DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000130 SE/ES
Prestação de serviço de confecção de carimbos personalizados para os Correios
para unidades operacionais e de atendimento da Superintendência Estadual do Espírito
Santo, por meio do Sistema de Registro de Preços (ID 1068121). Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 23/06/2025 às 09h00 e início da disputa: 10h00. Informações pelo telefone:
(31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2025 SE/PE
Prestação de Serviços Comuns, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção
Preventiva
e Corretiva
em
empilhadeiras,
paleteiras elétricas,
paleteiras manuais,
carregadores de baterias e baterias tracionárias, com provimento de módulos, partes,
peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios na Superintendência Estadual de
Pernambuco - SE/PE, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1060969. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 23/06/2025 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE CESSÃO
QUARTO TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO ONEROSO, CTR Nº 2/2021, firmado com o
COMANDO
DA 7ª
REGIÃO MILITAR
-
BASE ADMINISTRATIVA
DO CURADO,
para
funcionamento do CDD JABOATÃO DOS GUARARAPES. VIGÊNCIA: 12 (doze meses, de
15/03/2025 a 14/03/2026. O valor mensal é de R$ 5.691,00 POR MÊS, totalizando R$
68.292,00. Data de assinatura do Termo: 14/03/2025. Ratificam-se todas as demais
cláusulas e subcláusulas do Termo de Cessão nº 2/2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912295652/2012; Data de Assinatura do
Termo: 02/04/2025; Contratante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT;
Franqueada: COURIER SERVIÇOS POSTAIS, denominada AGF CCAB SUL; Objeto: Alteração
do endereço de instalação da AGF CCAB SUL para Av. Engenheiro Roberto Freire, 481,
Centro Comercial Aluízio Bezerra, CCAB SUL; Bloco 03, lojas 01 e 07, Capim Macio,
Natal/RN, CEP 59080-400 e autorização para o acréscimo de 1 (um) guichê de
atendimento, passando então a conter 3 (três) guichês de atendimento
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 40/25 - SE/RO SE/RO
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos
Correios, localizado na cidade de Ji Paraná/RO - ID: 1070884. Essa licitação está substituindo
a licitação LCA 22000002/22 (ID: 980053) que estava adiada SINE DIE. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br até 30/06/25 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0654, no horário de 8h às 18h.
RODRIGO GALVAO MARTINS
PREGOEIRO SE/MG
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO E TOMADAS DE
CO N T A S
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 952532. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540019, Convenente: CENTRO
DE ESTUDOS E ACOES SOLIDARIAS DA MARE, CNPJ nº 02260953000114. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a
19/08/2025. Data de Assinatura: 28/05/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIO TAVARES DOS SANTOS - Secretário-Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2025, ao Instrumento código 952527. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540019,
Convenente:
COMPANHIA LABIOS DA LUA, CNPJ nº 01936925000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 662.500,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 19/08/2025. Data
de Assinatura: 28/05/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARGARETH M E N EZ ES
DA PURIFICACAO COSTA - Ministra do Estado
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00005/2025, ao Instrumento código 952636. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540019,
Convenente:
ASSOCIACAO DOS MORADORES DE CEILANDIA CENTRO DF, CNPJ nº 01720994000183. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
31/12/2023 a 19/08/2025. Data de Assinatura: 28/05/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / MARGARETH MENEZES DA PURIFICACAO COSTA - Ministra do Estado
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2025, ao Instrumento código 952630. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540019, Convenente: INSTITUTO
MARIA E JOAO ALEIXO, CNPJ nº 17484677000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 19/08/2025. Data de
Assinatura: 28/05/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARGARETH MENEZES DA
PURIFICACAO COSTA - Ministra do Estado
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00007/2025, ao Instrumento código 952637. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540019, Convenente: INSTITUTO
CULTURAL E SOCIAL LUMIART, CNPJ nº 11881500000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 196.078,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 19/08/2025. Data
de Assinatura: 28/05/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIO TAVARES DOS
SANTOS - Secretário-Executivo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00007/2025, ao Instrumento código 952634. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540019,
Convenente:
ASSOCIACAO DOS BLUESEIROS DE BRASILIA, CNPJ nº 07429427000159. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2023 a
19/08/2025. Data de Assinatura: 28/05/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIO TAVARES DOS SANTOS - Secretário-Executivo
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
950804. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ nº 33523259000176. Prorrogação de
vigência para 30 de junho de 2026. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: LU I Z
CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº ***.896.191-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
946984. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: INSTITUTO
ALVORADA BRASIL
DE ARTE,
CULTURA, COMUNICACAO
E
CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL, CNPJ nº 11099289000164. Solicitamos 2o
Aditivo de prazo de 180 dias. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
11/06/2025 a
10/12/2025.
Data
de Assinatura:
09/11/2023.
Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: F R A N C I S CO
JOSE DE ALMEIDA, CPF nº ***.267.768-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2025
Sagrou-se vencedora do Grupo 1 a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ
03.506.307/0001-57, com o valor de R$ 1.132.386,3999 (um milhão cento e trinta e dois
mil trezentos e oitenta e seis reais e três mil e novecentos e noventa e nove décimos de
milésimos) e sagrous-e vencedora do Grupo 2 a empresa NP3 CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 01.667.155/0003-00, com o valor de R$ 1.050.728,2212 (um
milhão cinquenta mil setecentos e vinte e oito reais e dois mil duzentos e doze décimos de
milésimos).
ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2025) 343026-40401-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 343005
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01498.000265/2021-69.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN 
PERNAMBUCO,IPHAN-PE. 
Contratado:
00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Reajuste.
Vigência: 26/02/2022 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.526,00.
Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343005
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 01498.000906/2024-28.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN 
PERNAMBUCO,IPHAN-PE. 
Contratado:
36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste.
Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2035. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.807,87. Data
de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 343040
Nº Processo: 01423.000039/2023-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO
ACRE-AC. Contratado: 10.834.780/0001-29 - SANTOS E VEIGA CONSULTORIA, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIENCIAS . Objeto: Termo de rescisão por motivo
de conclusão do objeto contratado.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 343003
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 01494.000242/2023-56.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA .
Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a formalização da prorrogação automática da vigência do contrato original
(sei nº 4847010) à contratação de empresa do setor de produção de livro para prestação
de projeto gráfico e design de capa, revisão, textual, diagramação eletrônica, impressão e
entrega referentes à publicação sobre as matanças de bumba meu boi nas regiões da
baixada ocidental maranhense, pindaré e litoral ocidental maranhense, nas condições
estabelecidas no termo de referência, contrato, edital e anexos, com fundamento no artigo
111 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 28/05/2025 a 23/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 33.800,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 343006
Nº Processo: 01500.000892/2024-56.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANE I R O - R J.
Contratado: 37.417.568/0001-12 - CRETTON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para execução de obras emergenciais no imóvel localizado
à Praça da República, 22 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/06/2025 a
02/12/2025. Valor Total: R$ 72.942,82. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).