DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160468
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64510012609202359.
Contratante:
ESCOLA
PREPARATORIA
DE 
CADETES
DO
EXERCITO.
Contratado:
19.717.349/0001-77 - MARCOS JOSE LORENTI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
apostilamento consiste no reajuste do valor contratual calculado de acordo com o índice
de março/2024 a março/2025, resultando em um percentual
de reajuste de 5,645950%, em conformidade com a cláusula sétima do contrato original..
Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 670.831,10.
Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.004051/2025-11.
Inexigibilidade Nº 156/2025. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 48.463.979/0001-60 - RAHMAN TREINAMENTO LTDA. Objeto: Participação no
curso on-line: flutter desenvolvimento mobile, tendo carga horária de 250 (duzentas e
cinquenta) horas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 26/05/2025
a 25/05/2027. Valor Total: R$ 5.188,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160070
Nº Processo: 64446.001844/2025. Objeto: Aquisição de Material de Divulgação
Institucional. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 29/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco e , 1ºpiso,setor Militar Urbano.,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADNER ROBERTO NERY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 160070-00001-2025NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160083
Nº Processo: 64534000902202567. Objeto: Registro de preço para a contratação de
serviços de buffet para coquetel volante, coffee break, almoço, jantar e arranjos ornamentais
decorativos, destinados ao cerimonial militar e eventos protocolares de caráter institucional da
Gráfica do Exército - GRAF Ex.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal
Rondon, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO EDGAR DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 160083-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160083
Nº Processo: 64534000633202539. Objeto: Aquisição de material institucional
destinado ao Gráfica do Exército (GRAFEX).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 29/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda
Marechal Rondon, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90004-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO EDGAR DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 160083-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2025PR0013-FE. Objeto: A presente licitação visa a futura
aquisição da contratação de serviços, de manutenção preventiva e ações corretiva de ar
condicionados nesta Unidade de Produção da Indústria de Material Bélico do Brasil -
IMBEL, Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de
Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital. . Total de Itens Licitados:
44. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal
Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 168008-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000008.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 11.042.902/0001-07 - INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Sistema de monitoramento de temperatura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2025 a
28/05/2026. Valor Total: R$ 11.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90059/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025DL000059 . Objeto: Calibração externa Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 05/05/2025. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
28/05/2025. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.700,00. CNPJ
CONTRATADA 
:
27.622.530/0001-28 
CALTEK
-CALIBRACAO 
E
MANUTENCAO 
DE
INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA.
(SIDEC - 28/05/2025) 168005-16501-2025NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 2023/000047-FI.
Pregão. Nº 47/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 28.925.304/0001-89 - AUTO Z PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Do valor do
contrato e vigência. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 171.350,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2025PR000023
Retificacao do Resultado de Julgamento do Processo Administrativo n.
2025PR000023 - Objeto: MATERIAIS DE TI. Empresa vencedora: ELETROQUIP COMERCIO E
LICITACOES LTDA - CNPJ: 05.854.663/0001-97,publicado no DOU data 21 de Maio de 2025,
pagina 27, secao 3, onde se le valor total R$ 7.815,00 leia-se valor Total: R$ 10.665,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/00083/168006. Objeto: Aquisição de pneus para tratores,
conforme Termo de Referência 002/2025 SETRNP. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l :
29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presid.
Jusc.kubitschek,
7500 -
Benfica -
Juiz
de Fora,
Mg,
- Juiz
de Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2025) 168006-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2025IN90015 . Objeto: Serviço de fornecimento de vale transporte rápido
com a empresa Jaé, aos empregados da IMBEL - FMCE Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Serviço
de bilhetagem conforme contrato para transporte municipal Declaração de Inexigibilidade
em 28/05/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 28/05/2025. ADLER MOURA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 48.707.842/0001-04 CBD BILHETE DIGITAL S/A.
(SIDEC - 28/05/2025) 168007-16501-2025NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90017/2025 - UASG 168007
Nº Processo: 2024CRE00003 . Objeto: Serviço de desembaraço aduaneiro para pagamento
de importações e compras diretas, conforme contrato 27/2024 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Contrato com empresa credenciada, através de processo 03/2024 de credenciamento
conforme Art. 78, inc. I. da Lei 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade em 28/05/2025.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/05/2025.
ADLER MOURA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 562.547,89. CNPJ CONTRATADA :
74.155.052/0001-73 UPS DO BRASIL REMESSAS EXPRESSAS LTDA..
(SIDEC - 28/05/2025) 168007-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168004
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 2023/0000394-FPV.
Dispensa. Nº 132/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 61.150.348/0001-50 - COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA. Objeto: 1.1.
Ficam incluídos ao Contrato nº 02-FPV-2025, na Claúsula Segunda - dos preços, o item 2.6,
para aquisição, com seus respectivos preços iniciais e mecanismos de ajuste, que passam
a integrar o objeto contratual: "2.6 - considerando a natureza dos insumos objeto deste
contrato e sua sensibilidade às flutuações do mercado internacional, os preços dos itens a
seguir serão adequados mensalmente, com base nos critérios especificados para cada um
deles, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da presente contratação.".
Vigência: 11/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.638.844,00.
Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
UASG 168004
A IMBEL/FPV torna público o resultado da Licitação Presencial 010/2024. O
licitante vencedor foi: CNPJ 19.165.984/0001-99 - CONSTRUTORA MONTE NEGRO LTDA.
com o valor global de ATA de R$ 20.495.193,24 (vinte milhões, quatrocentos e noventa e
cinco mil, cento e noventa e três reais e vinte e quatro centavos).
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX
Ordenadora de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90028/2025
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90028/2025. O
licitante vencedorfoi: CNPJ 19.593.304/0001-38 - MULTISERVICE CONSTRUCOES LTDA com o
valor global da ATA de R$ 158.414,50.
ESTER DE JESUS MARIANO FÉLIX
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/05/2025) 168004-16501-2025NE000001