DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900214
214
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 90014
Nº Processo: SEI562-90.2025.4. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva e instalações de
purificadores de água, estufa de alimentos e correlatos, com fornecimento de peças e
insumos com ônus adicional para a contratante.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, B.
Monte
Belo -
Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA
Seção de Licitações
(SIASGnet - 27/05/2025) 90014-00001-2025NE000001
3ª REGIÃO
78/11
Centro
Rio
de
Janeiro,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 27/05/2025) 90016-00001-2025NE000006
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2025 - CPADG
O Exmo. Sr. Juiz Federal Consultor Presidente da Comissão Setorial de Avaliação
e Gestão Documental da 11ª Subseção Judiciária de Marília TORNA PÚBLICO que, a partir
do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos
nº3/2025, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do
lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º
886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional
de Justiça.
A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta
na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).
As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total
responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 3/2025.
Marília-SP, 20 de maio de 2025.
ALEXANDRE SORMANI
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
No texto de "BASE LEGAL", no extrato do quinto termo aditivo ao Contrato nº
4/2022, publicado no dia 14.04.2025 no Diário Oficial da União - Seção 3. Onde se lê: "art.
124, I, "a" e "b" da Lei nº 14.133/2021", Leia-se: "art. 65, I, "a" e "b", § 1º, da Lei nº
8.666/1993". P.A. nº 0004004-52.2021.4.04.8001.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa WAYNE IMPORT LTDA,
CNPJ 22.044.452/0001-08 pelos Correios e por email, resolve, com base no disposto no PA
SEI 0008727-24.2024.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso
quanto ao processo de apuração de penalidade no Pregão nº 90027/2024(item 43),
realizado por este órgão. Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de
penalidade poderão ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou
pelo telefone (85) 3521-2625.
Fortaleza-CE, 28 de maio de 2025.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Supervisor da Seção de Licitações
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 90011
Nº Processo: 0000907-44.2025.4. Objeto: Registro de preços para compra
futura de café torrado e moído, do tipo GOURMET ou Especial, e açúcar do tipo cristal,
coloração branca, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos
Rodrigues
da
Cruz,
1500
-
Capucho,
-
Aracaju/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JAIRO OLIVEIRA RAMOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 28/05/2025) 90011-00001-2025NE000162
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em
cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012 e com base no parágrafo único, do art. 99, da
Resolução CAU/BR nº 143/2017, intima VIVIANE RODRIGUES ZARDINI DE PAULA, CPF nº
000.XXX.XXX-XX para que, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias, apresente alegações
finais relativas ao processo ético nº 37.075.
SIMONE BUIATE BRANDÃO
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em
cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012 e com base no parágrafo único, do art. 99 c/c
art. 32, parágrafo único, da Resolução CAU/BR nº 143/2017, intima SUZE PONTES LEITE,
CPF nº 005.XXX.XXX-XX,, sobre o agendamento de sessão de julgamento do processo ético
nº 33.851/2021 (protocolo SICCAU nº 1569999/2022), a se realizar no dia 06/06/2025, às
09h, em formato remoto (link da sessão fornecido através de mensagem remetida ao e-
mail cadastrado da profissional junto ao SICCAU).
Motivo da intimação por edital: foram fracassadas as tentativas de intimação
de atos processuais anteriores através dos meios disponibilizados por Suze (e-mail e
endereço cadastrados no SICCAU).
SIMONE BUIATE BRANDÃO
Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024 PARA PARCERIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS NA ÁREA
DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ATHIS
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso torna pública assinatura de
TERMO DE FOMENTO referente ao 2º EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO
DE PROPOSTAS PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE
INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO. Processo SEI nº 00164.000265/2024-11. Vigência: 180
dias. Valor total do termo: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Contratado: Federação
Matogrossense de Associações de Moradores de Bairros. CNPJ: 14.971.816/0001-77. Assina
pelo Contratante: Elisangela Fernandes Bokorni, Presidente do CAU/MT. Assina pela
Contratada: Walter Maria De Arruda. Processo SEI nº 00164.000265/2024-11. Vigência: 180
dias. Valor total do termo: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Contratado: Modular Assessoria
Tecnica. CNPJ: 43.929.888/0001-54. Assina pelo Contratante: Elisangela Fernandes Bokorni,
Presidente do CAU/MT. Assina pela Contratada: Victor André Botelho Rodrigues dos
Santos. Processo SEI nº 00164.000265/2024-11. Vigência: 180 dias. Valor total do termo:
R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Contratado: Centro de Formação e Pesquisa Olga Begário
Prestes. CNPJ: 07.329.673/0001-39. Assina pelo Contratante: Elisangela Fernandes Bokorni,
Presidente do CAU/MT. Assina pela Contratada: Itelvina Maria Masioli. Processo SEI nº
00164.000265/2024-11. Vigência: 180 dias. Valor total do termo: R$ 20.000,00 (vinte mil
reais). Contratado: União Coxipoense de Assoc de Morador. CNPJ: 01.376.540/0001-37.
Assina pelo Contratante: Elisangela Fernandes Bokorni, Presidente do CAU/MT. Assina pela
Contratada: José Maurício Pereira. Processo SEI nº 00164.000265/2024-11. Vigência: 180
dias. Valor total do termo: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Contratado: União Coxipoense de
Assoc de Morador. CNPJ: 01.376.540/0001-37. Assina pelo Contratante: Elisangela
Fernandes Bokorni, Presidente do CAU/MT. Assina pela Contratada: José Maurício Pereira.
Processo SEI nº 00164.000265/2024-11. Vigência: 180 dias. Valor total do termo: R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Contratado: União Coxipoense de Assoc de Morador.
CNPJ: 01.376.540/0001-37. Assina pelo
Contratante: Elisangela Fernandes Bokorni,
Presidente do CAU/MT. Assina pela Contratada: José Maurício Pereira. Processo SEI nº
00164.000265/2024-11. Vigência: 180 dias. Valor total do termo: R$ 35.000,00 (trinta e
cinco mil reais). Contratado: Modular Assessoria Tecnica. CNPJ: 43.929.888/0001-54. Assina
pelo Contratante: Elisangela Fernandes Bokorni, Presidente do CAU/MT. Assina pela
Contratada:
Victor
André
Botelho
Rodrigues
dos
Santos.
Processo
SEI
nº
00164.000265/2024-11. Vigência: 180 dias. Valor total do termo: R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais). Contratado: Federação Matogrossense de Associações de Moradores de Bairros.
CNPJ: 14.971.816/0001-77. Assina pelo
Contratante: Elisangela Fernandes Bokorni,
Presidente do CAU/MT. Assina pela Contratada: Walter Maria De Arruda. O Edital completo
e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do CAU/MT -
https://transparencia.caumt.gov.br/?page_id=259 - aba "Licitações", opção "Chamadas
Públicas" que é o campo destinado à publicação de todas as informações alusivas ao
presente certame. Nada mais.
ELISANGELA FERNANDES BOKORNI
Presidente do CAU/MT
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica s/nº. Partícipes: Município de Juiz de Fora e CAU/MG.
Objeto: O intercâmbio de informação, mútua cooperação técnica e fixação de critérios e
normas de ação conjuntas entre os partícipes, no sentido de intensificar o relacionamento
institucional
e ampliar
o intercâmbio
entre
CAU/MG e
MUNICÍPIO visando
o
aprimoramento do exercício da Arquitetura e Urbanismo no território municipal e
cumprimento da legislação profissional vigente, bem como estabelecer mecanismos para a
sua realização, ainda propor e realizar ações conjuntas com o objetivo de fomentar e
ampliar discussões no campo da Arquitetura e Urbanismo que sejam afetas as entidades
parceiras, com a participação de especialistas convidados pelo Conselho de Arquitetura e
Urbanismo de Minas Gerais. Vigência: 26/03/2025 a 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021 e Lei nº 12.378/2010.
Termo de Cooperação Técnica s/nº. Partícipes: Município de Governador Valadares e CAU/MG.
Objeto: O intercâmbio de informação, mútua cooperação técnica e fixação de critérios e
normas de ação conjuntas entre os partícipes, no sentido de intensificar o relacionamento
institucional
e ampliar
o intercâmbio
entre
CAU/MG e
MUNICÍPIO visando
o
aprimoramento do exercício da Arquitetura e Urbanismo no território municipal e
cumprimento da legislação profissional vigente, bem como estabelecer mecanismos para a
sua realização, ainda propor e realizar ações conjuntas com o objetivo de fomentar e
ampliar discussões no campo da Arquitetura e Urbanismo que sejam afetas as entidades
parceiras, com a participação de especialistas convidados pelo Conselho de Arquitetura e
Urbanismo de Minas Gerais. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021 e Lei nº 12.378/2010.
EDITAL Nº 1 - CAU/MG, DE 28 DE MAIO DE 2025
RELAÇÃO
FINAL DOS
CANDIDATOS DEFERIDOS
PARA CONCORRER
NA
CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD
A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas
Gerais (CAU/MG) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de
Promoção de Eventos (Cebraspe), no uso de suas atribuições, considerando o edital em
epígrafe e suas retificações, INFORMA:
1 - A integra da Relação Final dos candidatos deferidos para concorrer como
PCD
está
disponível
para
consulta
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/cau_mg_25.
2 - As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos
recursos interpostos contra a relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida
para concorrer na condição de pessoa com deficiência estarão à disposição a partir da
data
provável
de
3
de
junho
de
2025,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/cau_mg_25.
3 - O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas
de comunicação e de outros fatores,
de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem visualização das justificativas da banca para o deferimento ou
indeferimento.
CECÍLIA FRAGA DE MORAES GALVANI