DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Nabram Comércio LTDA.; Objeto: Prestar serviços de
manutenção corretiva em conjuntos de portas de vidro temperado e portas deslizantes
automáticas, com fornecimento de peças, nas instalações dos prédios do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, situados na Rua Acre, nº 80, na Rua Visconde de Inhaúma, nº 68, e
na Avenida Rio Branco, nº 241; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90019/2025;
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa:
33.90.39.16, PTR: 168.413, Nota de Empenho: 2025NE000286; O valor GLOBAL ESTIMADO
do Contrato: R$ 96.559,00 (noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais); Data
da assinatura: 26/05/2025; Proc. n° 0001460-46.2024.4.02.8000; Contrato nº 32/2025.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.; Objeto do 1º
Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 1 (um) ano;
Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da
Despesa: 3.3.90.39.01; PTR: 168.413; Data da assinatura: 27/05/2025; Proc. SEI nº
0000529-09.2025.4.02.8000; Contrato nº TRF2-CON-2024/00044. PAULO CEZAR BRAGA
EDMUNDO - Diretor Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000295, emitida em 23/05/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP. Objeto: Inscrição de
servidora para participação no evento externo "II SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DA ABOP - 2025". Modalidade
de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 2.200,00.
Proc. nº 0009735-47.2025.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 563/2024. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l
da 4ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do Piauí . Objeto: A renovação GRATUITA do
direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o
CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 27/05/2025
a 27/05/2030.
P.A. 0010745-14.2021.4.04.8000
ASSIN AT U R A :
Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente, em 27/05/2025 .
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 10/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0006172-80.2025.6.04.0027.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.628.418/0001-07 - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UATUMA. Objeto:
Disponibilização de 2 (dois) servidor(es), para realizar o serviço de atendimento de
eleitores,
realizar
operações no
cadastro
eleitoral,
em
especial as
operações de
alistamento, transferência e revisão eleitoral e de emissão de segunda via. Fundamento
Legal: LEI Nº 14.133/2021. Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2030. Data de Assinatura:
15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 28/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0007030-48.2025.6.04.0048.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.505.509/0001-47 - MUNICIPIO DE JAPURA. Objeto: Disponibilização de 3
(três) servidores, para realizar o serviço de atendimento de eleitores, realizar operações no
cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento, transferência e revisão
eleitoral e de emissão de segunda via de título eleitoral no cartório da 48ª zona eleitoral
- japurá/am. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2030.
Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 9/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0006172-80.2025.6.04.0027.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.477.782/0001-05 - MUNICIPIO DE URUCARA. Objeto: Disponibilização de 2
(dois) servidor(es), para realizar o serviço de atendimento de eleitores, realizar operações
no cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento, transferência e revisão
eleitoral e de emissão de segunda via. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. Vigência:
15/05/2025 a 14/05/2030.. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma
eletrônica, nº 90014/2025 (Processo nº 25.0.000000238-3), cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de
locação mensal, incluindo instalação e posteriores manutenções, de 2 (dois) no-breaks de 40
kVA com bancos de baterias de 1.200 A.h cada um, a serem instalados nas dependências do
Edifício Anexo II do TRE-GO, e 1 (um) no-break de 60 kVA com banco de baterias de 2.400 A.h,
a ser instalado nas dependências do Edifício Anexo I do TRE-GO. EMPRESA VENCEDORA:
TRANSFER SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA. (CNPJ 15.686.391/0001-17), ao preço anual de R$
61.080,00 (sessenta e um mil e oitenta reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27/05/2025. Os
autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia, 28 de maio de 2025.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Setimo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022, referente à prestação de serviços de
teleatendimento receptivo e ativo no TRE-MA, nas dependências da Ouvidoria Regional
Eleitoral. SEI nº 0005215-22.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: MASTER FACILITIES LTDA, CNPJ nº.
05.564.043/0001-13. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis)
meses, com início em 14/06/2025 e término em 13/12/2025. Data de assinatura do
signatário: 28/05/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA ,
Presidente do TRE/MA e SORAYA KERLLY DA SILVA PAIVA, Representante da empresa.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
AVISO DE ALIENAÇÃO
O TRE-MT torna público o EDITAL DE ALIENAÇÃO Nº 01/2025. Objeto: Constitui
objeto deste Aviso de Alienação, bens inservíveis avaliados pela Comissão de Alienação e
Desfazimento de Bens e foram classificados de acordo com sua situação física foram
classificados como ANTIECONÔMICOS e OCIOSOS, constantes dos autos do processo
eletrônico SEI n° 00566.2024-1 - TRE-MT nos termos da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto
nº 9.373/2018, alterado pelo Decreto nº 10.340, de 06/05/2020, o Edital nº 01/2025 será
disponibilizado no endereço eletrônico:
https://www.tre-
mt.jus.br/++theme++justica_eleitoral/pdfjs/web/viewer.html?file=https://www.tre-
mt.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/outras-informacoes/gestao-
patrimonial/desfazimento-de-bens/ordem-de-servico-157-2024/edital-01-
2025/@@download/file/SEI_0922216_Minuta.pdf
D ES T I N AÇ ÃO :
I - União, suas autarquias e suas fundações públicas;
II - Empresas públicas federais ou das sociedades de economia mista federais
prestadoras de serviço público, desde que a doação se destine à atividade fim por elas
prestadas;
III- Estados, Distrito Federal e Municípios e suas autarquias e fundações públicas;
PRAZO: O prazo para a manifestação formal dos interessados, será de 10 (dez)
úteis, contados do primeiro dia útil seguinte à publicação deste Aviso de Alienação.
ENDEREÇO: Tribunal Regional Eleitoral De Mato Grosso, CNPJ: 05.901.308/0001-21,
situado na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 4.750, Centro Político Administrativo - CEP
78049-941, Cuiabá-MT. Informações: Seção de Transporte e Segurança, Tel: (65) 3362-8172.
ORLANDO VIEIRA DIAS
Presidente da Comissão
LOURENÇO GONÇALVES DE QUEIROZ
Membro
LUIS CARLOS DE JESUS
Membro
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90022/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de recepcionista, com
dedicação exclusiva de mão de obra
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIDEC - 28/05/2025) 070014-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 070004
Nº Processo: 0001882-83.2025.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 05.200.001/0001-01 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA. Objeto:
A cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 35 (trinta
e cinco) urnas eletrônicas em perfeitas condições de uso e funcionamento, sendo 22 (vinte
e duas) urnas de seção e 13 (treze) urnas de contingência..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/05/2025 a 13/07/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 070004
Nº Processo: 0001882-83.2025.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 05.200.001/0001-01 - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA. Objeto:
A disponibilização do sistema de votação online - votanet, para a realização de eleição
comunitária / parametrizada de interesse da requerente..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/05/2025 a 29/05/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 0000302-86.2023.6.14.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 40.255.405/0001-95 -
CAMELLO & LIMA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do
contrato nº 63/2023, de acordo com os valores aprovados pela unidade técnica deste
tribunal- nfac (2660849 e 2691376), planilhas de repactuação que se encontram nos
eventos de nº 2691384 (planilha retroativo a 01/01/2024) e 2661716 (planilha a partir de
24.02.2025), com fulcro nos artigos 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93, arts. 53 a 59 e item
9 do anexo ix da instrução normativa seges nº 5/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018
e na cláusula décima da referida avença, passando o valor global do contrato para:
1) r$ 165.922,44 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta
e quatro centavos), retroativo à 01/01/2024; e
2) r$ 167.743,32 (cento e sessenta e sete mil setecentos e quarenta e três reais e trinta e
dois centavos), a partir de 24/02/2025.
registrar o reforço da nota de empenho n.2025ne000097 no valor de r$ 1.873,71 (mil e
oitocentos e setenta e três reais e setenta e um centavos) através do registro orçamentário
n.2025r0002156, de 22/05/2025, conforme autorização constante do evento 2690651.