GTOIL DO BRASIL EIRELI
.25.080.233/0001-72
.GT OIL MTF SINT
.48600.202082/2025-59
.23424
. .4989226
.SKILL COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.52.061.880/0001-00
.SKILL LUB ATF DX III
.48600.202025/2025-70
.23425
. .4990563
.LUBRIMPORT COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE LUBRIFICANTES LTDA
.82.709.023/0001-34
.MAXIGEAR ATOX 150
.48600.201948/2025-12
.23426
. .4990586
.LUBRIMPORT COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE LUBRIFICANTES LTDA
.82.709.023/0001-34
.MAXIFLUID BIO 32
.48600.201923/2025-19
.23427
. .4991183
.JSL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
.28.213.513/0001-08
.DRAGON ATF DEXRON III
.48600.202123/2025-15
.23428
. .4991253
.JRP COMERCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE LUBRIFICANTES LTDA
.45.233.443/0001-60
.BRAXLUB DEXRON III
.48600.201955/2025-14
.23429
. .4993427
.JSL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
.28.213.513/0001-08
.DRAGON 5W30 DIESEL
.48600.201829/2025-51
.23430
. .4993492
.NORTLUB INDUSTRIA DE OLEOS MINERAIS E SINTETICOS LTDA
.06.294.505/0001-92
.NEWLUB ULTRA PREMIUM
.48600.201834/2025-64
.23431
. .4994279
.GULF OIL DO BRASIL LTDA
.46.249.531/0002-02
.GULF SUPERFLEET SUPREME+
.48600.201911/2025-86
.23432
. .4995095
.HIGEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA
.09.468.552/0001-01
.JAX PERMA GEAR FG ISO 680
.48600.202050/2025-53
.23433
. .4995779
.LUBJA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
.13.028.919/0001-35
.DX LUB MULTITRACTOR MTF
.48600.202035/2025-13
.23434
. .4999821
.LUBRI-MOTOR'S INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
.03.324.374/0001-50
.MOTORS HYBRID PRO
.48600.201990/2025-25
.23435
. .5000137
.LLM LUBRIFICANTES LTDA
.30.523.274/0001-26
.JET GEAR 80W90 GL-5 TSM EVEREST
.48600.201936/2025-80
.23436
. .5003817
.LUBRI-MOTOR'S INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
.03.324.374/0001-50
.LION HYBRID TECH
.48600.202012/2025-09
.23437
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

                            

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