DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00055/2025, ao Instrumento código 952491. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente:
MUNICIPIO DE CANDOI, CNPJ nº 95684478000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
113.196,20, Valor de Contrapartida: 13.196,20, Vigência: 31/12/2023 a 22/01/2026. Data
de Assinatura: 25/04/2025. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO
LESSA DE MENDONCA - Diretor -Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 01531.001968/2022-31.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 10.927.661/0001-
10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L.
Objeto: Acréscimo quantitativo, que consiste na inclusão de 2 postos de copeira, o que equivale a
0,42% (zero virgula quarenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e supressão
quantitativa, que consiste na exclusão de 1 posto de motorista, o que equivale a -0,22 (menos zero
vírgula vinte e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 06/06/2025 a
17/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.122.750,60. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60092000010202551. Objeto: Contratação de empresa para
substituição e montagem das coberturas e estruturas metálicas do estacionamento e das
passarelas do Centro Regional de Belém - CR/BE, do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl.
k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90006-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O serviço será prestado nas dependências do Centro Regional de Belém..
KELEN FAGUNDES CAMARGO
Diretora de Administração e Finanças - Substituta
(SIASGnet - 28/05/2025) 110511-00001-2024NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 120001
Nº Processo: 67000.001447/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios - Hortifrutigranjeiros para o Gabinete do Comandante da Aeronáutica
(GABAER). Total de Itens Licitados: 117. Edital: 29/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pca nº 19/2025.
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 28/05/2025) 120001-00001-2025NE040001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Base Aérea de Natal (BANT), diante das informações que instruem os autos do
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n.° 03/ARC-BANT/2024, e pelo
fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa
NORDESTE REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ N.° 08.251.530/0001-14, para querendo, apresentar
defesa prévia ao Ofício n.° 5/GSB_ARC/8062, de 14 de maio de 2025, quanto a notificação
de decisão final de imposição de sanção administrativa. As alegações devem ser
encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinadas,
acompanhadas de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data da publicação desta notificação dirigida à Ordenadora de Despesas da BANT,
Sra. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA, Coronel Intendente, no endereço: Rua do
Especilista, s/n, Emaús, Parnamirim/RN, CEP: 59.148-900, garantindo o contraditório e ampla
defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.
Cel Int SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenadora de Despesas BANT
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.001270/2025-41.
Inexigibilidade Nº 48/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 04.475.548/0001-49 - SALVADOR EYE CLINIC INSTITUTO OFTALMOLOGICO LTDA
- ME. Objeto: Credenciamento de Clinica Especializada em Oftalmologia, para atendimento
aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/05/2025 a
27/05/2030. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 120669
Nº Processo: 67269001380202596. Objeto: Aquisição de Tendas e Cadeiras para
a Comunicação Social da BASC. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 120669-00001-2025NE800026
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 28/05/2025) 120643-00001-2025NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Substituição da Cobertura do Hangar do GLOG (H-
002) e substituição da cobertura do Hangar do Hórus (H-006).
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 28/05/2025) 120643-00001-2025NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.012373/2024-31.
Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 06.128.827/0001-61 - SANTIAGO & MARIQUITO SERVICOS MEDICOS DE
ANESTESIA LTDA. Objeto: Serviços médicos, na especialidade de anestesia, complementar
ao gsau-pv..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/05/2025 a
27/05/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 111/2025
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para
suporte das aeronaves C-99 (C4). Total de itens licitados: 3
Edital: 29/05/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 13/06/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101002377202411. Objeto: Contratação de serviços e Suporte
Logístico para os sistemas aviônicos e eletrônicos embarcados da frota de aeronaves C-95 e P-95
(Bandeirante). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av.
Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-
90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DA SILVA NISHIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 120071-00001-2025NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº
240608/CABW/2025, do
Comando da Aeronáutica,
realizado através
da Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), Processo 67102.240608/2024-83, publicado
no Diário Oficial da União nº 99, em 28/05/2025, Seção 3, Página 12.
Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00025/2023 publicado no D.O de 2025-05-29,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 150.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 200.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540003846202521. Objeto: Registro de preços para aquisição de
peças e insumos para equipamentos de refrigeração.. Total de Itens Licitados: 98. Edital:
29/05/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, -
Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90027-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 20/05/2025) 120064-00001-2025NE800380