DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 120073
Nº Processo: 67272006524202461. Objeto: Aquisição de equipamentos para
utilização nas atividades de subsistência da Base Aérea de Florianópolis (BAFL), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 37. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 120073-00001-2025NE800001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Contrato; Nº do Processo: 67106.001075/2023-03;
Contrato: 2º Termo Aditivo ao Credenciamento 507/DIRAP-CAE/2023;
Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 018/CAE/2023;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica
representada pela Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP);
Contratada: AZAFE REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 49.223.240/0001-44;
Finalidade: Prorrogar o prazo de vigência e execução do Termo de Credenciamento nº
507/DIRAP-CAE/2023, conforme, respectivamente, Cláusulas 16 e 17, de acordo com os
incisos II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993;
Vigência: 18 de maio de 2025 a 18 de maio de 2026; Data de Assinatura: 16 de maio de
2025. Maj Brig Ar Luiz Guilherme da Silva Magarão Diretor de Administração do Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 97/2024.
Nº Processo: 67106.001215/2024-16.
Pregão. Nº 154/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
28.396.763/0001-12 - ID8 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 097/cae-sdab/2024, por 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/05/2025 a 18/03/2026, nos termos do art. 57, §1º, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/05/2025 a 18/03/2026. Valor Total do Termo Aditivo:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 84/2022.
Nº Processo: 67106.000580/2022-41.
Pregão. Nº 75/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
19.697.992/0001-86 - AVANTI DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigencia por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de execução de 26/02/2025 a 25/02/2026, e o período da vigencia de 26/05/2025 a
25/05/2026, nos termos do inciso iii, § 1º, do artigo 57, da lei 8.666/1993.. Vigência:
26/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura:
23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 131/2021.
Nº Processo: 67106.009140/2019-54.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 01.448.607/0001-00 - NBC SISTEMAS DE ENERGIA
LTDA. Objeto: Acrescentar 7,21% e excluir 3,33% ao valor inicial do contrato, prorrogar a
vigencia e execucao por mais 300 (trezentos) dias nos termos do § 1º do artigo 65 da lei
8.666/1993 e incisos i e iv do § 1º do artigo 57 da lei 8.666/1993 respectivamente.
Vigência: 01/11/2025 a 28/08/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 837.203,08. Data de
Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 67106.002344/2020-06.
Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 01.451.864/0001-92 - SUTECH ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Readequação, dos eventos do cronograma, para a boa continuidade do contrato,
utilizando-se de um acordo de vontades já existentes entre as partes e aderente aos
objetivos da administração, com base na alínea "a" do inciso i do art. 65 da lei 8.666/93.
Vigência: 23/05/2025 a 03/10/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR ESCALA SOLUÇÕES EM ABASTECIMENTO LTDA., CNPJ 27.756.232/0001-20, tendo
em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em
lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de Administrativa de Impedimento de
Licitar e Contratar com a União, pelo período de 2 (dois) anos, em razão da apresentação
de documentação comprovadamente adulterada, após análise preliminar da Divisão de
Obtenção do CAE, sendo ratificada a responsabilidade e o dolo por parte dessa licitante,
especialmente após a opção em não interpor recurso para contestar a inabilitação pelo
Pregoeiro e em seguida também não apresentar qualquer defesa prévia que pudesse
justificar ou comprovar a veracidade do documento apresentado, conforme item 22.1.3 do
Edital ao Pregão Eletrônico nº 212/CAE/2023, de 16/10/2023, tudo fundamentado no art.
49, incisos III e IX do Decreto nº 10.024/2019 Art.7º da Lei 10.520/2002 e nos itens 2.1.3,
2.1.14, letras "b" e "g" e 2.1.16 da ICA 12-23/2023, após instauração do PAAI nº
02/CAE/2024, devidamente
apreciado e tipificado
no Parecer
Administrativo nº
39/ARC/2024, de 08/10/2024, em anexo, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e
aprovado no Despacho Decisório nº 159/ARC/2915, de 28/10/2024.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº
8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta.
Cel Int MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Comandante do CAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001957202441. Objeto: Aquisição de servidores e storages
para os datacenters do Complexo Santos Dumont, PAME-RJ e CIMAER. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90059-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 120195-02025-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000105202437. Objeto: Aquisição de equipamentos para a
implantação do Sistema Avançado de Gerenciamento de Informações de Tráfego Aéreo e
Relatórios de Interesse Operacional (SAGITARIO) no Centro de Controle de Aproximação do
Nordeste (APP-NE), para a modernização total dos SAGITARIO dos Centros de Controle de
Aproximação de Belo Horizonte (APP-BH) e de São Paulo (APP-SP) e para a modernização
parcial do hardware do SAGITARIO no Centro de Controle de Área do Atlântico (AC C - AO ) .
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 120195-00001-2025NE000845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90157/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente de Tecnologia
da Informação para a Guarnição de Aeronáutica de Belém visando o bom funcionamento
administrativo das seções do GAP-BE e unidades apoiadas (I COMAR, SERINFRA-BE, SEREP-
BE, HABE, CTRB, PABE, COMARA, SERIPA-1 e BABE), nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2025) 120628-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003103202543. Objeto: O presente Termo de Referência
tem por objeto a aquisição de material permanente para equipar os Hotéis de Trânsito, as
Barracas de Campanha, os apartamentos cedidos pela Prefeitura da Aeronáutica de Belém,
e outras Unidades apoiadas pelo GAP-BE, visando atender as demandas durante o evento
da COP 30. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
16h00.
Endereço:
Av
Julio
Cesar
S/n ,
B.
Souza,
Souza
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 120628-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120636
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 67532.001820/2021-14.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
41.594.521/0001-00 - ACLIMAR MANUTENCAO E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses.
Vigência: 25/05/2025 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.718,82.
Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67292.001829/2025. Objeto: Permissão de Uso, a Título Oneroso, de
Bens Imóveis de Domínio da União, de um lote único de espaço, composto por uma área de
9.700,75 (nove mil e setecentos vírgula setenta e cinco) m2 em áreas descobertas (praça), sob
a responsabilidade da BASE AÉREA DE MANAUS (BAMN). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/05/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 -
Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-3-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/07/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 120630-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.035103/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução de serviços de controle e manejo de pragas urbanas, abrangendo
desinsetização, desratização, descupinização, e o controle de abelhas, vespas, marimbondos,
urubus, pombos e morcegos.. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 29/05/2025 das 08h30 às
12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2025) 120630-00001-2025NE000001
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