DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos da alínea d), inciso II, Art. 67 do Decreto nº 10.030,
de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com a alínea
d), inciso II do Art. 30 da Portaria nº 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, NOTIFICA por
meio desse EDITAL os CAÇADORES ATIRADORES E COLECIONADORES (CAC), CPF 020.XXX.574-
2 FÁBIO DEOLIVEIRA GOMES, CPF Nº 790.122.XXX-00 PAULO RUBENS DA SILVA, CPF Nº
033.146.XXX-54 DAMIÃO FILHO DE ARAUJO SOUZA e CPF Nº 068.599.XXX-52 KAT ELDON
SANTANA DE ARAÚJO, sobre a situação do seu Certificado de Registro (CR) que encontra-se
com o status SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, tendo sido instaurado a partir desta publicação,
o competente Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro
(PACCR), concedendo o prazo de10 (dez) dias corridos, para comparecer ao quartel do 15º
Batalhão de Infantaria Motorizado, Av CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS -
JOÃO PESSOA-PB, a fim de tratar desse assunto, saliento, ainda que, se houver notificação
anterior por qualquer meio, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira.
João Pessoa, 28 de maio de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - CORONEL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos dos Art. 6º e 8º do Regulamento de Produtos
Controlados, aprovado pelo Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, NOTIFICA por
meio desse EDITAL os CAÇADORES, ATIRADORES e COLECIONADORES (CAC) CPF Nº
049.004.XXX-26 JOSE
GABRIEL CAVALCANTI
MEDEIROS e
CPF Nº
126.098.XXX-14
JOSINALDO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR, a comparecerem no prazo de 10 (dez) dias, a contar
desta publicação, ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ DAS
ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃOPESSOA/PB, a fim de tratar de assuntos de
seu interesse, por não terem sidos localizados no endereço cadastrado no sistema.
João Pessoa, 28 de maio de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG: 160161
O 2º Batalhão de Infantaria de Selva torna público a celebração do 3º Termo de Aditivo ao
contrato de N 04/2022, número do processo 64116.000664/2022-78. Empresa Contratada:
E MODESTO DE BRITO LTDA, CNPJ: 42.703.187/0001-30. O presente termo aditivo tem por
finalidade prorrogar por mais 12 meses, a contar de 31 de maio de 2025 até 30 de maio
de 2026 o contrato de cessão de uso, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666,
de 1993, a título oneroso, para prestação de serviços de Cantina/Restaurante. Valor: R$
1.485,30 (mil quatrocentos e oitenta e cinto e trinta centavos) mensal e perfazendo um
total de R$ 17.823,60 (dezessete mil e oitocentos e vinte e três e sessenta centavos) ao
ano. Data da assinatura em 28 de maio de 2025.
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160160
Nº Processo: 64119009052202482. Objeto: Aquisição de material permanente.
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 160160-00001-2025NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.000222/2025-30.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 14.556.222/0001-08 - TITAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do hall de
entrada do pavilhão da comissão regional de obras da 8ª região militar (cro 8) e do 8º
centro de gestão, contabilidade e finanças do exército (8º cgcfex) em belém-pa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/05/2025 a 24/11/2025. Valor Total: R$
138.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160215
Nº Processo: 64330.002391/2024-23
O Ordenador de Despesas da Comissão Regional de Obras 8, no uso de suas
atribuições legais: resolve
REVOGAR, em 29 de maio de 2025, a Concorrência n° 90001/2025 que tem
como Objeto o Remanescente da Construção de 02 Blocos de Próprios Nacionais
Residenciais na 22ª Brigada de Infantaria de Selva em Macapá - AP, conforme o Art. 71,
Inciso II, da Lei 14.133/2021. A Revogação do certame tem como motivo a divergência de
valores no Termo de referência referente ao valores dos itens publicados no Edital, ou seja,
tornando inviável a análise das propostas e contratação.
Belém-PA, 28 de maio de 2025.
CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA
Chefe da CRO/8
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160153
Nº Processo: 64421001356202559. Objeto: Aquisição de material de consumo,
visando suprir as demandas desta organização militar, 2ª Companhia de Fronteira, Companhia
Soldado Simeão Fernandes, por meio do Almoxarifado, que possui dentre suas atribuições, a
responsabilidade de prover para vida vegetativa da Organização Militar.. Total de Itens Licitados:
68. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitao Cantalice, Nr. 1077, Área
Militar, Centro - Porto Murtinho/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160153-5-90002-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS MARCELO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2025) 160153-00001-2025NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 - UASG 167143
Nº Processo: 64577.009643/2025-33.
Inexigibilidade Nº 66/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 01.573.625/0001-05 - FISIOCOR CENTRO DE REABILITACAO FIS E PSI CO LO G I C A
LTDA. Objeto: Prestação dos serviços na área de assistência a saúde: fisioterapia;
hidroterapia; reeducação postural global; e psicologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/05/2025 a
25/05/2035. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160143
Nº
Processo: 64577010357202511.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos
Odontológicos (PAASSEx 2025).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/05/2025 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474,, Vila Alba - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90016-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 28/05/2025) 160143-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160157
Nº do Processo: 64047.002976/2025-20
Portaria Nº 03-S1/9º BEC, 22 de abril de 2025, 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO, Notificado: 51.851.403 - LEILA BRUNO RIBEIRO, CNPJ: 51.851.403/0001-85, Não
entrega de material referente a nota de empenho 2024NE0822. Considerando que foram
realizadas diversas tentativas de contato com a empresa, mediante ligações telefônicas, mensagens
por WhatsApp, e-mails e, posteriormente, publicação no Diário Oficial da União, e que não houve
manifestação formal no prazo concedido, fica, por meio deste, a empresa novamente notificada.
Informa-se que, a partir da data de publicação deste edital, será contado o prazo de 5 (cinco)
dias úteis, para que a empresa apresente alegações finais relativas ao processo administrativo em tela.
Em 28 de maio de 2025
JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - Tc
Comandante do 9º BEC
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Notificação.
Por meio deste instrumento, o Comandante do 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO, no uso de
suas atribuições, e em cumprimento ao que determina o § 4º, do Art. 26, da Lei Nr 9.784, de 29 de janeiro
de 1.999, NOTIFICA a empresa MILITAR STORE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, inscrito no
CNPJ sob o número ***.***.379/0001-42, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, que foi
instaurada uma sindicância com a finalidade de apurar os fatos descritos na Portaria Nr 12-Sect/9º B Sup,
NUP: 64155.001411/2025-06, de 17 de março de 2025, do 9º Batalhão de Suprimento, razão pela qual lhe
é facultada, a partir da data desta publicação, vista dos respectivos autos no 9º Batalhão de Suprimento,
bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo
de 5 dias úteis, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de
direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos
necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa devendo ainda o material rejeitado, 600
(seiscentas) unidades de VÉSTIA BRANCA MEIA MANGA (SAÚDE) ser recolhido no prazo de até 60 dias
corridos a contar desta publicação, por ter sido entregue em data posterior a vigência do contrato.
Para facilitar a comunicação, são disponibilizados os seguintes meios de
comunicação: PRESENCIAL: Rua General Nepomuceno Costa, 219, Vila Alba, Campo
Grande-MS. CEP: 79100-010 (Secretaria do 9º Batalhão de Suprimento); e E-mail:
sect@9bsup.eb.mil.br
WELTON FERREIRA CARDOSO - Coronel
Comandante do 9º B Sup
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - Notificação
Por meio deste instrumento, o Comandante do 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO, no uso
de suas atribuições, e em cumprimento ao que determina o § 4º, do Art. 26, da Lei Nr 9.784, de 29 de
janeiro de 1.999, NOTIFICA o Srº GABRIEL DE SOUZA, filho de Aletrícia de Souza, inscrito no CPF sob o
número ***.892.741.-**, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, que foi instaurada
uma sindicância com a finalidade de apurar os fatos descritos na Portaria Nr 23-Sect/9º B Sup, NUP:
64155.002347/2025-72, de 16 de maio de 2025, do 9º Batalhão de Suprimento, razão pela qual lhe é
facultada, a partir da data desta publicação, vista dos respectivos autos no 9º Batalhão de Suprimento,
bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no
prazo de três dias úteis, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o
que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
Para facilitar a comunicação, são disponibilizados os seguintes meios de
comunicação: PRESENCIAL: Rua General Nepomuceno Costa, 219, Vila Alba, Campo
Grande-MS. CEP: 79100-010 (Fiscalização Administrativa do 9º Batalhão de Suprimento); e
E-mail: celsoribeiro.teixeira@eb.mil.br.
WELTON FERREIRA CARDOSO - Coronel
Comandante do 9º B Sup
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160060
Nº Processo: 64147005401202450. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de motocicletas Harley Davidson, Yamaha e Honda, com
fornecimento de peças, componentes e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes (originais ou genuínos), para a frota de veículos
do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília e UG Participantes do Sistema ARCCO. Total de Itens Licitados:
9. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Militar Urbano - Av Duque
de Caxias - S/nr, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160060-5-
90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS AUGUSTO DA SILVA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 160060-00001-2025NE000001