DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO RURAL DE JAHU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Sindicato Rural de Jahu na forma do seu Estatuto Social e das Portarias MTE
3.472 de 4 de outubro de 2023 e Portaria 1.342 de 8 de agosto de 2024, convoca a categoria
econômica dos empresários, empregadores ou produtores rurais, pessoa física ou jurídica
que empreende atividade econômica rural, proprietário ou não, mesmo em regime de
economia familiar, nos termos do Decreto 1.166/71, independentemente da área explorada,
dos municípios de Jahu e Itapuí, para a Assembleia Geral de ratificação de fundação do
Sindicato Rural de Jahu e ratificação da extensão de base territorial para o município de
Itapuí, a ser realizada na sede social do Sindicato, sita na Rua Tenente Lopes, 451, Jaú - SP
- CEP-17.201-460, no dia 23 de junho de 2025, às 14h00, em primeira convocação.
Não havendo número legal de associados presentes, ficam convocados para a
segunda convocação, que se realizará às 15h00, com qualquer número de associados para
deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Ratificação de Fundação do Sindicato Rural
de Jahu e da Ratificação da extensão de base territorial com abrangência de representação
para o município de Itapuí; b) Alteração do Estatuto Social; c) Ratificação da eleição,
apuração dos votos e posse da diretoria executiva, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes,
realizada em 28/08/2024; d) Ratificação da filiação à Federação da Agricultura e Pecuária
do Estado de São Paulo e à Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil.
Jaú-SP, 28 de maio de 2025.
LUIZ FERNANDO MARTINI AULER
Presidente do Sindicato
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE JOAÇABA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Administrador Provisório do SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS
CONTÁBEIS DE JOAÇABA, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o n° 05.947.566/0001-49,
no uso de suas atribuições conforme Decisão Judicial no Processo nº 5001287-
79.2025.8.24.0037/SC, convoca todos os membros da categoria econômica das empresas
de serviços contábeis dos municípios de Catanduvas, Herval d'Oeste, Jaborá, Joaçaba,
Lacerdópolis e Luzerna a participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será
realizada no dia 30/06/2025, às 19h00, em 1ª convocação e às 19:30h em 2ª convocação,
na Av. XV de Novembro, n° 371, 8° andar, sala 803, Centro, Joaçaba, SC, CEP 88600-000,
para tratarem da seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Fundação do SINDICATO DAS
EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE JOAÇABA; b) Ratificação da aprovação do Estatuto
da entidade; c) Eleição e posse de Diretoria e Conselho Fiscal.
Joaçaba, 27 de maio de 2025.
JORGE RONALDO POHL
Administrador provisório
SINDICATO DOS EMPREGADOS DA PREFEITURA DE PASSOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO
DOS EMPREGADOS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PASSOS
(SEMPRE)/MG, inscrito no CNPJ nº 20.948.667/0001-28, com endereço na Rua Loulou, 32,
centro, em Passos (MG), CEP. 37.900-148, neste ato representado por sua administradora
provisória e subscritora, NELZA EFIGÊNIA DOS SANTOS COSTA, brasileira, casada, servidora
pública municipal, inscrita no CPF Nº ***.***.656-**, no exercício de suas atribuições
estatutárias, convoca TODA CATEGORIA dos servidores no serviço público municipal, da
administração direta, e os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as
Endemias do Município de Passos/MG a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária
de Ratificação de Fundação do Sindicato dos Empregados da Prefeitura de Passos
(SEMPRE), que será realizada no dia 24 de junho de 2025, com a 1ª convocação às
17h00min, e com a 2ª convocação às 18h00min com qualquer número de presentes, no
seguinte endereço: Rua Loulou, 32, Centro, em Passos (MG), CEP. 37.900-148 (SEDE DO
SINDICATO), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação de Fundação do
Sindicato; b) Aprovação do Estatuto Social; c) Ratificação da Eleição da Diretoria e Conselho
Fiscal realizada em 07 de novembro de 2024; e d) Posse da Diretoria Executiva e Conselho
Fiscal. Passos/MG, 28 de maio de 2025.
NELZA EFIGÊNIA DOS SANTOS COSTA
Administradora Provisória
Subscritora
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Leonardo da Vinci -UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE
EDUCACIONALLEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº01.894.432/0001-56,
para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 2423 diplomas entre o período de
07/04/2025até 05/05/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica:
A-3002 nº 487 - registro nº 523589,A-3005 nº 1918 - registro nº 531020, A-3006 nº 3 a 2000-
registros nº 531105 a 533102, A-3007 nº 1 a 407 -registros nº 533103 a 533509.
O Centro Universitário Dante
mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL
LEONARDO DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de
cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095 de 25 de outubro de 2018
informa que foram registrados 57 diplomas entre o período de 04/04/2025 até25/04/2025
nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-014 nº 97 - registro nº 2697, A-
016 nº 29 a85 - registros nº 3029 a 3085.
O Centro Universitário Uniasselvi de Brusque mantido pela SOCIEDADE
EDUCACIONAL LEONARDO DAVINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56,
para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 5 diplomas entre o período de
11/04/2025 até 25/04/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-001
nº 372 a 377 -registros nº 372 a 377.
A Faculdade Metropolitana de Rio do Sul -FAMESUL - mantida pela SOCIEDADE
EDUCACIONALLEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56,
para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de
Outubro de 2018. Informa que foram registrados 21 diplomas entre o período de
22/04/2025 até22/04/2025 nos seguintes livros de registro e sequência
numérica: 3 nº - registros nº 27549 a 27569.
O Centro Universitário Leonardo da Vinci -UNIVINCI mantido pela SOCIEDADE
EDUCACIONALLEONARDO DA VINCI LTDA. inscrito no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56,
para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de
Outubro de 2018 informa que foram registrados 4 diplomas entre o período de
11/04/2025 até 25/04/2025 nos seguintes livros de registro e sequência
numérica: A-007nº 91 a 94 - registros nº 1291 a 1294. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço
https://portal.uniasselvi.com.br
Em 7 de maio de 2025.
VALDECIR ANTONIO SIMÃO
Reitor
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE
EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 11 diplomas
no período de 02/05/2025 a 15/05/2025, sob os n°s 7693 à 7703, livros de registros n° 79
a 79. www.fsg.edu.br/diplomas
CAXIAS DO SUL, 16 MAIO DE 2025.
DENIS PEREIRA CHIDEM
Reitor
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SERRA TALHADA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO FIS - UniFis mantida pela SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR DE SERRA TALHADA - SESST sob CNPJ 06.090.271/0001-61, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 182 (cento e oitenta e dois) diplomas no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: LIVRO SESST20242 - REGISTROS Nº 529 a 710. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.fis.edu.br.
SERRA TALHADA - PE, 27 de maio de 2025
PAULO FERNANDO DE MELO LIMA
DIRETOR PRESIDENTE
UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados onze diplomas
no dia 30 de abril de 2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 01 -
registro nº 182 ao nº 192.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.unibalsas.edu.br
Balsas, 27 de maio de 2025.
ROSÂNGELA APARECIDA DA SILVA
PRÓ-REITORA ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA
UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E
PESQUISA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNISEPE - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E
PESQUISA LTDA, CNPJ: 67.172.676/0001-33. Mantida: Centro Universitário do Vale do
Ribeira - UNIVR, CNPJ: 67.172.676/0003-03. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria
Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa
que foram registrados 200 (duzentos) diplomas no seguinte livro de registro e sequências
numéricas [Livro Ata Digital 001/2025 - registros nº 01 à 200, no período de 04 de
fevereiro de 2025 à 02 de Abril de 2025].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
Sítio
Eletrônico 
da
IES: 
https://portal.unisepe.com.br/unisepe/geral/registro-de-
diplomas/?filial=0003.
Registro, 26 de maio de 2025.
VERA JOANA COSTA ADORNO
Coordenadora de Registros Acadêmicos
VALE S.A
AVISO DE LICENÇA
A Vale S.A. torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 27/05/2025, a Licença de
Instalação (LI) referente a implantação de um módulo de abastecimento adicional de 30 m³
no Posto de Abastecimento de Veículos Leves, localizado no Terminal Ferroviário de Ponta
da Madeira - TFPM, em São Luís/MA, conforme dados constantes no processo nº
02001.011687/2023-29
MARCONI NOBREGA
Gerente de Licenciamento Ambiental Logística e
Pelotização
HORTFRIO ARMAZENAGEM E LOGÍSTICA LTDA.
ATO Nº 1, DE 13 DE MAIO DE 2025
O Administrador, Sr. Rodrigo Pinto Lima, torna público o Edital de Termo de
Responsabilidade Nº 32/2025 em ANEXO.
RODRIGO PINTO LIMA
Edital de Termo de Responsabilidade nº 32/2025
A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que a fiel depositária dos
gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "HORTFRIO
ARMAZENAGEM E LOGÍSTICA LTDA", NIRE 35264586742, CNPJ/MF 56.264.695/0001-73,
localizada na Rodovia Professora Pedrina Maria da Silva, nº 1687, dos Francos, Monte Alegre do
Sul/SP, CEP 13820-000, Sr Rodrigo Pinto Lima, brasileiro, portador do RG nº 27.690.379-1 -
SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº **6.**4.8**-40, assinou em 23/04/2025 o Termo de
Responsabilidade nº 32/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903
e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e
Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art.
8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta
Comercial do Estado de São Paulo.
RETIF-CAR INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
AUTOMOTIVAS LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos os sócios da empresa acima, CNPJ 01.598.218/0001-52, para à
reunião em 05/06/2025, às 09h00 em primeira convocação, ou 10h30 em última convocação,
nos termos do art. 1.074, caput, do Código Civil, no endereço: QND 27 Lote 15, Salas 201/2,
Taguatinga-DF (SOTEC CONTABILIDADE), para deliberar sobre alterações de: 1) endereço; 2)
capital social, quotas da sociedade, quadro societário; 3) admissão e/ou exclusão de sócio, e; 4)
assuntos pertinentes.
Brasília-DF, 19 de maio de 2025.
VORNES SIMÕES FERREIRA
Sócio Administrador