DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 70017
Nº Processo: 2025.0.0000020737. Objeto: Contratação de solução de
colaboração e comunicação, provida por meio de serviço de computação em nuvem, na
modalidade de software como serviço (SaaS) do Google Workspaces edição Enterprise
Standard, incluindo suporte técnico, pelo período de 36 meses.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198, 9º Andar -
Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90018-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/05/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/06/2025
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/05/2025) 70017-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2019.0.000059396-6. CONTRATO Nº 24/25. OBJETO: Locação do Imóvel
situado na Avenida Presidente Lincoln, 911, lojas A, B, C, D, E, F, I e O, Vilar dos Teles, São
João de Meriti/RJ, para abrigar as 88ª, 89ª, 186ª e 187ª ZEs. LOCADORAS: Mônika Dreyssig
Kronemberger e Karla Dreyssig. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Lei n° 8.245/91. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados de 01/06/25 a 30/11/27. VALOR MENSAL: R$
23.695,00, acrescido dos encargos. VALOR PARA 2025: R$ 214.865,00. VALORES TOTAL
PARA 2026/2027: R$ 788.845,70. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36. PROGRAMA DE
TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de construção e impermeabilização
dos imóveis do TRE - SP A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em
epígrafe. Sagraram -se vencedoras as licitantes CASA PARANÁ MAT P CONS. LTDA,1 a4,8,9,
RABELO SOL,COM,LTDA, 5 e 18, CONSTRUMIX 6,10, TIGER IMPOR,7 E 14, RAPHAEL MAR.
11,13,15a 17 e ASGODINHO TINTAS, item 12.
São Paulo, 27 de maio de 2025.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 28/05/2025) 070018-00001-2025NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 70018
Nº
Processo:
0045721-62.2024.
Objeto:
Aquisição
de
pastas
porta-
diplomas/certificados.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Francisca
Miquelina,
123,
Bela
Vista
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 27/05/2025) 70018-00001-2025NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0046947-05.2024.6. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada na prestação de serviço de coleta de lâmpadas usadas,
fluorescentes ou mistas, tubulares ou não tubulares, inteiras ou quebradas, de qualquer
tamanho, tipo e potência, incluindo acondicionamento e transporte, bem como destinação
final de todos os resíduos gerados, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva
de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Francisca
Miquelina,
123,
Bela
Vista
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Adminsitração de Material Substituto
(SIASGnet - 27/05/2025) 70018-00001-2025NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0046053-05.2019.6.26.8000 -
PROCEDIMENTO: DLF 69/2019 - ZE: 327ª - LOCADORES: Geremias di Benedetto, Anna
Esperança di Benedetto - OBJETO: formalizar a prorrogação contratual para o período de
01/07/2025 a 30/06/2027 e consignar a atualização do valor do aluguel mensal, em
decorrência dos reajustes aplicados em 01/07/2023 e 01/07/2024 - VALOR DO CO N T R AT O :
R$ 1.182.877,20 - VIGÊNCIA: de 01/07/2019 a 30/06/2027 - DATA DE ASSINATURA:
14/05/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, o Senhor Geremias di Benedetto e a
Senhora Anna Esperança di Benedetto, locadores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: SEI nº 0008945-68.2021.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF n. 14/2021 - ZE:
347ª - Termo Aditivo: 1º - LOCADORA: ESTREMA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ,
C.N.P.J. n.º 11.171.466/0001-76 - OBJETO: formalizar a prorrogação contratual para o período
de 11/07/2025 a 10/07/2027 e consignar a atualização do valor do aluguel mensal, em
decorrência dos reajustes aplicados em 11/07/2023 e 11/07/2024 - VALOR DO CONTRATO: R$
759.796,92 - VIGÊNCIA: de 11/07/2021 a 10/07/2027 - DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025 -
SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo; e a senhora Allini Ramirez Marchiolli, pela locadora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: SEI nº 0047609-42.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 31/2019 - ZE: 374ª -
Espécie: 4º Termo Aditivo - LOCADORES: INÊS AIRES NORONHA TAVARES, JOSÉ ANTONIO
AIRES NORONHA TAVARES E PAULO HENRIQUE AIRES NORONHA TAVARES. - OBJETO:
formalizar a prorrogação contratual para o período de 10/07/2025 a 09/07/2027 e
consignar o valor atualizado do aluguel mensal, em decorrência dos reajustes aplicados em
10/07/2023 e 10/07/2024. - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.816.906,56 - VIGÊNCIA: de
10/07/2019 a 09/07/2027 - DATA DE ASSINATURA: 19/05/2025 - SIGNATÁRIO: Claucio
Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo; SIGNATÁRIO: Paulo Henrique Aires Noronha Tavares, pelos locadores.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0004625-06.2025.6.27.8000.
Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 001.XXX.XXX-54 - SIMONE NASCIMENTO ESTEVES FERREIRA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo de credenciamento prestação de serviços de interpretação e
tradução da língua brasileira de sinais (libras) para língua portuguesa e vice-versa, em
sessões do pleno, em audiências, em vídeos institucionais para a internet, atendimentos
aos cidadãos e em eventos realizados pelo tribunal regional eleitoral do tocantins..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/05/2025 a
28/05/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 - UASG 070027
Nº Processo: 0004511-67.2025.6.27.8000.
Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 028.XXX.XXX-06 - SALUA ROMANO DE OLIVEIRA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo de credenciamento prestação de serviços de interpretação e tradução da
língua brasileira de sinais (libras) para língua portuguesa e vice-versa, em sessões do pleno, em
audiências, em vídeos institucionais para a internet, atendimentos aos cidadãos e em eventos
realizados pelo tribunal regional eleitoral do tocantins..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/05/2025 a
27/05/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070027
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 0027727-28.2023.6.27.8000.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 135 da
lei nº 14.133/20213, o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados em
razão da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, firmada entre o sindicato dos
trabalhadores em empresas de asseio, conservação ambiental e pública do estado do tocantins
e o sindicato das empresas de asseio, conservação, limpeza urbana e terceirização de mão-de-
obra do estado do tocantins (000012302446281), ter majorado, a partir de 1º de janeiro de
2025, o piso salarial e o valor do auxílio alimentação do posto de trabalho 'auxiliar
administrativo" vinculado ao contrato nº 11/2024. Em face dos efeitos das convenção coletiva
de trabalho mencionada na cláusula primeira, a partir de 01/01/2025, o valor mensal do
contrato nº 11/2024, passa para r$ 142.319,04 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e
dezenove reais e quatro centavos) e, por consequência, o valor anual para r$ 1.707.828,48 (um
milhão, setecentos e e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais reais e quarenta e oito centavos),
cuja composição de preços está detalhada nas "planilhas de custos e formação de preços"
acostadas no evento 000012302239586. Fica assegurada a negociação para redução e/ou
eliminação do aviso prévio trabalhado, caso tenha sido amortizado no primeiro ano da
contratação.. Vigência: 27/05/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.415.656,96. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; a) espécie: quinto termo aditivo ao
contrato em regime misto de empreitada para prestação de serviço telefônico fixo
comutado (STFC) modalidade local (fixo-fixo e fixo-móvel (VC1)), com discagem direta a
ramal (DDR) e canalização ISDN PRI, para ligações originadas pelos ramais das centrais
PABX do Fórum Ministro Arnaldo Süssekind, do Edifício Marquês do Lavradio, do Edifício
Barão de Mauá e do Fórum Advogado Eugenio Roberto Haddock Lobo (Contrato nº 2019-
0051-05 - Proc. 9090/2019); b) fund. legal: artigo 57, §4º da Lei nº 8.666/93; c) objeto: (i)
prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência e (ii) renunciar os reajustes vencidos
e não solicitados até a data da prorrogação; d) vigência: Os efeitos do presente
instrumento serão contados da data de sua formalização, prorrogando-se a vigência por 2
(dois) meses, a partir de 04/06/2025, passando seu término para 03/08/2025; e) assinam
em 28/05/2025 o Sr. José Márcio da Silva Almeida, pelo Contratante e o Sr. Sergio Augusto
Ferreira da Silva, pela Contratada e em 27/05/2025 a Sra. Vivian de Souza Duarte
Fiorentini, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ALMENARA - CATA JEQUI - CNPJ 27.957.776/0001-50. OBJETO:
Destinação de autos findos, procedentes das unidades da Justiça do Trabalho localizada em
Almenara/MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Resolução TRT3 GP
196/2021. e-PAD n. 48.314/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir da data de assinatura,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2025.
SIGNATÁRIOS: Macileide Alves Costa (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo
convenente). 40-031-2025.
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Nº Processo: 5115/2025. O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e
homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 11/2025, cujo objeto
é o registro de preços para eventual aquisição e/ou contratação de serviços comuns de
impressão e fornecimento de materiais gráficos especializados, sendo que o Grupo 1 foi
adjudicado à PGB GRÁFICA EDITORA EIRELI, CNPJ - 35.528.559/0001-73; o Grupo 3 à
AVOHAI EVENTOS LTDA - ME, CNPJ 08.804.604/0001-00; o item 22 à GRAFICA PRODATA
LTDA - CNPJ 28.141.384/0001-81; e o item 25 à GRÁFICA CS LTDA, CNPJ 10.651.441/0001-
07. Informa, ainda, a ratificação do fracasso dos itens 23 e 24.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
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