DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia
de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr ANDERSON DE MORAES HUNTER, nascido
em 26/11/1993, filho do Sr NELCI RICARDO GONCALVES HUNTER e da Sra CATIA SILENE DE
MORAES HUNTER, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC,
na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de
segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim
de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou
devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de
o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10
(dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Em 27 de maio de 2025.
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 13º GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia
de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr CARLOS GONCALVES SOUZA, nascido em
05/12/1963, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na
Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de
segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim
de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou
devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de
o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10
(dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Em 27 de maio de 2025.
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 13º GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia
de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr CELSO LUIS SANTOS HOLDE JUNIOR, nascido
em 03/08/1993, filho do Sr CELSO LUIS SANTOS HOLDE e da Sra CLAUDIA ANGELICA DOS
PASSOS, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua
Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda
a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber
notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao
Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10
(dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Em 27 de maio de 2025.
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 13º GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia
de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr CRISTIANO GONÇALVES SAMPAIO, nascido
em 11/01/1987, filho do Sr VILCIO DA SILVA SAMPAIO e da Sra VERA LUCIA GONÇALVES
SAMPAIO, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua
Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda
a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber
notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao
Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10
(dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Em 27 de maio de 2025.
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 13º GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia
de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr DRICEU LUIZ MANN nascido em
01/12/1965, filho do Sr SENO MANN e da Sra NADIR MANN, na condição de processado,
compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês
Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das
8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para defesa
prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do
Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se
em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta
publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art.
44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de
2020.
Em 27 de maio de 2025.
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 13º GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia
de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr EDUARDO JOSE MIRANDA COSSON nascido
em 01/06/1977, filho do Sr ELIEZER LEITE COSSON e da Sra MARIA JACI MIRANDA COSSON,
na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês
Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-
feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber
notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao
Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10
(dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Em 27 de maio de 2025.
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 13º GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia
de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr EDUARDO TALLOWITZ DE OLIVEIRA, nascido
em 06/11/1992, filho do Sr MAURO REGIS ALVES DE OLIVEIRA e da Sra VERA LÚCIA
TALLOWITZ DE OLIVEIRA, na condição de processado, compareça às instalações do
SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira
do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h
às 12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se
instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se
ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o
prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso
queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da
Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Em 27 de maio de 2025.
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 13º GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia
de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr ERALDO SILVA GARCIA, nascido em
11/04/1968, filho do Sr FLORY HEIDERICH GARCIA e da Sra ERACY SILVA GARCIA , na
condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês
Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-
feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber
notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao
Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10
(dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Em 27 de maio de 2025.
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 13º GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia
de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr FELIPE CARVALHO ANONY, nascido em
02/05/1992, filho do Sr GILSON VARGAS ANONY e da Sra TAÍS SILVEIRA CARVALHO, na
condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês
Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-
feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber
notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao
Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10
(dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Em 27 de maio de 2025.
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 13º GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia
de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr GIOVANI EMILIO CALHEIRO ZÜGE, nascido
em 14/04/1984, filho do Sr DANILO EMILIO ZÜGE e da Sra ELISABETE CALHEIRO ZÜGE, na
condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês
Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-
feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber
notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao
Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10
(dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Em 27 de maio de 2025.
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 13º GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia
de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr JOSE CLAUDIO GIRIBONI NUNES, nascido em
06/10/1974, filho do Sr ALEIXO NUNES e da Sra ARAMITA GIRIBONI NUNES, na condição de
processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N,
Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no
horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para
defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do
Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se
em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta
publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art.
44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de
2020.
Em 27 de maio de 2025.
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 13º GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia
de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr LUCAS PROENÇA DAHLKE, nascido em
28/07/1985, filho do Sr CELSO ARNIDO DAHLKE e da Sra HEBE GERCI PROENÇA DAHLKE, na
condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês
Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-
feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber
notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao
Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10
(dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Em 27 de maio de 2025.
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 13º GAC