DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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191
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0111, celebrado com a empresa ELDEX
DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA CNPJ: 10.719.671/0001-60. Processo:
200.003605/2025-62. Data da Assinatura: 23/05/2025. Objeto: prorroga a vigência do
contrato de 22 de setembro de 2025 a 21 de setembro de 2026. Programa de Trabalho:
167456. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2025NE2362, de 15 de maio
de 2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada:
Francisco Eldio Fernandes Alexandre.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Contrato de Doação Pura e Simples TD2025/00009. Processo: 00200.000774/2025-
41. Celebrado entre o Senado Federal (DOADOR) e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES T A D O
DO RIO GRANDE DO NORTE - ALERN (DONATÁRIA). Modalidade: Não aplicável. Objeto:
DOADOR faz a DOAÇÃO dos bens móveis discriminados no Anexo Único deste Contrato à
DONATÁRIA, transferindo-lhe imediata e irrevogavelmente toda a posse, ação e domínio
que
exercia
sobre o
referido
bem.
Vigência:
Início:
22/04/2025 -
Final:
Prazo
indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela
Cedente: Ezequiel Ferreira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.002995/2025. Objeto: Aquisição de Ribbon (fita de impressão)
e filme de impressão de retransferência compatíveis com a impressora FARGO HDP6600, com
entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900, Zona Cívico-administrativa -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90069-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes
do edital, prevalecerão as últimas. .
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/05/2025) 20001-00001-2025NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.021715/2024. Objeto: Serviços de solução integrada para o
gerenciamento da Livraria do Senado Federal, abrangendo a comercialização eletrônica das
publicações editadas pelo SF e a gestão de vendas em múltiplos canais, incluindo feiras e
pontos de venda físicos, compreendendo a implantação da Livraria Virtual com a migração dos
dados atuais; treinamento; fornecimento de plataforma e-commerce em modelo SaaS;
controle de estoques e gestão unificada de pedidos, de acordo com os termos do edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Senado Federal Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes deste edital,
prevalecerão as últimas. .
FELIPE GUIMARAES CORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/05/2025) 20001-00001-2025NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.003000/2025. Objeto: Fornecimento de munições de uso
operacional e de treinamento para a Secretaria de Polícia do Senado Federal, de acordo com os
termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/05/2025
das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90068-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no CATMAT/CATSER e as
especificações constantes do Edital, prevalecerão as últimas.
JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/05/2025) 20001-00001-2025NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 20001
Nº
Processo:
002000068972025.
Objeto: Contratação
de
empresa
para
fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia visando instalação de gerador de
emergência na Residência Oficial da Presidência do Senado Federal com assistência técnica. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Senado Federal,
Bloco 16,
Praça Dos
Três Poderes
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir de
29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão
as últimas. .
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/05/2025) 20001-00001-2025NE000001
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 31/2025 - UASG 040003
Nº Processo: 07272/2025.
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a
Fundação Roberto Marinho - (FRM). Processo n. 07272/2025. Objeto: o desenvolvimento de
ações conjuntas entre os partícipes, visando a qualificação da oferta e ampliação do acesso às
práticas sociais educativas não-escolares e culturais e a cursos profissionalizantes no sistema
prisional e a ações de cultura e aprendizagem profissional no sistema socioeducativo,
possibilitando medidas voltadas à universalização do acesso à cultura e inclusão socioprodutiva
para pessoas adultas e adolescentes em contextos de privação de liberdade e após o
cumprimento de penas e medidas, com ênfase na formação cidadã, em iniciativas de economia
criativa, e na oferta de conteúdos audiovisuais, conforme especificações estabelecidas no Plano
de Trabalho. Data de Assinatura: 27/05/2025. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar a
partir da data da publicação podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por
conveniência dos partícipes, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto
Barroso - Presidente e pela FRM, Senhores Carlos Antônio Dias Carletto e João Alves dos Reis
Júnior - Procuradores .
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Nova Odessa - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n.
076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto:
cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o
fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de
conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.
471/2022 e 547/2024. Assinatura: 20/01/2025. Signatário: pelo Município de Nova Odessa
- SP, Cláudio José Schooder - Prefeito.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Orlândia - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e
aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações
correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em
observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 21/05/2024.
Signatário: pelo Município de Orlândia - SP, Sérgio Augusto Bordin Júnior - Prefeito.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Fernandópolis - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024,
celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e
aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações
correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em
observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 15/05/2025.
Signatário: pelo Município de Fernandópolis - SP, João Paulo Sales Cantarella - Prefeito.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Município de Porto Feliz - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n.
076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto:
cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o
fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de
conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n.
471/2022 e 547/2024. Assinatura: 28/04/2025. Signatário: pelo Município de Porto Feliz -
SP, Celio Peixoto dos Santos - Prefeito.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal de Justiça de Roraima - TJRR à Portaria Conjunta n. 05/2024, celebrada
entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Advocacia-Geral da União - AGU, a
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e os Presidentes dos Tribunais de Justiça dos
Estados da Bahia - TJBA e de São Paulo - TJSP. Processo: 03348/2024. Objeto: a cooperação
mútua para a baixa definitiva de execuções fiscais em tramitação nas Justiças Estaduais cujas
inscrições em dívida ativa estejam integralmente extintas, em razão de pagamento,
prescrição, decisão administrativa ou outro motivo que inviabilize o prosseguimento do
processo judicial. Assinatura: 05/05/2025. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto
Barroso - Presidente, pela PGFN, Anelize Lenzi Ruas de Almeida - Procuradora-Geral e pelo
TJRR, Desembargador Leonardo Cupello - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 40003
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº. 09399/2023
Objeto: Contratação de serviços de renovação do direito de uso do Architecture
Engineering & Construction Collection Commercial Single-user 3-Year Subscription Renewal
por 36 meses.
JOHANESS ECK
DIRETOR-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 40003
Nº Processo: 09399/2023. Objeto: Aquisição do direito de uso do Architecture
Engineering & Construction Collection Commercial New Single-user 3-Year Subscription por 36
meses, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital.
Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90017-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
29/05/2025,
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/06/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
GABRIELA BARBOSA FERREIRA
Pregoeira
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070001
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 2024.00.000002712-6.
Não se
Aplica. Nº
0/0000. Contratante:
TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL -
TSE.
Contratado: 134.519.177-42 - DOUGAS DE SUOZA LIBORIO. Objeto: 1. Prorrogar a
vigência do Termo de Autorização nº 27/2024 pelo período de 10.9.2025 a 10.9.2026; e
2. Designar como gestor(a) titular e gestor(a) suplente para acompanhar a execução do
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