DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
EDITAL Nº 19, DE 26 DE MAIO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE
P ES S OA L
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede em Porto Alegre e
jurisdição no Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Comissão de Concurso, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público
para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro reserva,
publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 06.05.2022 e retificações
posteriores, resolve:
1. Tornar público que a candidata VANESSA FROLICH AMORIM, inscrição nº
0027085e, passa a concorrer em condição regular na 232ª posição da lista geral de aprovados
para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária do presente certame e não mais na condição
sub judice, conforme decisão proferida e transitada em julgado nos autos do Processo Judicial
nº 5016175-79.2022.4.04.7108.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Presidente do TRT da 4ª Região/RS
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a empresa JF
LOURENÇO COMÉRCIO LTDA., CNPJ n° 52.131.706/0001-96 a penalidade de impedimento
de licitar e contratar com a União, prevista no subitem 9.2.3 do Edital do Pregão Eletrônico
nº 32/2023 e no artigo 156, III, da Lei nº 14.133/2021, limitada ao período de 10 (dez) dias,
a contar desta publicação. A penalidade é resultado da não manutenção da proposta
formulada para os itens 26 e 27 do Pregão Eletrônico nº 32/2023, mediante processo
administrativo n° 464/2025.
REJANE CARVALHO DONIS
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 80006
Nº Processo: 7197/2025. Objeto: Contratação de serviços continuados de
fornecimento, com instalação, aquisição e aplicação/instalação de placas indicativas, suporte
de placas, letreiros, adesivos, placas de inauguração e películas de segurança e controle solar,
para atender as necessidades de sinalização e eventos deste Regional. . Total de Itens Licitados:
104. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife,
Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006-5-90007-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES
Pregoeira
(SIASGnet - 28/05/2025) 80006-00001-2024NE000027
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 41/2025
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 12/2022; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e o Senhor Fernando Menezes Cunha; Objeto: Alteração do inciso
XII, da Cláusula Nona - Das Obrigações do Locador; Processo TRT8 n. 90/2022; Assinatura:
19 de maio de 2025; pelo Tribunal: a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, e o Sr.
Fernando Menezes Cunha, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 080016
Número do Contrato: 72/2023.
Nº Processo: 0001343-54.2021.5.10.8000.
Pregão. Nº 76/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGI AO.
Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato
originário para o período de 12/11/2025 a 12/05/2028.. Vigência: 12/11/2025 a
12/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.987.282,30. Data de Assinatura:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2025
Objeto: serviços não continuados ou por escopo de confecção de medalhas e
afins. Empresa Vencedora/Item/Preço registrado: ART CARD LTDA/G1, G2 e G3/R$
5.152,50, R$ 35.373,50, R$ 5.809,00; TECNOGRAPH LTDA/G4 e item 20/R$ 4.500,00 e R$
100,00; LUANA DE S E SILVA/G5/R$ 4.405,00; D'COLAR GRAFICA E ETIQUETAS LTDA/G6/R$
4.615,00. Brasília, 27 de maio de 2025.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 28/05/2025) 080016-00001-2025NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2025
Objeto:SRP para aquisição de materia de consumo.Empresa Vencedora: Anefran
Comércio e ServiçosLtda, item 01, Preço Registrado, R$ 20,98. Brasília,27 de maio de 2025.
THAIS DE ARAÚJO MARTINS MACIEL
Chefe da Divisão de Licitações - Substitura
(SIDEC - 28/05/2025) 080016-00001-2025NE000033
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo: 0013337-74.2024.5.10.8000. Objeto: retificação do nome da empresa
sancionada por meio da decisão publicada na Seção 3, página 173, de 28/05/2025,
Onde se lê: "PATRÍCIA CRISITANE SILVA DOS SANTOS",
Leia-se "PATRÍCIA CRISTIANE SILVA DOS SANTOS".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2025, Manaus, AM, 28 de maio de 2025
H O M O LO G AÇ ÃO
O Desembargador do Trabalho Presidente do TRT da 11ª Região, JORGE
ALVARO
MARQUES GUEDES,
homologa
a ATA
DA
ANÁLISE
DOS PEDIDOS
DE
CADASTRAMENTO PARA RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO VINCULADOS AO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01.2021 - AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 01.2025 e
torna público a relação de instituições habilitadas, inabilitadas e classificada para o
recebimento de bens em doação nos autos da Matéria Administrativa nº DP-2472/2025: a)
11 (onze) Instituições Habilitadas: ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DO MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS - RR; ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DE BOA
VISTA - AACBV; CENTRO ESPIRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL - NÚCLEO ROMPER DA
AURORA; INSTITUTO BOA VISTA DE MÚSICA - IBVM; INSTITUTO CONECTA GENTE;
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E EDUCACIONAL AVANÇAR - IDA;
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA; INSTITUTO
FILHOS E AMIGOS DA AMAZÔNIA SEM FRONTEIRAS; LIGA MUNICIPAL DESPORTIVA DA
COMUNIDADE
RIO PIORINI
- LIMDERP;
ORGANIZAÇÃO
ASSISTENCIAL AMOR
SEM
FRONTEIRA e SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR-SOCIAL - SETRABES -
ABRIGO DE IDOSOS MARIA LINDALVA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. b) 11 (onze) Instituições
Inabilitadas por não terem realizado o cadastramento no Sistema de Doações On-Line,
conforme disposto no Edital de Chamamento Público nº 001/2021 e Aviso de Desfazimento
de Bens nº 01/2025: ASSOCIAÇÃO GRUPO DE MÃES ANJOS DE LUZ; ASSOCIAÇÃO REDE DE
APOIO, DEFESA E ASSISTÊNCIA DE RORAIMA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS,
MULHERES, HOMENS E DE ANIMAIS; CENTRO DE ACOLHIMENTO AO AUTISTA - TEAMARR;
FAZENDA DA ESPERANÇA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE; HOSPITAL GERAL DE RORAIMA;
INSTITUTO BENEFICIENTE E SOCIAL MORADA DE DEUS; INSTITUTO BRASIL LIVRE; INSTITUTO
MEU NORTE; SINDICATO DOS GARÇONS E DEMAIS TRABALHADORES NO RAMO DE HOTÉIS,
RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO ESTADO DE RORAIMA; SINDICATO DOS
TRABALHADORES DE SAÚDE EM RORAIMA - SINTRAS/RR e SINTRUR. c) 11 (onze)
Instituições
Inabilitadas
por
ausência de
documentação
e
documentação
vencida:
ASSOCIAÇÃO ATLETICA ACADEMICA MERCENARIA - A.A.A.M-UFRR; ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO PROJETO JOÃO DE BARRO; CÂMARA MUNICIPAL DE PACARAIMA; CENTRO
TERAPÊUTICO DE RECUPERAÇÃO E INSERÇÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
QUÍMICA RECANTO DE DAVI - CTRRD; COMUNIDADE HUMANITÁRIA DE DIREITOS
HUMANOS - CHDH; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RORAINOPOLIS;
INSTITUTO DE PROTEÇÃO ANIMAL ONGATO; INSTITUTO MÃO AMIGA DO AMAZONAS -
IMAAM; OASIS ADULTOS E FAMILIAS; PRIMEIRA IGREJA BATISTA NOVO REINO II e UNIDA D E
MISTA IRMÃ AQUILINA. d) Das 11 (onze) Instituições habilitadas, apenas a Instituição
INSTITUTO FILHOS E AMIGOS DA AMAZÔNIA SEM FRONTEIRAS não apresentou a
Manifestação de Interesse no recebimento de bens em doação (Anexo II) e Declaração de
Destinação Final Ambientalmente Correta de Bens Móveis e Resíduos recebidos por
Doação (Anexo III), conforme disposto no Aviso de Desfazimento de Bens nº 01/2025. e)
Após análise das manifestações de interesse e considerando os critérios estabelecidos no
Edital de Chamamento Público nº 01/2021 e Aviso de Desfazimento de Bens nº 01/2025,
a instituição INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA ,
CNPJ nº 10.839.508/0002-12, pertencente à Administração Pública Federal, foi classificada
para o recebimento dos bens relacionados no Anexo I (Lote Único).
JORGE ÁLVARO MARQUES GUEDES
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2024
PROAD Nº 6086/2024. Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2024. Partes Cooperantes: O
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,
o Ministério Público do Estado de Rondônia e a Polícia Civil do Estado de Rondônia.
Objeto: O estabelecimento de cooperação técnica entre os partícipes, que tem por
finalidade a mútua cooperação por meio de suas áreas de serviços gráficos visando a
parceria no desenvolvimento e aplicação de procedimentos administrativos. Em especial,
visa realizar o compartilhamento de parque gráfico (equipamentos e insumos gráficos
diversos), com foco na economicidade, celeridade e transparência nos gastos da
administração pública. Data de Assinatura: 04/11/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por conveniência dos órgãos
partícipes, por iguais períodos mediante Termo Aditivo. Assinaturas: Pelo TRT14,
Desembargador Osmar João Barneze - Presidente; pelo TJRO, Desembargador Raduan
Miguel Filho - Presidente; pelo MPRO, Ivanildo de Oliveira, Procurador-Geral de Justiça e
pela PCRO, Samir Fouad Abboud, Delegado Geral.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 80011
Nº Processo:
2799/2025. Objeto:
Contratação de
serviços de
natureza
continuada de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças,
para um elevador de passageiros, marca Upline, instalado na Vara do Trabalho de
Fernandópolis, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-
mail Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-
90018-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/06/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única
e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. Em caso
de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas
pelo Sistema Compras, prevalecerão, única e exclusivamente, as estabelecidas neste Edital
e seus anexos.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 28/05/2025) 80011-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90022/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
11601/2023. , publicada no D.O.U de 23/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços de brigadista de incêndio particular
(Bombeiro Civil) caracterizados como serviços comuns e de natureza contínua, para
atuarem na brigada de incêndio devidamente constituída para o Complexo Trabalhista de
Goiânia, com fornecimento de insumos, materiais de consumo e equipamentos adequados
à execução dos trabalhos, conforme especificações técnicas e condições constantes no
Termo de Referência e anexo Novo Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a
partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES
Pregoeira
(SIDEC - 28/05/2025) 080020-00001-2025NE000412
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