DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160100
Nº 
Processo: 
64290002198202597. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em fornecimento de energia do mercado livre na modalidade varejista.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 30/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar), Centro - Cristalina/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO CONSENTINO ELOY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 160100-00001-2025NE000001
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato de Apostilamento nº 07 ao CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
(CUSD) nº 158/2016 - CEB e do CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA (CCER) nº
158/2016 - CEB. Nº Processo: 64134000711201706. CNPJ Contratante: 09562477000135.
Contratante: 16º BATALHÃO LOGÍSTICO. CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado:
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A. Objeto: 7º Apostilamento para prorrogação da
data de vigência, com intuito de continuidade dos serviços de fornecimento de Energia
Elétrica a serem prestados para esta Organização Militar, para o período de 11/05/2024 à
10/05/2025, conforme a Cláusula Décima Quinta - Da Vigência do referido contrato.
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160547
Nº Processo: 64061007200202437. Objeto: Serviço gráfico. Total de Itens
Licitados: 39. Edital: 29/05/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços
gráficos.
ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 160547-00001-2025NE002061
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - NÚMERO DO CONTRATO: 169/2024. - UASG
160106
Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
15.015.196/0001-65 - SIGMA ENGENHARIA CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto O acréscimo do
valor total do contrato original, conforme art. 28, inciso II, da lei 14.1333/2021. Vigência:
23/05/2025 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 826.258,54. Data de
Assinatura: 23/05/2025.
FRANCISCO HOSKEN DA CÁS - CEL
Ordenador de Despesas do 2º B Fv
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
UASG 160473
N Processo: 64538.000504/2022-68.
Pregao N 04/2021. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 20.440.865/0001-86 - NAYARA PESSANHA DE SOUZA. Objeto:
REPACTUACAO DA CONTRATACAO DO SERVICO CONTINUADO DE CESSAO DE USO A TITULO
ONEROSO DE IMOVEL LOCALIZADO NO 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA COM AREA
PERFAZENDO UM TOTAL DE TRINTA E SEIS METROS E QUATORZE CENTIMENTROS
QUADRADOS, DESTINADO PARA EXPLORACAO DO SERVICO DE ALFAIATARIA QUE SERAO
PRESTADOS NAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO AO
EDITAL. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993. Vigencia: 08/04/2025 a 07/04/2026. Valor
Total: R$ 8.754,48 . Data de Assinatura: 08/04/2025.
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº
TG 013-2025, celebrado no dia 28 de maio de 2025; Partícipes: Comando do Exército
Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Barretos-SP; Resumo do
objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os
partícipes de forma regulamentar, a manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no
município de Barretos-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 28
de maio de 2025; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª
Região Militar e o Senhor ODAIR DE MOURA E SILVA - Prefeito Municipal de Barretos-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo Cooperação nº
TG 014-2025, celebrado no dia 28 de maio de 2025; Partícipes: Comando do Exército
Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Pirajuí-SP; Resumo do objeto:
Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os partícipes
de forma regulamentar, a manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município
de Pirajuí-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 28 de maio de
2025; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª Região
Militar e a Senhora ROSALINA SONIA DOS SANTOS - Prefeita Municipal de Pirajuí-SP.
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160494
Nº Processo: 64457001919202500. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Containers
Reefer (frigorificados) de 20'pés para a 2ª Companhia de Transporte.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 29/05/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo
Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, Vila Anastacio - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO DE ALCANTARA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 160494-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro - SFPC/26 G.A.C
Apos esgotadas as tentativas de comunicacao direta, conforme estabelece o 3
inc do art. 9 da Portaria nr 42 - COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, notifico o Sr. RAFAEL
DEMARCO PEREIRA, doc nr 07785154945, detentor do Certificado de Registro nr 395.947,
acerca da instauracao de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de
Registro (PACCR), com fundamento na perda da idoneidade .A condicao de idoneidade e
requisito objetivo essencial para o exercicio das atividades de Cacador, Atirador e
Colecionador (CAC), conforme estabelece o art. 30 da Portaria nr 166 - COLOG, de 22 de
dezembro de 2023, combinado com o art. 67, inciso II, alínea d do Decreto nr 10.030, de
30 de setembro de 2019. Fica Vossa Senhoria, portanto, intimada a apresentar defesa
previa no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados da presente publicacao, conforme
previsto no art. 10 da Portaria nr 42 - COLOG.A defesa devera ser dirigida ao Sr. Tenente-
Coronel JULIO CESAR LACERDA MARTINS, Comandante do 26 Grupo de Artilharia de
Campanha, e podera ser protocolada diretamente no 26 GAC, situado na Av. Manoel Ribas,
nr 2286, Centro, Guarapuava/PR, CEP 85010-240, aos cuidados do SFPC/26 GAC.
JULIO CESAR LACERDA MARTINS
Ordenador de Despesas
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 112/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.007578/2025-00.
Inexigibilidade Nº 112/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: LUCIMARA BERO BOMBONA WOLF. Objeto: Prestação de serviços de
psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/05/2025 a
21/05/2035. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160192
Número do Contrato: 2024/.
Nº Processo: 65483001935202459.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: A
prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 06/2024 por mais 02 (dois) meses,
passando a vigorar até 30/11/2025. Vigência: 01/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total do
Contrato: R$ 15.070,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de pintura em
prol do 28º Grupo de Artilharia de Campanha.
MATHEUS SIMOES MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 28/05/2025) 160441-00001-2025NE000001
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160517
Nº Processo: 64431001664202565. Objeto: Eventual aquisição de materiais para o
PNR da 14ª Cia de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/05/2025 das
10h00 às 11h50 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem -
Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90016-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS COELHO MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 160517-00001-2025NE000001
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 251/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 00.147.597/0001-00 - SERVICOS DE REABILITACAO JOINVILLE LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços de fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 259/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 26.856.216/0001-47 - FISIOMASTER CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTUDIO DE
PILATES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 84/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 03.003.140/0001-01 - WERNER LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de laboratorio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2025 a
08/02/2035. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).