DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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76
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.At i v i d a d e s
1158 21H9
Apoio à Realização de Conferências Nacionais, Estaduais, Distrital e
Municipais do Meio Ambiente
18 541
7.000.000
1158 21H9 0001
Apoio à Realização de Conferências Nacionais, Estaduais, Distrital e
Municipais do Meio Ambiente - Nacional
18 541
7.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3000
6.000.000
.TOTAL - FISCAL
7.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
7.000.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5122
Saúde Indígena
474.600.000
.At i v i d a d e s
5122 20YP
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena
10 423
474.600.000
5122 20YP 0001
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional
10 423
474.600.000
S
3-
ODC
2
50
6
1000
440.600.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.50
.6
.1002
34.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
474.600.000
.TOTAL - GERAL
474.600.000
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
3106
Transporte Rodoviário
1.850.701
.Projetos
3106 110I
Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-
230/PA
26 782
1.850.701
3106 110I 0015
Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-
230/PA - No Estado do Pará
26 782
1.850.701
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.1000
1.850.701
.TOTAL - FISCAL
1.850.701
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.850.701
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1158
Enfrentamento da Emergência Climática
92.000
.At i v i d a d e s
1158 21E4
Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre
Mudança do Clima
18 542
92.000
1158 21E4 0001
Implementação e Monitoramento da
Política Nacional sobre
Mudança do Clima - Nacional
18 542
92.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
92.000
1189
Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade
363.000
.At i v i d a d e s
1189 21F1
Desenvolvimento da Bioeconomia
18 541
108.000
1189 21F1 0001
Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional
18 541
108.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
108.000
1189 21F2
Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de
Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares
18 541
255.000
1189 21F2 0001
Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de
Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares -
Nacional
18 541
255.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
255.000
1190
Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo
273.000
.At i v i d a d e s
1190 21A9
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental
18 542
273.000
1190 21A9 0001
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da
Qualidade Ambiental - Nacional
18 542
273.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
273.000
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
272.000
.At i v i d a d e s
6114 21F3
Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa
e Áreas Protegidas
18 541
115.668
6114 21F3 0001
Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e
Áreas Protegidas - Nacional
18 541
115.668
F
3-
ODC
2
90
0
1000
86.343
F
4-INV
2
90
0
1000
29.325
6114 21F4
Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas
para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o
Ordenamento Ambiental Territorial
18 541
111.000
6114 21F4 0001
Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas
para o Controle
do Desmatamento, Incêndios Florestais
e o
Ordenamento Ambiental Territorial - Nacional
18 541
111.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
111.000
6114 2E87
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-
Estar e Direitos Animais
18 541
45.332
6114 2E87 0001
Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar
e Direitos Animais - Nacional
18 541
45.332