DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida:
Faculdade Paranaense - FAPAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de
25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que
foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista -
UNIP, 26 (vinte e seis) diplomas no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 003002 a 003027. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapar.edu.br.
Curitiba, 8 de maio de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01 Mantida:
Universidade Paulista-UNIP, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de
25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa
que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade
Paulista - UNIP, 430 (quatrocentos e trinta) diplomas no período de 01/04/2025 a
30/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/1 - registros:
814895 a 815166, 815168 a 815236, 815238 a 815316, 815318 a 815327. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br.
São Paulo-SP, 8 de maio de 2025.
SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE
Secretária Geral Superior
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0022-36 Mantida:
Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de
25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que
foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista -
UNIP, 75 (setenta e cinco) diplomas no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, no seguinte livro
de registro e sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 002709 a 002783. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapal.edu.br.
Palmas, 8 de maio de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA, CNPJ nº 31.300.858/0001-03
Mantida: Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória - IESFAVI, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU
em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois)
diplomas no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 001528 a 001529. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.favi.br.
Vitória, 8 de maio de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 552214; Favorecido: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA Objeto: Aquisição de
reagentes da marca SIGMA-ALDRICH; Valor Global: R$ 767,20. Fonte de Recurso: FINEP
DOENCAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c' da Lei nº
14.133/2021. Data da Ratificação: 22 de maio de 2025, assinado pelo Diretor Geral do
CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 551862; Favorecido: SIL LIFE BIOTECNOLOGIA LTDA Objeto: Aquisição de
material plástico, reagentes e insumos da marca QIAGEN; Valor Global: R$ 3.174,00. Fonte
de Recurso: FINEP DOENCAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: Art. 74, I e
75, IV, 'c' da Lei nº 14.133/2021. Data da Ratificação: 22 de maio de 2025, assinado pelo
Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 28 vinte e oito, no período de 25/04/2025 a 27/05/2025, nos seguintes livros
de registro e sequências numéricas: [livro 5 - registros n 10646 a n 10863]. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço,
https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados.
Aracaju, 27 de maio de 2025.
VALMIR FARIAS MARTINS
Diretor
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO PARTIDO BRASILEIRO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na RETIFICAÇÃO publicada no DOU de 12/05/2025, Seção 3, Pág. 232,
Onde se lê:
No Art. 12, Leia-se: No Art. 5a.
No Art. 13, Leia-se: No Art. 5b.
No Art. 14, Leia-se: No Art. 5c.
No Art. 2, Leia-se: No Art. 5d.
No Art. 3, Leia-se: No Art. 5e.
No Art. 1, Leia-se: No Art. 5f.
Na PUBLICAÇÃO do PROGRAMA DO PARTIDO BRASILEIRO publicada no DOU de
27/02/2025, Seção 3, Pág. 131 e 132, incluir no final:
Brasília/DF, 29 de janeiro de 2025.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS
DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/CPB/2025
Edital nº 90070/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço
por item e grupo. Objeto: Aquisição de materiais para serralheria. Início de recebimento
das propostas e disponibilização do Edital: 29/05/2025. Data da sessão: 10/06/2025 -
Horário: 
10:30h. 
Edital 
à 
disposição 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e
pregao@cpb.org.br
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Objeto: Contratação compartilhada, na modalidade Pregão Eletrônico, para registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais e insumos para melhorar a organização dos
serviços, a acessibilidade e manejo clínico dos pacientes, visando reduzir a mortalidade e a
morbidade associadas às arboviroses dos municípios da Região Sul de Minas Gerais -
Superintendência Regional de Saúde de Varginha, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de
Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras - CISLAV, de acordo com as especificações
constantes no Termo de Referência. Envio de propostas até 09/06/25 às 09h. Abertura: 09/06/25
às 09:01hs. Edital no site: www.cislav.com. Informações pelo e-mail: licitacao@cislav.com.
Lavras, 26 de maio de 2025.
PRISCILA C.
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DO MÉDIO RIO DAS VELHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços Nº 005/2024, originado da
Licitação: 023/2024, concorrência eletrônica SRP Nº 004/2024 Objeto: Registro de Preços
para contratação de empresa especializada em prestação de serviços tecnológicos de
infraestrutura e
comunicação para aquisição e
instalação de kit de
software
e
equipamentos para a modernização da gestão pública (kit smartcity), contemplando cabos
de fibra óptica, servidores de datacenter, conectores, rack para equipamento de
informática, distribuidor interno, controladora de rede Wi-Fi, rede interna LAN, rede de
acesso CAN, rede interno óptico, postes metálicos software de sistema informatizado de
gestão pública incluindo serviços de instalação, migração de dados, treinamento,
implantação, manutenção, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte
para atendimento de necessidades da Administração Pública conforme itens contidos na
especificação técnica deste termo de referência, para atender as necessidades de
tecnologia do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas-CIMEV,
nos termos da Art. 84. da Lei 14.133/21 c/c Clausula Quarta - Da Vigência: item 4.1. :
prorrogando o prazo de vigência por 1 (um) ano . Tel. (31) 3665-0911, e-mail:
licitacaocimev@gmail.com, ou https://www.cimevmg.com.br.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 012/2025 - P.E. POR
REGISTRO DE PREÇOS - Nº 004/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO/PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) E INSTALAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, MÃO DE
OBRA E DEMAIS ITENS PERTINENTES À EXECUÇÃO DO OBJETO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS
MUNICÍPIOS INTEGRANTES
DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora: POCO S
ARTESIANOS MINAS LTDA- Valor R$ 270.000,00.
Montes Claros-MG, 28 de maio de 2025.
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.02/2025 - SRP
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE ALAGOAS.
Torna pública a realização PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.02/2025 - SRP. Processo
administrativo n°: 1401001/2025. OBJETO: Aquisição de material elétrico para a iluminação
pública dos municípios consorciados. Menor preço por lote. Abertura: 13 de junho de 2025 às
09h00m. Local: https://www.bnccompras.com. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas
alterações, Decreto nº 11.462, de 31/03/23, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, sediada na
Avenida Fernandes Lima, nº 08, Farol, sala comercial de n° 318, 3º andar, Edifício empresarial
Centenário, Maceió/AL, das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitaconmetroal@gmail.com.
RONNIE CÉSAR TAVARES BEZERRA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 022/2025 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº
008/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO,
TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA
ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Recebimento das propostas: Até às 09:14h. do
dia 18/06/2025. Início da disputa de preços: 18/06/2025 às 09:15h. Infor: (38)3221-
0841. 
Retirada
do 
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
ou
www.cimams.mg.gov.br.
RICARDO ANTUNES MAGALHÃES
Secretário Executivo