DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160322
Nº Processo: 64574010024202511. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para a Clínica de Ortopedia 05.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90016-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO
Adjunta da Seção de Pesquisa e Planejamento
(SIASGnet - 28/05/2025) 160322-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160121
Nº Processo: 64580003568202548. Objeto: Aquisição de fios cirúrgicos.. Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 29/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen
Deschamps Cavalcanti, S/nr, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-
5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN LIMA PRAZERES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 160121-00001-2025NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160297
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64277.004050/2022-12.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado:
30.635.429/0001-16 - ASSOCIAÇÃO DOS EX COMBATENTES DO BRASIL SEÇÃO N. IGUACÚ.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160244
Nº Processo: 64260.002873/2025. Objeto: Registro de preços para contratação
de Empresa para fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de
energia no mercado livre). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/05/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada General Eurico Gaspar Dutra, S/n - Bairro
Jurujuba, Jurujuba - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160244-5-90002-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Registro de preços para contratação de Empresa para fornecimento de energia
elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre).
DANIEL CUNHA GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 160244-00001-2025NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-05-29, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 16/05/2025 a 27/07/2025. . Leia-se: Vigência: 28/05/2025 a
06/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.002491/2025-86
O 4° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, à Sr. NADSON DOS SANTOS FERREIRA, inscrito no CPF sob o n° 068.***.225-27, por
ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo essa, tome
ciência sobre abertura da diligência referente ao Processo Administrativo Sancionador NUP:
64042.002491/2025-86, instaurado para apurar os fatos a que se refere à Portaria 02-
AAAJ/4° BEC, de 27 de março de 2025, do Comando do 4° Batalhão de Engenharia de
Construção, na Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4° BEC, assegurando-lhe,
para conhecimento, o direito de interpor recurso junto ao Comando 6ª Região Militar, por
intermédio de quem praticou o ato recorrido.
WARLEY LUIZ DA SILVA - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
TERMO ADITIVO 01/2025 - CONTRATO ADMINISTRATIVO 08/2024 - UASG 160036 Nº
PROCESSO: 64186.001308/2024-18
Pregão Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
01.800.080/001-22 - FACHINELI COMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem como objeto proceder a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12
(doze) meses,
a partir
de 28/05/2025 até
27/05/2026, podendo
ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº
14.133, de 2021 e ajustar o valor conforme previsão contratual, utilizando o Índice de
Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, sendo utilizado o percentual de 7,10% acumulado dos últimos
12 meses cujo mês de referência foi JAN/25 (publicado em 30 de março 2025).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 107. Vigência: 28/05/2025 a 27/05/2026.
Valor Total: R$ 3.919,86. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1511/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 1511/2024.
Nº Processo: 64025.006006/2023-90.
Inexigibilidade. Nº 90008/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
43.380.727/0001-54 - DENIS DA SILVA DINIZ. Objeto: 1.1. O objeto do presente
instrumento é a prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice
de preços ao consumidor amplo (ipca) do contrato original.. Vigência: 13/06/2025 a
09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.027,91. Data de Assinatura:
27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01510/2024 publicado no D.O de 2024-08-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 80.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 87.003,14.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 1523/2024.
Nº Processo: 64025.003817/2022-58.
Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 11.766.695/0001-33 - SOLITA
TECNOLOGIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é repactuar o valor contratual, recompondo-o mensalmente em r$ 704,92 (setecentos e
quatro reais e noventa e dois centavos) e anualmente em r$ 8.459,04 (oito mil,
quatrocentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), equivalente a um ajuste de
5,79% (cinco vírgula setenta e nove por cento) do valor original, conforme solicitado pela
empresa, analisado por esta organização militar e acordado e aceito entra as partes..
Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.555,43.
Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160454
Número do Contrato: 1509/2024.
Nº Processo: 64025.006006/2023-90.
Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 32.086.686/0001-71 - CLINICA DE
PSIQUIATRIA REINTEGRAR LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por
finalidade alterar o representante legal do contrato nº 1509/2024, no que se refere à
inclusão do sr. Antônio juviniano santana de aragão como representante legal da empresa,
em substituição à sra. Thais macedo porto, em conformidade com o anexo encaminhado
pela clínica de psiquiatria reintegrar ltda, em 27 de maio de 2025. Vigência: 13/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura:
28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64590012675202467.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente médico hospitalar - sistema de
digitalizadora de imagem, com impressora, leitora de cassete, monitor desktop, atendendo ao
Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEX 2024/2025)
MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 28/05/2025) 160139-00001-2025NE111111
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160345
Nº Processo: 64592000501202512. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo odontológico periodontal e ortodôntico.. Total de Itens Licitados: 138. Edital:
29/05/2025 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385 - Tirol, Tirol -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-90009-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 160345-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583011276202397.
Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 04.344.682/0001-00 - HOSPITAL DE MICROCIRURGIA OCULAR DO RECIFE LTDA.
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média
complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa) para prestação de serviços de
saúde..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160342
Número do Contrato: 90005/2024.
Nº Processo: 64552.001656/2024-61.
Dispensa. Nº 90009/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/06/2025 até 05/06/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).