DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo. Contratada: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de
Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte - Transfacil. Contratante: Conselho
Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação do contrato de cessão do
uso dos cartões BHBus de vales-transportes, em 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor: 1% sobre os valores dos créditos gerados. Assinatura:
6/5/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 015/2023.
Espécie: 5º Termo Aditivo. Contratada: CGD Instalações Automotivas Ltda. Contratante:
Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação do contrato de
serviços de monitoramento da frota de veículos do CRCMG via sistema de rastreamento, por
12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, art. 57 da Lei n.º 8.666/1993. Valor total: R$ 2.400,00
(dois mil e quatrocentos reais). Assinatura: 28/4/2025. Dispensa de licitação nº 11618.
Espécie: 2º Termo Aditivo. Contratada: Brasil 84 Publicidade e Propaganda Lt d a .
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação do
contrato de prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de
propaganda, por 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, art. 57 da Lei n.º 8.666/1993.
Valor total estimado: R$ 1.329.900,00 (um milhão trezentos e vinte e nove mil e
novecentos reais). Assinatura: 30/4/2025. Tomada de Preços n.º 001/2022.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 23/2025
Processo Administrativo n. 51.828/2025 - Concorrência Eletrônica 02/2025
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ:
09.420.282/0001-50. Contratado: VK SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ/MF n° 31.025.807/0001-02
Objeto: prestação de serviços de Engenharia para Execução do Projeto de Reforma e
Ampliação do Prédio Sede do CRECI/CE, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e
seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 26/05/2025 à 26/01/2026.
Valor Total: R$ 2.667.500,00 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e sete mil e quinhentos
reais). Fortaleza/CE, 27 de maio de 2025. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães -
Presidente do CRECI/CE
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2025
CIÊNCIA DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, intima o citado a seguir, cuja localização é incerta e desconhecida, para
comparecer à sede do Regional, sito à Rua Cel. Genuíno, 421, Conj. 401, Centro Histórico, Porto
Alegre/RS, CEP 90010-350, para conhecimento da decisão proferida nos Processos Ético-
Disciplinares: 1. PED 2014/000011 - Wolmar Pinheiro Neto, CREF 015920-G/RS; 2. PED
2019/000094 - Nelma Vargas, CREF 000024-G/RS; 3. PED 2022/000132 - Oraci Carlos da Silva
Gonçalves, CREF 020296-G/RS, nos termos do art. 48, inciso V, da Resolução CONFEF 509/2023, no
prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.
Fica ciente a parte notificada que a falta de manifestação importará no
arquivamento do processo da forma como se encontra.
Porto Alegre, 28 de maio de 2025.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
Presidente do CREF2/RS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2025
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, intima o citado a seguir, cuja localização é incerta e desconhecida, para
comparecer à sede do Regional, sito à Rua Cel. Genuíno, 421, Conj. 401, Centro Histórico,
Porto Alegre/RS, CEP 90010-350, para conhecimento da decisão proferida nos Processos
Ético-Disciplinares: 1. PED 2019/000046 - Lilian Kirsch de Farias, CREF 022932-G/RS e
apresentar recurso, nos termos do art. 120 da Resolução CONFEF 509/2023, no prazo de
até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.
Fica ciente a parte notificada que a falta de manifestação importará na
continuidade do processo da forma como se encontra.
Porto Alegre, 28 de maio de 2025.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
Presidente do CREF2/RS
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90004/2025 - UASG 926461
Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região
CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a
aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE 2025 PARA O CONSELHO
REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA 14ª REGIÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇ O
POR LOTE na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. Data da sessão: 04/06/2025 - Link: https://www.gov.br/compras/pt-br - Horário da
Fase de Lances: das 08h00 às 14h00.
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 - UASG 926461
Objetivo: Contratação de banco público para o Conselho de Educação Física - 14°
Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Inexigibilidade de Licitação n° 90003/2025.
O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu
presidente, torna público o resultado da Inexigibilidade do CREF14/GO-TO nº 90003/2025
conforme especificado abaixo: Empresa: Banco do Brasil S/A, inscrita no CNPJ sob o nº
00.000.000/0001-91, totalizando o valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
Contratação de serviços de Agente de Integração, com a atribuição de
intermediar junto às instituições de ensino a celebração de Termo de Compromisso com
estudantes, de cursos de nível superior, de ensino médio, de educação profissional e de
educação especial, interessados em estágio não obrigatório remunerado Conselho Regional
de Educação Física da 22ª Região - CREF 22/ES, vinculados à estrutura do ensino público ou
privado, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo:
Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/06/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no
gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.
Vitória ES, 28 de maio de 2025.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
004/2025 -
Processo:
PG-2024.00.961
- Objeto:
Contratação
Empresa
especializada em serviços de publicidade, Empresa: Nimbus Publicidade Ltda. - CNPJ Nº
34.230.123/0001-30, Valor Total: R$ 3.045.000,00 (Três milhões e quarenta e cinco mil
Reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.004.002 - (Propaganda e Publicidade) - Data: 23
de maio de 2025. Vigência: 12 (doze) meses.
EDITAL DE ITIMAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de
suas atribuições, com fundamento no art. 14 §1º do Código de Processos Éticos do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem, Resolução
COFEN Nº
706/2022, e
considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciada em
questão, vem por este edital INTIMAR a Senhora WANESSA DA SILVA COSTA RODOVAL H O,
da deliberação da câmara de ética do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no
julgamento do procedimento ético nº 896/2023, protocolo n° PG2023.00.329 e da Decisão
n° 004 de 3 de julho de 2023, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação
deste edital interpor recurso ao Plenário do Conselho Regional de Enfermagem nos termos
do artigo 14, § 1º do Código de Processo Ético da Enfermagem.
THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
EDITAL DE ITIMAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de
suas atribuições, com fundamento no art. 14 §1º do Código de Processos Éticos do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem, Resolução
COFEN Nº
706/2022, e
considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com o denunciado em
questão, vem por este edital INTIMAR o Senhor Lucas Henrique Borges Oliveira da Silva, da
deliberação da câmara de ética do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no
julgamento do procedimento ético-disciplinar nº 934/2023, protocolo n° PG2023.01.300 e
da Decisão n° 004 de 6 de março de 2024, para querendo no prazo de 15 dias contados da
publicação deste edital interpor recurso ao Plenário do Conselho Regional de Enfermagem
nos termos do artigo 14, § 1º do Código de Processo Ético da Enfermagem.
THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de
suas atribuições, com fundamento no art. 90 § 4º do Código de Processos Éticos do
Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e
considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com o denunciante em
questão, vem por este edital NOTIFICAR o Senhor MARCO VINICIOS OLIVEIRA SANTANA, da
apresentação do recurso por parte da denunciada do processo ético-disciplinar nº
875/2022 e protocolo n° PG2022.00.771, para querendo no prazo de 15 dias contados da
publicação deste edital apresentar contrarrazões ao Conselho Federal de Enfermagem nos
termos do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem.
THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90005/2025
PAD-PG-2024.00.821 - Tipo: Menor Preço - Objeto: contratação de empresa
especializada para serviços contínuos de monitoramento por sistema eletrônico de segurança
- Realização: 17/06/2025 às 09h - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br e
www.gov.br/compras/pt-br - Info: (62) 3239-5320, licitacao@corengo.org.br
Goiânia - GO 28 de maio de 2025
ELYKERSON FRANCISCO SANTOS
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato n.º 07/2020, datado em 30/04/2025, IMOBILIÁRIA
PEDRA LTDA. CNPJ: 00.057.023/0001-32; Objeto: prorrogação de contrato: 02/05/2025 a
01/11/2025. Valor total: R$ 11.371,26. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei
8.666/1993; Processo: 24/2020. Cuiabá-MT, 27 de maio de 2025. João Pedro Neto de
Sousa, Conselheiro Secretário do Coren/MT conforme Decisão Coren/MT n° 027/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 925798
Nº Processo: 10/2025.
Objeto: Aquisição de 3 (três) camionetes, de acordo com as especificações constantes
no Projeto de Captação de Recursos Financeiros, via PLATEC, visa atender as demandas operacionais
do COREN-MT., conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos. Total de Item
Licitados: 1. Edital: 90004/2025. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras ou na Rua dos Lírios,
363, Jardim Cuiabá - Cuiabá/MT. Entrega das Propostas: de acordo com o PNCP, no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: Indicadas no PNCP, no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital
e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregoeira01@coren-
mt.com.br.
Demais
informações e
edital
também
podem
ser obtidos
no
endereço:
https://https://www.coren-mt.gov.br/categoria/transparencia/licitacoes/pregao/
FELIPE AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
AVISO DE INTIMAÇÃO
Sr. Engenheiro Civil Denis Igor Neres de Laet, Registro nº 20872/D-DF. Referência:
Processos nº 207987/2022. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003 do
Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via telefone, pois o
interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para
comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profisisonal (CEP)
no prazo de 15 (quinze) dias contados da presente publicação.
FABYOLA GLEYCE DA SILVA RESENDE
Coordenadora da Comissão de Ética Profissional
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