DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 22.572.211/0001-31 - CONTRASTE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA JOINVILLE
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de radiologia odontologica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2025 a
08/02/2035. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 86/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 08.864.521/0001-07 - OFTALMOLOGIA CLINICA E CIRURGICA DR. IRI G A R AY
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2025 a
08/02/2035. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 88/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 57.469.558/0001-38 - GLOBAL SAUDE ASSISTENCIA E GESTAO DE SAUDE LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência domiciliar home-care.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2025 a
08/02/2035. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 89/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 83.179.473/0001-25 - CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA ..
Objeto: Prestação de serviços em ortopedia e traumatologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/02/2025 a
24/02/2035. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 27.308.330/0001-03 - REGINA MARIA PAIVA MENDONCA. Objeto: Prestação de
serviços de terapia ocupacional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/02/2025 a
24/02/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 91/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 32.873.203/0001-89 - DENTAL MED - CLINICA INTEGRADA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços odontologicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/03/2025 a
10/03/2035. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2025 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 81.144.180/0001-87 - INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCO P I A
DIGESTIVA DE JOINVILLE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de exames gastroenterologia
e proctologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/03/2025 a
10/03/2035. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2025 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 28.944.046/0001-88 - CENTRO MEDICO QUALITY CARE LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de fonoaudiologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/03/2025 a
24/03/2035. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2025 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 94/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 02.451.452/0001-15 - CLINICA ECOVILLE LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de cardiologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/03/2025 a
24/03/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2025 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 95/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 83.161.224/0001-02 - PROLL-MED LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de exames de laboratorio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/03/2025 a
24/03/2035. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
UASG 160446
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.000620/2025-
01) para Cancelamento de Registro do administrado KLAUS PETER PILS, CR: 196766/5ª RM,
contido na PEÇA 250 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019,
Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, garantindo o direito do contraditório
e ampla defesa, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no prazo de 10 (dez)
dias, a contar desta publicação, apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão
de Infantaria, considerando a continuidade do processo administrativo independentemente
de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL - Cel
Comandante do 62º Batalhao de Infantaria
EDITAL DE INTIMAÇÃO
UASG 160446
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas da União (TCU), acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, de 15 de maio de
2024, tendo em vista o CANCELAMENTO do Certificado de Registro junto ao Exército
Brasileiro,
conforme
apurado
nos 
autos
do
Processo
Administrativo
(NUP:
64069.000565/2025-41) para Cancelamento de Registro da administrada PATRICIA FABIANE
DE OLIVEIRA, CR:180877/5ª RM, possuir arma de fogo registrada em seu acervo contido na
PEÇA 250 - Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art.
67, inciso II, alínea "d"; parágrafo único e art. 68, parágrafo 1º e 2º e uma vez constatado
com domicílio indefinido, observado o direito ao contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o
administrado supramencionado para que no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta
publicação, apresente a comprovação do desfazimento das armas de fogo e demais PCE
registrados em seu nome, sob pena de incorrer nos crimes previstos nos art. 12 e art. 14
da Lei nº 10.826/2003.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL - Cel
Comandante do 62º Batalhao de Infantaria
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160446
Nº 
Processo: 
64069001096202588. 
Objeto:
Aquisição 
de 
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (QR) E GÁS GLP. Total de Itens Licitados: 185. Edital: 29/05/2025 das 10h00
às 11h40 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, -
Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 160446-00001-2024NE900001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160524
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 64133.001890/2025-19.
Pregão. 
Nº
90001/2024. 
Contratante: 
15 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
34.365.540/0001-90 - HORT FOODS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias. Vigência:
12/06/2025 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.848,80. Data de
Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 10044/2025 - UASG 160233 No Processo: 64294.004409/2025-96.
Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado: 09.375.040/0001-92 - FISIO UVARANAS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica à saúde - Atividades de Fisioterapia
Ortopédica, Traumatológica,
Pilates Clínico
e Neurológica.
Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/05/2025 a 20/05/2035. Valor Total: R$
30.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 10045/2025 - UASG 160233 No Processo: 64294.004434/2025-70.
Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado: 01.962.929/0001-64 - CLINIFACE ODONTOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médica à saúde - Prestação de serviços odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/05/2025 a
20/05/2035. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 10046/2025 - UASG 160233 No Processo: 64294.004634/2025-22.
Inexigibilidade Nº 58/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado: 03.590.005/0001-00 - REQUE & FILHOS SS. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médica à saúde - atividades de Pediatria. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/05/2025 a 20/05/2035. Valor Total: R$ 23.000,00. Data
de Assinatura: 21/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 10047/2025 - UASG 160233 No Processo: 64294.004635/2025-77.
Inexigibilidade Nº 59/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado: 13.433.421/0001-58 - KRAVCHYCHYN E KRAVCHYCHYN LTDA - EPP. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica à saúde - Serviços de Radiologia Odontológica
(exames: 
Panorâmico, 
RX 
Periapical, 
Documentação 
Ortodôntica, 
Tomografia
Odontológica). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência:
21/05/2025 a 20/05/2035. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 10048/2025 - UASG 160233 No Processo: 64294.004791/2025-38.
Inexigibilidade Nº 60/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado: 00.677.560/0001-85 - CLINICA SABEDOTTI LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médica à saúde - Serviços de Exames de Imagem e Laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/05/2025 a
21/05/2035. Valor Total: R$ 310.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160213
Nº Processo: 64128.002848/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviço de adequação de Próprio Nacional Residencial - PNR (Cmt
/PR050073C0001 / Of Sup / 5° Batalhão Logístico).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/05/2025 das 08h30 às 16h30. Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115, Pinheirinho -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160213-5-90011-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
VITOR DE SANTANA DE ANDRADE
Auxliar da Seção de Aquisição, Licitação e Contratos
(SIASGnet - 28/05/2025) 160213-00001-2025NE000001

                            

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