DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90047/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 29670/2024.
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e aplicação de doses de vacina trivalente contra
influenza. As vacinas deverão estar de acordo com as orientações da Organização Mundial da
Saúde, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa e com a
composição definida para a Campanha de Vacinação contra a Influenza no Brasil em 2025.
Adequada para uso adulto e pediátrico.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Agente de Contratação
(SIDEC - 28/05/2025) 050001-00001-2025NE000107
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2025
RESULTADO ATUALIZADO EM 28/5/2025 PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS
COM APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA NA ENFAM
EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2ª EDIÇÃO 2024.2
1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS
- ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas
habilitadas na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2), após apresentação
da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito, em conformidade com o
comunicado no DOU, publicado em 13/12/2024, Edição 240, Seção 3, página 232.
135023036, Abilio Myashiki Filho / 135017260, Adrielle Venas Tavares
Santana / 135014008, Aghata Ferreira Ribeiro / 135031548, Alan Barbosa Gondim /
135039530, Alderico Leonardo Jorge Da Silva Lisa / 135024093, Alexandre De Jesus Dos
Santos Cabral / 135003384, Alexia Alvim Machado Faria / 135038839, Aloysio Reynato
Maria Infante De Jesus Breves Beiler Filho / 135012549, Ancelmo Machado Dos Santos
/ 135003599, Anderson Ferreira / 135025532, André Celestino Oliveira Inácio
Magalhães
/
135031975,
Barbara
Dantas Neri
/
135002345,
Breezy
Miyazato
/
135014205, Caio Mimessi Fransani / 135040607, Carla Daniele da Silva / 135021988,
Carlos Augusto Braga De Sousa / 135032379, Carlos Henrique Pegoraro Mayworm /
135029343, Cristiano Pessoa Guimaraes Santos / 135034917, Davi Arêa Leão De
Oliveira / 135036324, Demostenes Nogueira De Lima / 135023129, Denys Falabelo
Jaime / 135025707, Dezyree Rodrigues Da Rosa / 135017444, Douglas De Oliveira
Rocha / 135020837, Eduardo Alencar Detofol / 135004677, Elane Dos Santos Oliveira
/ 135017750, Eleazar Lopes Batista / 135011195, Elian Teixeira De Ferro / 135013790,
Elias Cordeiro / 135027219, Elsimar Nery Da Silva / 135001526, Emily Kézia Gonçalves
/ 135016270, Ernani Fetzer Junior / 135036585, Felipe Gavioli Gasparotto / 135007515,
Fernanda Murielly Dias Melo / 135024796, Francisco De Assis Da Silva / 135027470,
Gabriel Antoniolli Silva Sa Rosa / 135026639, Gabriel Carvalho Reis / 135032504,
Gabriela Da Costa Santos / 135012438, Gabriela Pacheco Brandão / 135041895, Giliana
Miranda Paim / 135031050, Guilherme Soares Vieira / 135027633, Hamilton Cardoso
Moura Júnior / 135000141, Isabella Victoria Podgurski / 135017872, Isac Guedes De
Andrade / 135035861, Jaasiel Alves / 135016513, Jean Henrique Silva Fernandes De
Souza / 135030567, Jeferson Vicente Da Silva / 135031169, Jehoiachin Filipi Magnum
Almeida Barbosa / 135020982, João Maria De Oliveira / 135007743, João Silva
Rodrigues / 135029020, Jonásio Vieira De Medeiros / 135013372, José Alexandre
Teixeira De Barros / 135035599, José Antonio Fontes Araújo / 135024318, Laisnanda
Pereira Santos / 135033607, Lara Baptista Pedro / 135041516, Lenilson Silva Barbosa
Araujo / 135024652, Leonardo Francisco Carlota / 135027370, Lineker Kenji Shitara /
135023510, Lohana Giafony Freitas De Luna / 135012316, Luanda Maria Lopes Silva
Carvalho / 135012277, Lucas Dias Macedo / 135034273, Lucas Fernando Fontenelle De
Morais / 135019814, Luciano Marques Da Silva Junior / 135022740, Luís Felipe
Pantarotto Remelli / 135034725, Luiz Henrique Dourado Sampaio / 135036706,
Magdalena Inocencio Dutra Nicacio De França / 135021888, Manoel Luciano Andrade
Júnior / 135024314, Márcio Bin De Souza / 135035590, Marcius Pierce da Silva Filho
/ 135011279, Marco Antonio Severnini / 135033190, Marco Suel Da Silva / 135039740,
Marcos Angiole Ferreira De Almeida / 135018611, Marcos Phellyp Pereira Da Silva /
135024556, Maria Laura Pinoti Junqueira / 135011240, Matheus Pereira Ramalho /
135034291, Murilo Baessa Da Silva / 135007151, Naara Shirley Barbosa De Santana /
135026012, Nader Mussa Salameh Rabay / 135018582, Nathalia Teixeira Lavouras /
135024423, Nayara Paula Gillung / 135005710, Noel Ferreira Da Silva / 135033244,
Pablo Romário Sousa Melo / 135020909, Paulo Henrique Ribeiro Pinto / 135015136,
Rafael Henrique Garms Nogueira / 135037104, Raíssa Araújo Rodrigues / 135034974,
Rakell Sterfany Monteiro Lobo / 135041015, Régis Bencsik Montero / 135029398,
Renata Júlia Coelho Pereira / 135023009, Renato Bessa Da Silva / 135001866, Ricardo
Garavelli Nassar / 135009613, Ryam Ferreira Agra / 135011575, Robson De Matos
Duarte / 135040726 , Rodivair Moreira Dos Santos / 135027354, Rodrigo Ibernon Das
Chagas / 135025445, Rodrigo Lebsa Do Prado / 135032333, Rodrigo Lopes Duarte /
135034556, Rógis Pedro da Silveira Godoy / 135031676, Samara Mohamed Nasreddine
Mansur Kobbaz / 135028130, Sandra Regina De Sousa Oliveira / 135027935, Sarah
Agnes Santos Freitas / 135036712, Sergio Massau Takoi / 135026044, Simone dos
Santos Berkai / 135019597, Talita Uber Januario / 135026005, Tássio José Florentino
De Oliveira / 135001236, Thaís Mello Zequim Endo / 135030031, Thales Gomes
Machado Reis / 135000339, Thalles Alves De Oliveira / 135038052, Thiago Matheus
Silva Poubel / 135036687, Túlio Pereira Motta / 135029939, Vinícius Manosalva Alves
/ 135001240, Vinícius Yuzo Nakagawa / 135035541, Vinny Sousa De Queiroz /
135013590, Vitória
Néris Da Silva
/ 13503841,
Viviane Das Virgens
Santana /
135036217, Viviani
Gianine Nikitenko
/ 135036919, Wagner
Luiz De
Lima /
135004941,William De Arruda Câmara / 135032060, Willyan Santos De Sousa Gimaque
/ 135005742, Yanca Area Pessoa.
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Exame
EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2025
RESULTADO ATUALIZADO EM 28/05/2025 PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS
NA CONDIÇÃO SUB JUDICE
EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1
1.
A
ESCOLA
NACIONAL
DE
FORMAÇÃO
E
APERFEIÇOAMENTO
DE
MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das
pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional
da Magistratura (2024.1).
I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética.
793042889, Caio Victor Bulla de Carvalho / 793.046.446, Eliene Queiroga de
Andrade / 793031312, Flávia Carósio Goes / 793007578, Italo Gonçalves Moura /
793032421, Leonardo Luis de Moura Mota / 793021006, João Paulo Alcantara Peixoto /
793030329, Marco Aurélio Benevenuto Kromberg / 793012207, Mônica Ferreira Corrêa da
Silva / 793002290, Rodrigo Gil dos Santos / 793017767, Thiago de Oliveira Marques Jesus
/ 793017514, Thiago Gusmão Saba / 793050174, Vitória Sumaya Yoshizawa Tauil.
II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA
(PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.
793007869, Mozer Machado Calheiros
III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética.
793031866, Aline de Freitas Cardoso / 793073223, Aline Souza Ferreira dos
Santos / 793005618, Ana Paula De Souza Mathias Netto / 793026582, Andre Felipe de
Souza Barreto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva / 793012959, Antonio Marcio
Fernandes Rocha / 793001622, Breno Lucas de Carvalho Ribeiro / 793015351, Bruna Carla
Simeão Oliveira / 793039569, Camila Lima Lopes / 793043269 Cicero da Silva Neto /
793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793015831, Daniel Abreu Dos Santos / 793020714,
Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793050102, Débora Elisa De Lima Santos / 793000712,
Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson Francisco De Oliveira Martins /
793017340, Eduardo Godinho / 793026620, Evelyn Neyle Dias Terra / 793001554, Fabiano
Gomes Costa / 793011873, Flávia de Carvalho Silva / 793021913, Frederico Alves De
Fernandes / 793042259, Geildson De Souza Lima / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes
/ 793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes / 793003377, Ian De Santana Lima /
793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793039340, Israel de Lima Maranhão Ferreira /
793009211, Ivan De Almeida Gois Junior / 793021808, Josecleyton Geraldo da Silva /
793003218, Josias Bezerra Brito Júnior / 793035664, Juarez Angelin Martins / 793018061,
Luiz Henrique Ferreira Medeiros / 793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges /
793043366, Ricardo Matheus Pereira Dos Santos / 793007652, Rodrigo Silva Rodrigues /
793004062, Romário Da Silva Santos / 793010396, Rutra Silva da Cunha Sales / 793031557,
Sidney Nascimento Costa / 793038883, Sue Ellen Regina Gurjão Lyra / 793027801, Vânio
Soares Guimarães / 793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor
Souza Da Cruz / 793046679, Washington Navarro De Souza Junior / 793008846, Yuri
Nogueira Pinto .
*habilitado na relação geral.
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Presidente da Comissão de Exame
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
termo de autorização o(a) Assessor(a)-Chefe da Assessoria do Centro Cultural da Justiça
Eleitoral (ACCJE) e seu(sua) respectivo(a) substituto(a). Fundamento Legal: Cláusula
Sétima do Termo de Autorização nº 27/2024. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi,
Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; e Douglas de Souza Libório, Historiador e
Autorizatário.
Processo SEI/TSE
nº 2024.00.000002712-6.
Vigência: 10/09/2025 a
10/09/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
COMUNICADO DE 28 DE MAIO DE 2025
INCLUSÃO PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE
EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2ª EDIÇÃO 2024.2
1.
A
ESCOLA
NACIONAL
DE
FORMAÇÃO
E
APERFEIÇOAMENTO
DE
MAGISTRADOS -
ENFAM, comunica
a inclusão, por
decisão judicial,
das pessoas
examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da
Magistratura (2024.2).
I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética.
135027302, Amanda Silveira Almeida / 135014482, Ana Carolina de Sousa
Moreira Raposo / 135017196, Ana Luiza Rufino de Morais / 135038887, Carlucia Muziol /
135014810, Dan Souza Aguiar / 135023446, Isabella Garcia Duarte Iunes / 135031259,
Izolina Ribeiro Monteiro / 135004890, Jonas Augusto Da Silva / 135021558, Marina Campos
Tavares Novo Balsachi / 135017224, Rafael Dantas Pereira de Andrade / 135020094,
Vinicius Marinho Minhoto / 135010839, Vivian Frade Guedes.
II - Relação de pessoas examinandas habilitadas - PCD, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135026882, Marcos Paulo De Souza.
III - Relação de pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome em ordem alfabética. 135013518, Arthur Braga de Souza /
135031318, Camila Moreira Soares Santos / 135018074, Edson Lopes da Silva / 135004872,
Eliane Freitas Gonçalves / 135018541, Fernanda de Araujo Barros Pantoja / 135013089,
Giovanna Albuquerque Bonazza / 135023389, Milena Lima de Castro / 135022419, Reberth
da Silva Costa / 135031597, Thiago Estegani Grotto / 135000306, Vanessa Furtado Dias.
Min. Benedito Gonçalves
Presidente da Comissão de Exame
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6007832/2025-00. Brasfort Empresa De Segurança Ltda. CNPJ
03.497.401/0001-97. 2º Termo Aditivo ao Contrato DI-0704138/2024. Prestação de serviços
de vigilância armada e desarmada. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de
29/10/2025 até 28/10/2026, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. As despesas
oriundas da presente prorrogação correrão à conta de recursos orçamentários consignados
ao Contratante, programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa
3.3.90.37,
nota
de
empenho 2025NE000774,
emitida
em
22/05/2025.
Assinatura:
27/05/2025. Pelo TST: Gustavo Caribé De Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.
Pela Contratada: Robério Bandeira De Negreiros, Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90026/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação presencial de serviços para projetos de desenvolvimento e de manutenção de
software com práticas ágeis, para a Justiça Federal da 2ª Região, sob demanda, por meio
de Ordem de Serviço emitida pela Contratante, através do Sistema de Registro de
Preços.
GABRIELA SOARES ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2025) 090028-00001-2024NE000298
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0000317-22.2024.4. , publicada no D.O.U de 02/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de vigilância, segurança
patrimonial e auxílio à segurança eletrônica nas instalações e áreas afins do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, do Centro Cultural Justiça Federal e instalações da Rua Visconde de
Inhaúma, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os insumos e
materiais e o emprego dos equipamentos necessários à execução dos serviços. Novo Edital:
29/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704 Centro - RIO DE JANEIRO
- RJEntrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/06/2025, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GABRIELA SOARES ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2025) 090028-00001-2024NE000298
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