DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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224
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
CNPJ 11.513.961/0001-16
BA L A N ÇO
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2024
CONTRATO DE GESTÃO 033/ANA/2020 PAP 2021-2025
.
.F I N A L I DA D E
.Nº 
DE
METAS
FÍSICAS PREVISTAS
.METAS 
FÍSICAS
ALCANÇADAS (%)
.ORÇAMENTO
PREVISTO (R$)
.EXECUÇÃO 
FINANCEIRA
REALIZADA (R$)
.PERCENTUAL
E X EC U T A D O
.
.1 - Gestão de recursos hídricos
.5
.80%
.R$19.598.038,19
.R$8.760.735,60
.44,70%
.
.2 - Agenda setorial
.3
.100%
.R$30.019.749,94
.R$29.894.117,31
.99,58%
.
.3 - Apoio ao Comitê de Bacia Hidrográfica
.3
.100%
.R$5.435.314,88
.R$4.304.155,97
.79,19%
.
.4 - Manutenção do Comitê de Bacia Hidrográfica e da Entidade Delegatária
.5
.100%
.R$2.600.788,74
.R$1.863.608,90
.71,66%
RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO
SERGIO RAZERA
Diretor-Presidente
IVENS DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo e Financeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: FUNTEF 17075.2025. Objeto: Power Supply. Total de itens: 01. Fundamento
Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora
Administrativa. Homologação em 31.03.2025. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor
Superintendente. Valor: R$ 51.861,15. Empresa: Waters Technologies do Brasil Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 26/2023 - Santa Helena. FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - 26 de março
de 2025 - Contrato 26/2023 Santa Helena - Proveniente ao processo 39631/2023 - Seleção
Pública de Fornecedores 14/2023 - Celebrado com a E.M. Construtora de Obras Ltda., CNPJ:
20.381.900/000-33. 8º termo aditivo para alteração de prazo de vigência e execução dos
serviços, passa a ser de 590 dias, execução dos serviços 510 dias, justificado e autorizado nos
autos do processo administrativo. Demais cláusulas permanecem inalteradas.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2025
Objeto: Aquisição de duas Estufas de Co2 para cultivo de células. Contratada: DATAMED
LTDA, CNPJ 38.658.399/0001-75, no valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Justificativa: Representante exclusivo
em todo território brasileiro.
Ratificação em
26/05/2025 pela Superintendente Kamila Santos de Paula Rabelo. Fundamento Legal: Lei
nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.24.0654.00.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo 23076.014345/2025-58)
Convênio nº. 37/2025-UFPE, do II Curso de Especialização Lato Sensu (Especialização) em
Hematologia Clínica e Laboratorial, assinado em 09 de maio de 2025, celebrado entre a
Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE
- CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora
Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato
legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, Objeto: Realização do
II Curso de Especialização Lato Sensu (Especialização) em Hematologia Clínica e Laboratorial.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
Objeto: Contratação do
serviço de manutenção equipamento
MICROSCÓPIO DE
VARREDURAFEG 
MIRA
3LMH, 
para 
atender
ao 
Departamento
de 
Ciências
Farmacêuticas/UFPE. Empresa contratada: Tescan do Brasil Instrumentos Científicos LTDA,
CNPJ: 23.283.642/0001-40. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c
o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N°
01.24.0623.00. Valor estimado de R$ 107.489,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2025
Objeto: Contratação do serviço de manutenção para equipamento RMN AVANCE III, para
atender ao NUPIT/UFPE. Empresa contratada: BRUKER DO BRASIL COMERCIO E
REPRESENTACAO 
DE 
PRODUTOS 
CIENTIFICOS 
LTDA, 
CNPJ: 
04.755.378/0001-56.
Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei
nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.24.0623.00. Valor estimado
de R$ 36.760,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta,
Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO REFERENTE A SPF 0292/2025. CONTRATADA: MC MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
LTDA. OBJETO: Aquisição de peças usinadas. VALOR TOTAL: R$ 89.920,00. VIGÊNCIA: 255
dias contatos da assinatura. ASSINATURA: 28/05/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de
Arruda. CONTRATADA: Max André Leite. Convênio: SCV/VLM-1.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO REFERENTE A SPF 0317/2025. CONTRATADA: PLASTFLOW INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de pastilhas
baseadas em carbono. VALOR TOTAL: R$ 431.934,00. VIGÊNCIA: 360 dias contatos da
assinatura. ASSINATURA: 28/05/2025. CONTRATANTE:
Josiel Urbaninho de Arruda.
CONTRATADA: Marcus Luiz Pontarolli. Convênio: SCV/PROSOLO.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 354/2025
CONTRATADA: CRON - SISTEMAS E TECNOLOGIAS LTDA. OBJETO: Serviços complementares
de integração mecânica, elétrica e eletrônica do módulo de carga útil com o módulo de
serviço do nanossatélite. VALOR: R$ 60.000,00. Fundamento no artigo 26, VI do Decreto
8.241/14 c/c art. 75, IV, "c", da Lei 14.133/21. Data da Ratificação 27/05/2025, pelo Sr.
Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: SCV/NANOMIRAX.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3336/2024
CONTRATADA: METROHM AUTOLAB B.V. OBJETO: Aquisição de um potenciostato Autolab com
a configuração M2024. Valor total: EURO 22.065,82. Fundamento no art. 26, VI do Decreto
8.241/14 c/c art. 74 inciso I da Lei 14.133/21. Data da Autorização 28/05/2025, pelo Sr. Josiel
Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: FINEP/MULT I N A N O.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 21/2025
A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ
sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da
Seleção Pública nº 21/2025, MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa fechado e de forma
eletrônica, que tem por objeto o fornecimento de Computador Servidor, conforme as
especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital,
visando atender às necessidades do projeto nº 2155 - FAPEMIG - APQ-04039-23, conforme o
previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e
cinquenta e nove minutos) do dia 05 de junho de 2025, no e-mail: selecao@fundecc.org.br e a
sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h00 (dez horas), de forma remota, por meio
de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail.
O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço:
https://fundecc.org.br/selecao-publica/
Mais informações
poderão ser
obtidas por
meio do
correio eletrônico
selecao@fundecc.org.br-
DAYANA GABRIELA DA SILVA CORRÊA
Presidente da Comissão de Seleção
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria 27194.03.01/2023.05-00, projeto
intitulado "Desenvolvimento e avaliação de revestimentos à base de nanopartículas de óxidos
metálicos para
melhoria do desempenho
de matrizes de
forjamento". Parceiras:
Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente:
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. ICTs associadas: Universidade Federal do Paraná
- UFPR; Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG; Fundação Universidade Federal do Rio
Grande - FURG; Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR. Fundações de apoio:
Fundação de apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS; Fundação da
Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura -
FUNPAR; Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional Científico e Tecnológico -
FAUEPG; Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG. Empresas: Bruning
Tecnometal; Indústria de Moldes MM Ltda; Inova Industria de Matrizes Ltda; Metalmatrix
Indústria Metalúrgica; Nchemi Engenharia de Materiais Ltda; New ST Moldes e Matrizes Ltda;
Stara S.A. Indústria de Implementos Agrícolas; Toyota do Brasil Ltda. Objeto: registrar a
substituição da empresa Indústria de Moldes e Matrizes Ltda (CNPJ 34.588.568/0001-97) pela
empresa Indústria de Moldes MM Ltda (CNPJ 07.795.539/0001-23). Data da assinatura:
26/05/2025.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos mantida pela
Fundação Educacional Miguel Mofarrej CNPJ: 44.537.199/0002-48, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram registrados 004
(quatro) diplomas, no dia 27/05/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
Livro nº 5, registro de nº 403, registro em 2ª VIA 404, 405 e 406. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://waeweb.unifio.edu.br/servlet/hwmlgnd
Ourinhos-SP, 28 de maio de 2025.
GLÁUCIA HELLEN LIBRELATO GONÇALVES
Reitora
FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo n° 23078.516786/2025-41. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto de PD&I Impacto
dos Surfactantes (FAWAG) no Processo de Floculação-Flotação da Água Produzida. Termo
de Cooperação 0050.0129901.25.9 entre a PETROBRAS 33.000.167/0001-01, UFRGS
92.696.856/0001-98 e FLE 92.971.845/0001-42 Vigência: 27/05/2025 a 25/05/2028. Data
da Assinatura: 27/05/2025. Reitora Marcia Cristina Bernardes Barbosa (UFRGS) e Diretor-
Presidente André Cezar Zingano (FLE)
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos
da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Objeto: A presente licitação tem por objeto aquisições de lanches para o CAPS AD
Movimento, CAPS II Novo Rumo, Centro de atendimento em saúde mental Infanto Juvenil,
CER II, CMR TEACOLHE, UBS e eventos dos diversos setores da FUMSSAR. Data de Abertura:
16/06/2025 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e
Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br
Santa Rosa, 28 de maio de 2025.
ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS
Diretor Administrativo