DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .CARGO 17: TECNOLOGISTA
PLENO 2 - 1 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: 
SISTEMA 
DE
PRODUÇÃO ANIMAL
.Cássio José da Silva
.Universidade de Brasília
. .CARGO 17: TECNOLOGISTA
PLENO 2 - 1 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: 
SISTEMA 
DE
PRODUÇÃO ANIMAL
.Clayton Quirino Mendes
.Universidade de Brasília
. .CARGO 17: TECNOLOGISTA
PLENO 2 - 1 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: 
SISTEMA 
DE
PRODUÇÃO ANIMAL
.Rodrigo Vidal Oliveira
.Universidade de Brasília
. .CARGO 17: TECNOLOGISTA
PLENO 2 - 1 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: 
SISTEMA 
DE
PRODUÇÃO ANIMAL
.Carlos 
Eduardo
Alves
Oliveira
.Universidade Federal
de
Viçosa
. .CARGO 17: TECNOLOGISTA
PLENO 2 - 1 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: 
SISTEMA 
DE
PRODUÇÃO ANIMAL
.Letícia Cibele da Silva Ramos
Freitas
.Universidade Federal
de
Viçosa
. .CARGO 17: TECNOLOGISTA
PLENO 2 - 1 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: 
SISTEMA 
DE
PRODUÇÃO ANIMAL
.Sabrina 
Luzia 
Gregio 
de
Sousa
.Universidade Federal Rural
do Rio de Janeiro
. .CARGO 17: TECNOLOGISTA
PLENO 2 - 1 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: 
SISTEMA 
DE
PRODUÇÃO ANIMAL
.Adriana Caroprezo Morini
.Universidade Federal do
Mato Grosso do Sul
. .CARGO 18: TECNOLOGISTA
PLENO 2 - 1 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: 
SISTEMA 
DE
PRODUÇÃO VEGETAL
.Amilcar Baiardi
.Universidade Católica do
Salvador
. .CARGO 18: TECNOLOGISTA
PLENO 2 - 1 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: 
SISTEMA 
DE
PRODUÇÃO VEGETAL
.Maytê Maria Abreu Pires de
Melo Silva
.Instituto Federal de Mato
Grosso
. .CARGO 18: TECNOLOGISTA
PLENO 2 - 1 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: 
SISTEMA 
DE
PRODUÇÃO VEGETAL
.Michelle Souza Vilela
.Universidade de Brasília
. .CARGO 18: TECNOLOGISTA
PLENO 2 - 1 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: 
SISTEMA 
DE
PRODUÇÃO VEGETAL
.Daiane da Silva Nóbrega
.Faculdade de
Tecnologia
CNA
. .CARGO 18: TECNOLOGISTA
PLENO 2 - 1 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: 
SISTEMA 
DE
PRODUÇÃO VEGETAL
.Renato Silva Soares
.Universidade 
Estadual
Paulista Júlio de Mesquita
Filho
. .CARGO 18: TECNOLOGISTA
PLENO 2 - 1 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: 
SISTEMA 
DE
PRODUÇÃO VEGETAL
.Márcio de Carvalho Pires
.Universidade de Brasília
. .CARGO 18: TECNOLOGISTA
PLENO 2 - 1 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: 
SISTEMA 
DE
PRODUÇÃO VEGETAL
.Cristiano da Silva Rodrigues
.Universidade de Brasília
JOSÉ ETHAM DE LUCENA BARBOSA
Diretor do Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI)
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00038/2024 publicado no D.O de 2025-05-29, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. . Leia-se: Vigência: 12/01/2025 a
12/01/2026. Onde se lê: Assinatura: 23/12/2024. . Leia-se: Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2024 publicado no D.O de 2025-05-28, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 53.440,00. Leia-se: Valor Total: R$ 106.880,00.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N°: 01250.022119/2020-14
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 902334/2020
ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento
OBJETO: Ajustes da execução do objeto da parceria no plano de trabalho do Termo de Fomento Portal
Transferegov.br nº 902334/2020, celebrado com a Fundação de Apoio a Universidade de São Paulo.
DATA DA ASSINATURA: 27/05/2025.
SIGNATÁRIO: DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e
Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 113201
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 01341.011092/2021-98.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2025
a 08/06/2026, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/06/2025 a
08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.172,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 01342.001003/2021-95.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado:
01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do Contrato nº 16/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/06/2025 a 01/06/2026, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/06/2025
a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.005.029,72. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01342.001003/2021-95.
Pregão. Nº 74/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022, por mais 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 01/06/2026,
nos termos do artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.997.572,41. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 01342.001003/2021-95.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 17/2022, por mais 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 01/06/2026,
nos termos do artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.531.682,13. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO EDOSIMETRIA - IRD/CNEN, através da Comissão
Permanente de Licitação, em conformidade com Lei nº 14.133/2021, suas alterações e
demais legislações aplicáveis, tornam pública a realização de LEILÃO EXCLUSIVAMENTE
ELETRÔNICO, em tempo real para alienação de veículos e bens inservíveis de propriedade do
órgão, do tipo maior lance de cada lote, por meio do Leiloeiro Público Oficial, HELCIO
KRONBERG, devidamente matriculado perante a JUCERJA sob o nº 229, objetivando a venda
de bens inservíveis para a Administração. A relação dos bens a serem leiloados encontram-se
disponíveis através do e-mail leilao@ird.gov.br , assim como encontra-se disponível no sítio
eletrônico https://www.kronleiloes.com.br/ https://www.gov.br/ird/pt-br .
ANDRE LUIZ LOPES QUADROS
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 01213.004713/2021-42.
Dispensa. Nº 36/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação de
contrato por mais 12 (doze) meses e redução de 15,5%. Vigência: 25/04/2025 a
25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.710,40. Data de Assinatura:
25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 245209
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 01213.001718/2023-85.
Dispensa. Nº 28/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 05.463.341/0001-17 - GODOIS ASSESSORIA CONTABIL LTDA. Objeto:
Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e redução de 24%. Vigência:
22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.803,00. Data de
Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1512676147870300.
Brasília, 28 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4541479020341378 .
Brasília, 28 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado CHAMADA CNPq Nº 35/2023 - APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA,
TECNOLÓGICA E DE (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7391722987631302.
Brasília, 28 de maio de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o Chamada ENCOMENDA PDCTR - PROCESSOS 40 (Contrato inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3640394425204246.
Brasília, 28 de maio de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação