DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120629
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 67278.004263/2024-94.
Dispensa. Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
06.141.829/0002-71 - GREEN SERVICE EFLUENTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de coleta, transporte e tratamento de efluentes ou produto químico industrial
utilizado na lavagem, pintura ou manutenção de aeronaves.Prorrogar o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses.Vigência: 06/08/2025 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 67241.010621/2022-53.
Pregão. Nº 103/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado:
33.191.110/0001-37 - MSS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência e da execução, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme facultam o inciso ii do
artigo 57 da lei 8.666/93, do contrato 015/GAP-AF/BAAF/2023, cujo objeto é contratação
de serviço de manutenção em lago artificial da BAAF. Vigência: 05/06/2025 a 04/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.177,80. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 64447.003889/2025-87.
Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 53.977.542/0001-85 - SAFRAN ELETRONICA & DEFESA BRASIL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção em componentes aviônicos, que integram o sistema
de piloto automático.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2025 a
29/05/2030. Valor Total: R$ 77.905.593,21. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001561/2025-43.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.661.870/0001-65 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos individuais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2025 a
29/01/2028. Valor Total: R$ 396.900,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001526/2025-24.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.661.870/0001-65 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos individuais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2025 a
29/01/2028. Valor Total: R$ 2.208.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001532/2025-81.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.661.870/0001-65 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos individuais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2025 a
29/01/2028. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001539/2025-01.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.661.870/0001-65 - WTC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos individuais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2025 a
29/01/2028. Valor Total: R$ 3.830.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Foi declarada vencedora a seguinte empresa: item 24 - SCORP INDUSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.
FABIO CRUZ AJALA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 28/05/2025) 160069-00001-2025NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
1ª BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160907
Nº Processo: 64124.000805/2025. Objeto: Aquisição de peças e insumos para
manutenção de viaturas não blindadas da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens
Licitados: 21. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Boa
Vista, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160907-5-90005-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADEMIR RODRIGUES OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2025) 160907-00001-2025NE000001
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160515
Nº Processo: 64308002349202571. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
construção para o Comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva e OMs subordinadas..
Total de Itens Licitados: 343. Edital: 29/05/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-90020-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO FURTADO GHETTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 160515-00001-2025NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160537
Nº Processo: 64311001078202587. Objeto: Contratação de serviço de recarga,
reteste, teste hidrostático, pintura e manutenção com substituição de peças de extintores
de incêndio . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/05/2025 das 10h30 às 13h00 e das
14h30 às 16h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Aeroporto - Tefé/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025
às 10h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENAN VIEIRA MONROE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 160537-00001-2025NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160349
Nº Processo: 64315001907202591. Objeto:
Aquisição de Gêneros de
Alimentação, visando atender a necessidade parcial de Quantitativo de Subsistência (QS)
Café e açúcar.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE LIMA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2025) 160349-00001-2025NE900001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160020
Número do Contrato: 131/2024.
Nº Processo: 64581.004904/2024-89.
Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 41.347.110/0001-01 - DFE CONSTRUCOES
E REFORMAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 meses, a partir de 27/05/2025
até 27/11/2025, na forma do artigo 5 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 27/05/2025 a
27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.661,36. Data de Assinatura:
27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 160296
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64298.010350/2020-21.
Pregão. Nº 40/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 03.235.062/0001-70 - FOTO BARTRAS E SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogar o
contrato 04/2021 bpor 12 meses e reajustar o valor de acordo com indice vigente.
Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.697,44. Data
de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160296
Nº Processo: 65468004973202451. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
de Saúde a fim de atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista. Total de
Itens Licitados: 185. Edital: 29/05/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELBER ALCANTARA SILVA
Aux Salc
(SIASGnet - 28/05/2025) 160296-00001-2025NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64279001293202521. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço comum de TIC
para instalação de sistema de Segurança Eletrônica de Controle de Acesso e de Circuito
Fechado de Televisão (CFTV) com fornecimento de material e sem a necessidade de
dedicação exclusiva da mão de obra, para atender às necessidades de Segurança Eletrônica
e Vigilância em instalações militares
ADRIANO MACHADO VIANA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2025) 160298-00001-2025NE000001