DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Excluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.435186/2017-00
.XXX.670.452-XX
.ILDISON DO VALE SOARES
.1301372
.AM
.DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL
INDÍGENA ALTO SOLIMÕES
.20/03/2023
Incluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.435186/2017-00
.XXX.670.452-XX
.ILDISON DO VALE SOARES
.1105702
.RO
.DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL
INDÍGENA PORTO VELHO
.09/05/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUIZA F. R. CALDAS
PORTARIA SAPS/MS Nº 335, DE 27 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos
intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista com os nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes
do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.091826/2023-03
.XXX.529.728-XX
.WALKER FREIRE GOMES
.4305696
.RS
.MUÇUM
.04/09/2023
Incluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.091826/2023-03
.XXX.529.728-XX
.WALKER FREIRE GOMES
.4305696
.RS
.SERAFINA CORRÊA
.29/04/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUIZA F. R. CALDAS
PORTARIA SAPS/MS Nº 336, DE 27 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos
intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes
do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.139956/2023-26
.XXX.408.742-XX
.NAWANNA VALE LOPES DA SILVA
.3305780
.RJ
.BELFORD ROXO
.04/12/2023
Incluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.139956/2023-26
.XXX.408.742-XX
.NAWANNA VALE LOPES DA SILVA
.1205647
.AC
.RIO BRANCO
.16/05/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUIZA F. R. CALDAS
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2025
Ref.: Processo nº 25000.040651/2025-20.
Interessado: ADILSON MOREIRA FARMACIA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas
pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado
com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de
28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o
credenciamento da empresa ADILSON MOREIRA FARMACIA, inscrita no CNPJ sob o nº
32.143.262/0001-00, localizada no Município de CANAS - SP, ao PFPB, uma vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
DESPACHOS DE 22 DE MAIO DE 2025
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023 combinado com o
caput do artigo 11 do Anexo
LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, resolve, tornar sem efeito o Despacho de 01 de maio de
2025, publicado no DOU n° 83, de 06 de maio de 2025, seção 1, página 109, referente
ao Processo 25000.044289/2025-66 interessado FRANCISCA M N PEREIRA DA SILVA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 42.253.233/0001-46, localizada no Município de PRATA DO
PIAUÍ - PI, uma vez que o ato já consta publicado no DOU n° 53, de 19 de março de
2025, seção 1, página 85.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023 combinado com o
caput do artigo 11 do Anexo
LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação
apresentada neste processo, resolve, tornar sem efeito o Despacho de 01 de maio de
2025, publicado no DOU n° 83, de 06 de maio de 2025, seção 1, página 109, referente
ao Processo 25000.044883/2025-57 interessado MULTIFARMA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 57.980.493/0001-90, localizada no Município de SÃO JOÃO DA FRONTEIRA -
PI, uma vez que o ato já consta publicado no DOU n° 53, de 19 de março de 2025,
seção 1, página 86.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
DESPACHO Nº 46, DE 27 DE MAIO DE 2025
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
266, de 8 de fevereiro de 2019, e conforme reunião realizada por meio do Circuito
Deliberativo - 548/2025, de 15 de maio de 2025, RETIRA O EFEITO SUSPENSIVO do recurso
a seguir especificado, mantendo os termos da decisão recorrida até a deliberação recursal,
e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Recorrente: POLIMPORT COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 00.436.042/0001-46
Expediente do recurso: 0441303/25-2
Processo nº: 25351.590914/2021-33
RÔMISON RODRIGUES MOTA
Diretor-Presidente Substituto
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Instrução Normativa n° 363, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário
Oficial da União n° 92, de 19 de maio de 2025, seção 1, pg. 101.
Onde se lê:
"Dispõe sobre a alteração da Monografia do ingrediente ativo M47 -
MALALEUCA ALTERNIFOLIA na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes
Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa
- IN n° 103, de 19 de outubro de 2021."
.......................................................................................................................
"Art. 1º Determinar a inclusão do subitem M47.2 - EXTRATO DE MALALEUCA
ALTERNIFOLIA, na monografia do ingrediente ativo M47 - MALALEUCA ALTERNIFOLIA no
Anexo da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021."
Leia-se:
"Dispõe sobre a alteração da Monografia do ingrediente ativo M47 -
MELALEUCA ALTERNIFOLIA na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes
Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa
- IN n° 103, de 19 de outubro de 2021."
.......................................................................................................................
"Art. 1º Determinar a inclusão do subitem M47.2 - EXTRATO DE MELALEUCA
ALTERNIFOLIA, na monografia do ingrediente ativo M47 - MELALEUCA ALTERNIFOLIA no
Anexo da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021."