DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia
de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr MURILO COSTA VIEIRA, nascido em
03/04/1993, filho do Sr JOSÉ MARCELO VIEIRA e da Sra MARIA CATARINA COSTA VIEIRA, na
condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês
Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-
feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber
notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao
Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10
(dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Em 27 de maio de 2025.
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 13º GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia
de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr RUAN CARLOS VANES GOMES, nascido em
02/06/1993, filho do Sr JOSE CARLOS CORREA GOMES e da Sra CLEA APARECIDA DE
OLIVEIRA VANES, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC,
na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de
segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim
de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou
devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de
o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10
(dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Em 27 de maio de 2025.
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 13º GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia
de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr SAMIR THOMAZ, nascido em 13/09/1978,
filho do Sr LUÍS ABELARDO THOMAZ e da Sra ILDE LURDES THOMAZ, na condição de
processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N,
Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no
horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber notificação para
defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao Cancelamento do
Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se
em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta
publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art.
44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de
2020.
Em 27 de maio de 2025.
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 13º GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia
de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr VAGNER DA ROSA RODRIGUES, nascido em
28/05/1991, filho do Sr ALDOMIRO LACERDA RODRIGUES e da Sra MARIA ALICE SOARES DA
ROSA, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua
Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda
a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber
notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao
Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10
(dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Em 27 de maio de 2025.
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 13º GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia
de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr VANDERLEI DE ANDRADE FREITAS nascido
em 06/05/1980, filho do Sr SANTO VANDERLEI MARQUES FREITAS e da Sra EROTIDES DE
ANDRADE FREITAS, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º
GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do
Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às
12h, a fim de receber notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se
instaurou devido ao Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se
ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o
prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso
queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da
Portaria 42 COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Em 27 de maio de 2025.
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 13º GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia
de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o Sr WILLIAN DORNELLES, nascido em
01/03/1993, filho do Sr AMILCAR DORNELLES e da Sra GLÓRIA JANINI DE PELLEGRIN, na
condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês
Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-
feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber
notificação para defesa prévia de processo administrativo, que se instaurou devido ao
Cancelamento do Certificado de Registro (CR). Tal notificação deve-se ao fato de o
processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10
(dez) dias contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, caso queira, em
observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42
COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Em 27 de maio de 2025.
LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - TEN CEL
Ordenador de Despesas do 13º GAC
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 160413
Nº
Processo: 65402009870202442.
Objeto:
Aquisição
de material
para
manutenção de bens imóveis - material elétrico. Em proveito exclusivamente para as
Organizações Militares de Santa Maria e Itaara/RS.. Total de Itens Licitados: 161. Edital:
29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº
1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90045-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 10/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 160413-00001-2025NE000001
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160250
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64026.002831/2021-43.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
10.748.403/0001-77 - INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA DKJ LTDA.
Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato
nº 002/2021. Vigência: 28/05/2025
a
27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 160521
Nº Processo: 64159.001304/2025-30.
Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA .
Contratado: 02.413.389/0001-22 - INSTITUTO DE OLHOS DE TRES LAGOAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços médicos especializados em oftalmologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/05/2025 a
25/05/2026. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307010893202488. Objeto: Eventual aquisição de baterias,
pneus e lubrificantes, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento
convocatório.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 160447-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
1. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação na modalidade de execução de
Compra Institucional no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), visando
atender à demanda do Serviço de Aprovisionamento do 6º Batalhão de Comunicações.
Fundamento Legal: Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, Resolução GGALIMENTA nº 8,
publicada no DOU de 30 de julho de 2024, aplicando subsidiariamente a Lei 14.133m de 01
de abril de 2021. Valor Global: 164.074,82. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE BENTO GONÇALVES, CNPJ: 50.411.945/0001-74.
RODRIGO LUÍS ROSA DA SILVA - Coronel
Ordenador de Despesas do 6° B Com
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160362
Nº
Processo:
64126.002780/2025.
Objeto: 
Aquisição
de
insumos
de
lanternagem, oficina e capotaria em proveito do 3º Batalhão Logístico e demais Unidades
subordinadas à 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 122. Edital:
29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Vinte de Setembro,
Nº 1055, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS FRIEDRICH KASPER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 160362-00001-2025NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
Processo Administrativo: 64322.008413/2024-68 Resultado de julgamento do
PE nº 90010/2024 - Mdernização da Rede Wi-Fi,onde sagrou-se vencedora do certame a
empresa CNPJ: 04.287.754/0001-25, SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
S.A., para os itens de 1 a 7, do grupo 1, no valor de R$ 648.548,00 (seiscentos e quarenta
e
oito 
mil,
quinhentos 
e
quarenta
e 
oito
reais). 
Processo
Administrativo:
64322.008413/2024-68 Resultado de julgamento do PE nº 90010/2024 - Mdernização da
Rede Wi-Fi, onde sagrou-se vencedora do certame a empresa CNPJ: 04.287.754/0001-25,
SEGER COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A., para os itens de 1 a 7, do grupo
1, no valor de R$ 648.548,00 (seiscentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e
oito reais).
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2025) 160548-00001-2025NE900010