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DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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126
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
854191. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI, CNPJ nº 06553671000166.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 316.905,49, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00,
Vigência:
29/06/2025 a
29/12/2025.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO, CPF nº ***.002.073-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
869319. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO, CNPJ nº 06554414000149. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 1.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência:
16/06/2025 a 16/06/2027. Data de Assinatura: 29/06/2018. Signatários: Concedente:
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ALUIZIO
MOREIRA VAZ, CPF nº ***.854.413-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
919738. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI, CNPJ nº
01612678000198. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 104.797,60, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/06/2025 a 29/01/2026. Data de Assinatura:
17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**,
Convenente: ANDRELINO
MAXIMIANO
DA
COSTA FILHO,
CPF
nº
***.700.143-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
SERVIÇO DE CONVÊNIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde, em face a impossibilidade de entrega da
Notificação nº 786/2023/SECOV/SUEST-BA-FUNASA, convoca o senhor André Vicente de
Oliveira Lopes, Representante Legal da empresa KTM Construtora Ltda, CNPJ
07.416.953/0001-84 responsável solidário, pela inexecução física da obra, referente ao
convênio EP nº 0262/2007, cujo o objeto foi Implantação de Melhorias Sanitárias
Domiciliares, no município de Itapitanga/Ba, celebrado com a Fundação Nacional de
Saúde/Ministério da Saúde para que no prazo de 15 dias a contar desta publicação,
apresente defesa, solicite parcelamento do débito, nos termos da Portaria AGU Nº 395 de
22/10/13, ou recolha
à Fundação Nacional de
Saúde, o valor histórico
de R$
19.214,12(dezenove mil, duzentos e catorze reais e doze centavos), que atualizado em
31/03/2023 através Demonstrativo de Débito do TCU, corresponde a R$ 42.302,64
(quarenta e dois mil, trezentos e dois reais sessenta e quatro centavos). A devolução em
questão deverá ser realizada por meio de GRU - Guia de Recolhimento da União, específica
para este fim, disponível no sitio www.tesouro.fazenda.gov.br - sob o código 18836-0,
UG/Gestão 255000/36211. O comprovante deverá ser encaminhado ao Serviço de
Convênios, no endereço Av. Sete de Setembro, nº 2328 - Corredor da Vitória, Salvador-
Bahia - Cep 40080-004, ou através dos e-mail's: clotildes.nascimento@funasa.gov.br e
rosana.costa@funasa.gov.br. A não comprovação do recolhimento por meio de GRU, no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, implicará na tomada das
medidas administrativas pertinentes conforme legislação vigente.
Salvador-BA, 28 de maio de 2025.
ROSANA VIEIRA COSTA
Chefe do Serviço de Convênios/Suest-BA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
930454. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255006. Convenente: MUNICIPIO DE PARAIPABA, CNPJ nº 10380608000142. Solicitação de
Prorrogação de Vigencia - Convênio 930454 e 00355/2022 - IMPLANTACAO DE MELHORIAS
SANITARIAS DOMICILIARES NAS LOCALIDADES ROSARIO E CACIMBAO DOS TABOSAS NO
MUNICIPIO DE PARAIPABA-CE. Valor Total: R$ 976.160,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
29/06/2025 a
29/06/2026.
Data
de Assinatura:
23/06/2022.
Signatários:
Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente:
ARIANA CORDEIRO FACANHA DE AQUINO, CPF nº ***.318.603-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000015/2025 ao Instrumento código
796734. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255011. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BOA, CNPJ nº 15023898000190. O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de vigência do Convênio, nos termos
da sua Cláusula Décima Sexta - Da Vigência. Valor Total: R$ 5.265.501,76, Valor de
Contrapartida: R$ 1.070.132,01, Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
31/12/2013. Signatários: Concedente: JOSE HENRIQUE LEITE, CPF nº ***.523.041-**,
Convenente: MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, CPF nº ***.476.760-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 255013
Nº Processo: 25190.000149/2025-96.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MG.
Contratado: 52.379.816/0001-71 - NOVA ABSOLUC LTDA. Objeto: Café, torrado, moído,
torra média, pacote de 500 g..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/05/2025 a
28/05/2026. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0179/2014. COMPROMISSÁRIA: Fundação
Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club,
Teresina/PI. COMPROMITENTE: Município de Canto do Buriti/PI, CNPJ: 06.554.042/0001-50,
com sede na Praça Santana, 517- Centro, CEP: 64890-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do
Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026. Data de assinatura:
28/05/2025. Signatários: Raimunda Nonato da Cruz Oliveira, Superintendente Substituta e
Marcus Fillipe Nunes Alves, Prefeito - Processo: 25100.007125/2014-77.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
SEXTO
TERMO 
ADITIVO 
SIMPLIFICADO
AO 
TC/PAC
Nº 
0174/2014.
COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0008-92, situada na Av.
João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COMPROMITENTE: Município de Jurema/PI,
CNPJ: 01.612.850/0001-63, com sede na Praça Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, 11 -
Centro, CEP: 64782-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original
a pedido, até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 27/05/2025. Signatário: Raimunda
Nonato da Cruz Oliveira, Superintendente Substituta - Processo: 25100.007120/2014-44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0178/2014. COMPROMISSÁRIA: Fundação
Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club,
Teresina/PI. COMPROMITENTE: Município de Piracuruca/PI, CNPJ: 06.553.887/0001-21,
com sede na Rua Rui Barbosa, 289- Centro, CEP: 64240-000 - Objeto: Prorrogar a vigência
do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026. Data de assinatura:
27/05/2025. Signatários: Raimunda Nonato da Cruz Oliveira, Superintendente Substituta e
Francisco Marcelo Carvalho Mendes, Prefeito - Processo: 25100.007124/2014-22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0188/2014. COMPROMISSÁRIA:
Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317,
Jockey Club, Teresina/PI. COMPROMITENTE: Município de São Gonçalo do Gurguéia/PI,
CNPJ: 01.612.607/0001-95, com sede na Av. São Gonçalo, s/n - Centro, CEP: 64993-000 -
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia
30/06/2026. Data de assinatura: 27/05/2025. Signatários: Raimunda Nonato da Cruz
Oliveira, Superintendente Substituta e Roselidia Lustosa de Sousa Marques, Prefeita -
Processo: 25100.007134/2014-68.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
EDITAL Nº 22, DE 28 DE MAIO DE 2025
DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições
e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, pela Portaria nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 5 de maio de 2025, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados,
conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem
ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos eliminados por não
comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo,
emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas
a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -
ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97.
Eliminação por Desistência
Cargo: Pesquisador em Saúde Pública
Perfil: PE20 - Educação profissional de nível médio na área de saúde mental -
Rio de Janeiro
2º -- RACHEL GOUVEIA PASSOS (**)
(**) Concorre a vaga de pessoa negra
MARIO MOREIRA
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 254421
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25382.000398/2021-09.
Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO
DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Constitui objeto do presente termo
de apostilamento repactuação dos valores contratuais diante da ccts 2024/2025, para os
cargos de recepcionista e apoio administrativo, do reajuste do salário mínimo em janeiro
de 2025, conforme item 23 do termo de referência e reajuste dos insumos de mão de obra
não decorrente de mão de obra. Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.702.322,14. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 001/2025, Processo nº 25420.000258/2025-52, celebrado
entre Instituto de Ciências Tecnologia em Biomodelos da Fundação Oswaldo Cruz -
ICTB/FIOCRUZ e o Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC, São Paulo - CNPJ:
05.862.741/0001-03. O objeto de Doação são Bens Inservíveis (Bens de Informática),
atendendo o Decreto nº 9.373/2018. Fernando Antonio Albano Tinoco. Chefe da Seção de
Patrimônio do ICTB.
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 254492
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25029.000451/2021-92.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
INFECTOLOGIA
EVANDRO 
CHAGAS.
Contratado:
34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto:
Repactuação do valor do contrato decorrente a fixação do piso salarial dos enfermeiros e
técnicos de enfermagem com base na Lei Federal nº 14.434/2022, reajuste salarial da
categoria de 4,00% e benefício social familiar, conforme convenção coletiva de trabalho e
reajuste do salário mínimo de 2024 para fins de insalubridade. Vigência: 14/03/2022 a
14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.631.526,24. Data de Assinatura:
17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000107202598. Objeto: AQUISIÇÃO DE DE DIÓXIDO DE
CARBONO EM NUGGETS (Gelo seco) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2025 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema
Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às
especificações constantes do Termo de Referência..
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/05/2025) 254420-25201-2025NE000029

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