DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Anulação de Processo Licitatório.
Torna-se público que o CIMPAR anulou o processo licitatório nº 31/2024, pregão
eletrônico nº 13/2024, cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Uniformes Escolares Completos e Mochilas Para Atendimento dos Alunos da Educação
Infantil e Fundamental dos Municípios Que Compoem o CONSORCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR, no qual foi publicado no PNCP e no
site
oficial
do
CIMPAR
na
data de
09/05/2025,
disponível
através
do
link:
https://pncp.gov.br/app/editais/21565740000145/2024/24
e
h t t p s : / / c i m p a r z o n a d a m a t a . o r g . b r / e d i t a l / 4 8 5 3 7 / P R O C ES S O - L I C I T AT O R I O-N%C2%BA .-31/2024.
Em 28 de maio de 2025.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da
Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as seguintes Atas de
Registro de Preços. REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS PESADOS,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM E SEM MOTORISTA E/OU OPERADOR, PARA
ATENDIMENTO DAS DEMANDAS
DOS MUNICÍPIOS QUE COMPOEM
O CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR. Fornecedor: JETTA
COMERCIO E SERVICOS LTDA - Lotes: 1,2,4,6,7,8 e 10. Valor: R$67.563.782,30(sessenta e
sete milhões e quinhentos e sessenta e três mil e setecentos e oitenta e dois reais e trinta
centavos). Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 27 de maio de 2025.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2025
O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de
empresa para o Fornecimento e desenvolvimento de cadernos de avaliações, com cadastro
de
alunos,
correções, e
geração
de
laudos
técnicos, fornecimento
de
atividades
pedagógicas complementares via sistema, com acompanhamento anual de resultados para
alunos e professores da rede municipal de ensino. Tipo: Menor preço por lote, abertura das
propostas: 12 de junho de 2025, Horário: 10:00h, no site https://www.selcorp.com.br/. Os
interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público
torna público a quem interessar que realizará a partir do dia 02/06/2025 às 09h00min o
Processo Licitatório nº 011/2025, Credenciamento Eletrônico por Chamada Pública nº
01/2025. Objeto: Contratação de empresas, para prestarem serviços profissionais na
categoria de médicos especializados, bem como a realização de exames complementares,
e Procedimentos Cirúrgicos de baixa complexidade destinados ao atendimento da
população dos Municípios participantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio
Pardo - CISARP. Informações complementares e retirada do edital através do e-mail:
licitacoescisarp@gmail.com página eletrônica: https://licitar.digital/, preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 28 de maio de 2025.
ANCELMO MARTINS MENDES
Secretário Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Ratificação. Ref. Chamamento Público 001/2025 - Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento
de Pessoas Jurídicas para serviços de exames laboratoriais, para municípios consorciados.
Ratificado o credenciamento da empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
FURLAN DE IBIRAREMA LTDA., CNPJ nº 39.379.356/0001-13, para atuar junto aos municípios
de IBIRAREMA e SALTO GRANDE. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-
unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o
serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação da
credenciada. Fundamento legal: Inexigência de licitação fundamentada no inciso IV do art.
74 da Lei nº 14.133/2021. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 28 de maio de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO Nº 28/2025. Objeto: Registro de preços para lombada ecológica. Adjudicado à
empresa GF BIANCHI LTDA., CNPJ nº 40.296.759/0001-88: item 01-R$790,00 (metro).
Homologado o processo. Íntegra em www.civap.com.br
Assis, 28 de maio de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR,
HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do
procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE
VEICULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM E SEM MOTORISTA E/OU OPERADOR,
PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS QUE COMPOEM O CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO VALE DO PARAIBUNA - CIMPAR. Fornecedor: JETTA
COMERCIO E SERVICOS LTDA - Valor: R$67.563.782,30(sessenta e sete milhões e quinhentos e
sessenta e três mil e setecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos).
Juiz de Fora-MG, 27 de maio de 2025.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO
DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA E ILHÉUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
O CISCAU torna público a licitação tipo MENOR PREÇO POR LOTE na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS EM ATENDIMENTO
AS DEMANDAS DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE EM ITABUNA, ADMINISTRADA PELO
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABUNA. Data:
10/06/2025 às 10:00h.
Itabuna-BA, 28 de maio de 2025..
FLAVIO ALMEIDA COSTA
Membro da equipe de Apoio
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2025
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº
06/2025. Para aquisição de kit escolar. Abertura 12/06/2025, às 09:00 h. pelo endereço
eletrônico
(https://licitar.digital).
O
edital
encontra
disponível
no
endereço
www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.
Caxambu-MG, 27 de maio de 2025.
LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA
Presidente do CIMAG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2025
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito
das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº
014/2025. Para aquisição de material esportivo. Abertura 11/06/2025, às 09:00 h. pelo
endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço
www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.
Caxambu-MG, 27 de maio de 2025.
LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA
Presidente do CIMAG
EMBRATUR - AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO
INTERNACIONAL DO TURISMO
RESULTADO DE JULGAMENTO
JULGAMENTO AO PEDIDO DE PROPOSTAS - RFP
A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO -
EMBRATUR torna público o Aviso de SELEÇÃO e QUALIFICAÇÃO da sociedade empresária
QUALITOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 65.409.534/0001-11, no
chamamento público ao pedido de propostas - RFP em epígrafe, que tem por escopo a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospitalidade,
incluindo o acompanhamento e a verificação das respectivas entregas, conforme os níveis
e especificações exigidos pela Contratante, bem como a comercialização de cabines em
navios de cruzeiro atracados no Terminal Portuário de Outeiro, com previsão de obrigação
de compra, opção de compra e opção de venda de hospitalidade, no período de 5 a 22 de
novembro de 2025, durante a realização do World Leaders Summit e da COP30. Quaisquer
interessados terão o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação do sítio eletrônico
oficial da Agência, para a interposição de Recurso nos autos do procedimento em epígrafe,
restando franqueado aos mesmos vistas integrais do feito, mediante a solicitação formal
pelo e-mail cotacao@embratur.com.br.
MARCELO RIBEIRO FREIXO
Diretor Presidente
FACULDADE SANTA MARCELINA MURIAÉ
CNPJ: 60.742.855/0001-10
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Santa Marcelina
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela
Universidade Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS, 58 (cinquenta e oito) diplomas
no período de 08/02/2024 a 14/11/2024, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: livro 40 registro nº 19824; livro 44 registro nº 21720; livro 46 registros nº
23042; nº 23043; nº 23044; livro 47 registros nº 23345; nº 23347; nº 23355; nº 23378; nº
23380; nº 23414; nº 23418; nº 23419; nº 23421; nº 23425; nº 23426; nº 23427; nº 23429;
nº 23430; nº 23431; nº 23432; nº 23433; nº 23434; nº 23436; nº 23437; nº 23438; nº
23439; 23440; nº 23441; nº 23443; nº 23444; nº 23445; nº 23446; nº 23447; nº 23520; nº
23522; nº 23523; nº 23528; nº 23530; nº 23534; nº 23539; livro 48 registros nº 23570; nº
23574; nº 23584; nº 23590; nº 23597; nº 23603; nº 23614; nº 23618; nº 23632; nº 23718;
nº 23828; livro 52 registro nº 25775; livro 56 registros nº 27663; nº 27793; livro 57 registro
nº 28379; livro 60 registros nº 29570; nº 29844 e 25 (vinte e cinco) diplomas no período
de 28/04/2025 a 13/05/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas:
livro 69 registro nº 34336, nº 34337, nº 34338, nº 34339, nº 34340, nº 34341, nº 34342,
nº 34343, nº 34344, nº 34345, nº 34346, nº 34347, nº 34348, nº 34398, nº 34399, nº
34400, nº 34401, nº 34402, nº 34403, nº 34404, nº 34405 e nº 34406; livro 70 registro nº
34864, nº 34873 e nº 34874. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no
endereço https://portal.santamarcelina.edu.br/diplomadigital/
Muriaé-MG, 23 de maio de 2025.
TÂNIA APARECIDA DE SOUZA
Diretora-Geral
FAIR EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdades Integradas de Rondonópolis - FAIR - mantida pela FAIR EDUCACIONAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.088.672/0001-08, para fins de cumprimento ao disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram registrados 22
diplomas entre o período de 27/04/2025 até04/05/2025 nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: 3 nº - registros nº 27783 a 27999. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.
Rondonópolis, 8 de maio de 2025.
VALDECIR ANTONIO SIMÃO
Diretor
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