DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900014
14
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE
CO M BAT E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025
Nº Processo: 67701.012460/2008-10. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante:
União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER,
representado pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - CO P AC .
Contratada: AIRBUS DEFENCE AND SPACE S.A.U. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original:
8° Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº 001/DCTA-COPAC/2014. Finalidade: alterar as
CLÁUSULAS: 7ª - PRAZO DE VIGÊNCIA, 8ª - PRAZO DE EXECUÇÃO e Incluir o ANEXO XIX -
PLANO DE AVALIAÇÃO. Fundamento Legal: art. 57, inciso I, e §1º, inciso II, bem como o art.
65, II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Valor: Sem alteração. Programa: 6012.
Ação: 20XV. Data de assinatura: 26 de maio de 2025. Vigência: 30 de agosto de 2026.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90131/GAP-SJ/2024 Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 199 - JOTA 1 SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - R$ 25.748,37 /ATA
200 - L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 14.644,35 /ATA 201 - 51.156.550 BRUNO
NUNES RABELO BIE - R$ 12.982,40 /ATA 202 - MAX QUALITY COMERCIO LTDA - R$ 3.311,70
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
/ATA 203 - PROJETAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - R$ 10.776,00 /ATA 204 - LITS
BRASIL LTDA - R$ 5.767,00 /ATA 205 - OCTOFAB COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 17.982,00
/ATA 206 - WP COSTA COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS - R$ 49.840,00 /ATA 207 -
ARS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA - R$ 60.000,00 /ATA 208 - IBRASILL
STORE, MIDIA, EDUCACIONAL E PARTICIPACOES LTDA - R$ 111.703,00 /ATA 209 - MAPE
COMERCIALIZACAO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 9.109,25 /ATA 210 - DLS COMERCIO LT DA
- R$ 3.887,00 /ATA 211 - 49.264.057 THARLEY DIEGO ALVES SALES - R$ 8.450,00 /ATA 212 -
ELITE SUL COMERCIO LTDA - R$ 12.456,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90131/GAP-
SJ/2024- Proc. nº 67720.009315/2024-43. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELETROELETRÔNICOS E AUDIOVISUAIS, conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: Conforme última assinatura eletrônica. /6) Vigência: 12 meses a contar do
primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Andre Luiz Rodrigues da Costa Ten
Cel Int - Ordenador de Despesas e pelos Promitentes JARDEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO -
Representante Legal /LIGIANE FUKAHORI - Representante Legal /BRUNO NUNES RABELO BIE
- Representante Legal /IRANI MARIA DOS SANTOS SALGUEIRO - Representante Legal
/CARLOTA
FERREIRA
CONDEIXA -
Representante
Legal
/THIAGO DA
SILVA
LIMA-
Representante Legal /FABRIZIO ANTONIO FERREIRA DA SILVA - Representante Legal /
WALISSON PEREIRA COSTA - Representante Legal / ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS -
Representante Legal / SERGIO LEONARDO VILLAR PINTO - Representante Legal / MAELSON
PINHEIRO ARAUJO - Representante Legal / DOUGLAS VINICIUS DE OLIVEIRA MAGELA -
Representante Legal /THARLEY DIEGO ALVES SALES- Representante Legal / LILIAN MICHELLE
RIECK TAVARES - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site
www.gapsj.cta.br. ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ten Cel Int, Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado
pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86
- Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99,
combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada
para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a
entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da
publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções
administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa
no apontamento.
Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento
da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR PRINCIPAL
. .S/NUP - DIGITAL
.AMERICAN JET S.A.
.Sem CPF/CNPJ
.R$ 8.673,33
. .67600.002218/2012-52
.ANDES LINEAS AÉREAS S. A.
.Sem CPF/CNPJ
.R$ 130.223,44
. .
.ÂNGELA MARIA MARQUES DE LIMA
.XXX.XXX.102-00
.R$ 64,96
. .67600.001357/2022-31
.HL CONSTRUTORA LTDA
.00.593.989/0001-94
.R$ 1.848,71
. .67600.016975/2021-02
.KELSON RODRIGUES ARAÚJO
.XXX.XXX.062-28
.R$ 548,94
. .
.LILIANE CARVALHO BORGES
.XXX.XXX.731-80
.R$ 96,68
. .S/NUP - DIGITAL
.WAMOS AIR
.Sem CPF/CNPJ
.R$ 136.853,07
Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
Diretor-Geral do DECEA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado
pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86
- Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99,
combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada
para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a
entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da
publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do pagamento, sob pena de
aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Informar ainda que as respectivas GRU/Faturas que lhes cabem pagar se encontram disponibilizas no endereço eletrônico: http://tarifas.decea.mil.br/Atendimento.Aspx do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA - Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
.
.PROPRIETÁRIO/OPERADOR
.C P F/ C N P J
.NÚMERO DA GRU
.VALOR DO DÉBITO
.DATA
DE 
VENCIMENTO
DA
GRU/INVOICE
.
.EDWALDO CESAR CALDEIRA DA SILVA
.XXX.XXX.521-68
.11582
.R$ 124,76
.19/06/2025
.
.EDWALDO CESAR CALDEIRA DA SILVA
.XXX.XXX.521-68
.11596
.R$ 387,11
.19/06/2025
.
.EDWALDO CESAR CALDEIRA DA SILVA
.XXX.XXX.521-68
.11604
.R$ 108,50
.19/06/2025
.
.EDWALDO CESAR CALDEIRA DA SILVA
.XXX.XXX.521-68
.11612
.R$ 440,51
.19/06/2025
.
.ELIVELTON CAVALCANTE DOS SANTOS
.XXX.XXX.409-70
.11621
.R$ 1.128,82
.19/06/2025
.
.FÁBIO RIBEIRO DOS SANTOS
.XXX.XXX.776-42
.11639
.R$ 1.210,09
.19/06/2025
.
.GABARITO MANUT.DE AERONAVES COM.LT
.23.125.184/0002-00
.11647
.R$ 572,61
.19/06/2025
.
.GABARITO MANUT.DE AERONAVES COM.LT
.23.125.184/0002-00
.11655
.R$ 1.011,77
.19/06/2025
.
.GENILSON AMORIM DOS SANTOS
.XXX.XXX.283-02
.11663
.R$ 444,40
.19/06/2025
.
.GENILSON AMORIM DOS SANTOS
.XXX.XXX.283-02
.11671
.R$ 591,44
.19/06/2025
.
.GEOID SERV. AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA
.06.048.893/0001-21
.11680
.R$ 1.494,23
.19/06/2025
.
.JOSÉ RIBEIRO DE CASTRO NETO
.XXX.XXX.651-00
.11693
.R$ 1.602,09
.19/06/2025
.
.JOSÉ RIBEIRO DE CASTRO NETO
.XXX.XXX.651-00
.11701
.R$ 1.704,13
.19/06/2025
.
.JOSÉ RIBEIRO DE CASTRO NETO
.XXX.XXX.651-00
.11710
.R$ 192,29
.19/06/2025
.
.LUBARANI ADM. DE BENS PRÓPRIOS LTDA
.21.378.671/0001-60
.11728
.R$ 1.048,10
.19/06/2025
.
.LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA
.XXX.XXX.428-90
.11736
.R$ 1.924,13
.19/06/2025
.
.M.A.PIRES COSTA
.07.621.504/0001-78
.11744
.R$ 753,58
.19/06/2025
.
.M.A.PIRES COSTA
.07.621.504/0001-78
.11752
.R$ 148,26
.19/06/2025
.
.M.A.PIRES COSTA
.07.621.504/0001-78
.11761
.R$ 131,14
.19/06/2025
.
.MAYARA RODRIGUES DE JESUS BARBOSA
.XXX.XXX.605-81
.11779
.R$ 1.050,09
.19/06/2025
.
.NEUDO RIBEIRO CAMPOS
.XXX.XXX.782-53
.11787
.R$ 1.193,89
.19/06/2025
.
.PEDRO HENRIQUE DE CASTRO
.XXX.XXX.136-98
.11791
.R$ 751,13
.19/06/2025
.
.PEDRO HENRIQUE DE CASTRO
.XXX.XXX.136-98
.11809
.R$ 1.392,36
.19/06/2025
.
.TARP TAXI AEREO LTDA
.03.794.180/0001-19
.11833
.R$ 1.873,50
.19/06/2025
.
.WAGNER AURELIO DA LUZ SANTOS
.XXX.XXX.927-90
.11817
.R$ 200,58
.19/06/2025
.
.WAGNER AURELIO DA LUZ SANTOS
.XXX.XXX.927-90
.11825
.R$ 1.043,15
.19/06/2025
Ten Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
Diretor-Geral do DECEA