DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 12/2025
Pregão Eletrônico PEL Nº 90018/2025- UASG
925961
Aquisição de bem permanente e de consumo (Lavadora de alta pressão,
furadeira, lixadeira, grampeador pneumático, máquina de solda e etc.). PROC.
2024/17010/01581- SECIJU.
O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2138, em Palmas - TO ou e-mail:
ana.sousa@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
TIPO: Menor Preço Por Item. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Veículos
administrativos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Epitaciolândia. DATA DE ABERTURA: 11 de junho de 2025, às 10h00min (dez) horas (horário
de Brasília - DF). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão
Pedro de Vasconcelos, nº 257 - Bairro Aeroporto e no Portal de Licitações do Tribunal de
Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: licitacao@epitaciolandia.ac.gov.br
Epitaciolândia-Ac, 28 de maio de 2025.
AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 4/2025
Objeto Contratação de Empresa para Construção de Faixas Elevadas em Áreas
Escolares, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Plácido de Castro - Acre.
Data de Abertura: 12 de junho de 2025 às 07:30 hs.
Data e Horário de recebimento da Proposta: 12 de junho de 2025 às 07:30 hs
(Horário local).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146,
Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.
Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no
período de 29/05 a 11/06/2025, ou via solicitação no e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com.
Plácido de Castro/AC, 28 de maio de 2025.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025
OBJETO: Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada
na prestação de Serviços médicos terceirizados na realização de atendimento de avaliação
e tratamento de pessoas com deficiência usuárias do SUS, por um período de 12 (doze)
meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do
Município de Xapuri Estado do Acre, devendo ser formado por um grupo de equipe
multidisciplinar qualificados, com fornecimento de equipamentos, insumos e infraestrutura
necessária para a perfeita execução dos serviços.
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 12 de junho
de
2025,
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, sob o número 90003/2025 (UASG 980149).
Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29 de maio
de 2025, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90003 (UASG
980149),
no
site
da
prefeitura
no
seguinte
endereço
eletrônico
https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, bem como, poderão solicitar através do e-mail
cplxapuriac@gmail.com,
no
site
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Acre:
http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura
de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro - Xapuri - AC, de Segunda à
Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
Xapuri - AC, 26 de maio de 2025.
NONATA DE S. BRANDÃO
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
PROCESSO Nº 6737/2025
O Prefeito do
Município de Arapiraca, no uso
de suas atribuições
regulamentares, diante do equívoco no cadastro dos itens 13 e 26 na plataforma
comprasnet (www.gov.br/compras), fato este que prejudica a apresentação de propostas e
a participação na fase de lances, e ainda por tal equívoco ferir o princípio da
competitividade, resolve REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 90008/2025, Processo nº
6737/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
bolsas de ostomia intestinal e adjuvantes de ostomia para atender as demandas do Centro
de Medicina Física e Reabilitação de Arapiraca - CEMFRA.
Ante ao exposto, retornem-se os autos ao Departamento competente para que se
promova a republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 90008/2025 com as devidas retificações.
Arapiraca - AL, 28 de maio de 2025.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 03250026/2025. Modalidade: Dispensa de Licitação. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para aquisição de violinos destinados as unidades escolares para as
aulas de linguagens artísticas e lúdicas. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ
12.227.641/0001-62. Contratada: JARLAN C FERRO, CNPJ 35.737.378/0001-57. Valor total: R$
12.465,00 (doze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Dotação: 06 - 0661 -
06.0661.12.361.0006.2044 -449052/586900000. Vigência: A contratação tem prazo de vigência
de 6 (seis) meses contados da data da homologação, devendo ser publicado extrato contratual
na imprensa oficial.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO:
02280010/2025.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Nº
009/2025.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO B. Data da
Homologação: 21/05/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ n° 12.227.641/0001-
62.
Contratada:
RADAR
-
REVENDA DE
AUTOMOVEIS
ARAPIRACA
LTDA,
CNPJ
nº
12.440.038/0001-64. Valor total: R$ 314.990,00 (trezentos e catorze mil novecentos e
noventa reais). Dotação: 05 - 0551 - 05.0551.10.301.0007.5007 - 4490520000/160100000.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei n° 14.133, de 2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 01170011/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico PROCESSO: 01060014/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 008/2025-SRP. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada, por meio de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de
materiais de construção diversos, hidráulicos e materiais elétricos com desconto sob a
Tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Preços para Insumos - SINAPI, para uso em
reparos e manutenções em diversos serviços dos diversos órgãos e Secretarias Municipais
da Prefeitura Municipal de Belém, Estado de Alagoas. Data da Homologação: 21/05/2025.
Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano contados da data de
assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço
vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021. Fornecedor e valores
Registrados: R F SILVA, CNPJ 09.181.638/0001-40, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e
10 no valor total de R$ 1.201.980,70 (um milhão e duzentos e um mil e novecentos e
oitenta reais e setenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025.2
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que
realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025.2
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual
Contratação de empresa especializada em Gestão Eletrônica de Documentos para prestação
de serviços de conversão de documentos do meio físico para o meio digital, incluindo
higienização, controle de qualidade, indexação de metadados, Sistema GED, e gestão dos
arquivos digitais e físicos, para atender a demandas do Município de Canapi/AL Tipo:
MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 11/06/2025, às 09:30h (horário de
Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e
se
credenciarem junto
ao BNC-
BOLSA
NACIONAL DE
COMPRAS, no
endereço
http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-
mail: contato@bnc.org.br ou através do site http://www.canapi.al.gov.br / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e -
Licitacao Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 27 de maio de 2025.
KAREN VANESSA HENRIQUES
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP
A Prefeitura de Carneiros, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 003/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual serviços administrativos
terceirizados visando suprir necessidades de contratação de cargos. Data/Horário: 10 de junho de
2025, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site http://bnc.org.br/. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.
Carneiros/AL, 28 de maio de 2025.
JOSÉ GILSON DA PAZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.528/2025. CONCORRÊNCIA Nº 007/2025. CONTRATANTE:
Município de Maragogi/AL, CNPJ nº 12.248.522/0001-96. CONTRATADA: RVV Construções e
Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 04.895.340/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa
especializada de engenharia para execução da obra do Termo de Compromisso nº
961855/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1094862-68, referente à construção de Creche e
Escola de Educação Infantil Tipo 1, na Comunidade de São Bento, no Município de
Maragogi/AL, no âmbito do Programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e
Equidade. VALOR: R$ 4.526.770,00 (quatro milhões, quinhentos e vinte e seis mil, setecentos
e setenta reais). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, com prazo de execução de 12 (doze)
meses, contados a partir da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025
Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250215.031
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Objeto: Registro de preços para a futura e eventual Locação de Veículos e
Máquinas Pesadas, em caráter contínuo para atendimento aos diversos Órgãos da
Administração Pública do Município de Mata Grande/AL.
Data de realização: 20 de junho de 2025, às 09h00min.
Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
permanentes mobiliário, equipamentos para ambientes e eletroeletrônicos, como móveis de
escritório, salas de aula e utensílios de uso doméstico. Data: 13 de junho de 2025 às 08h00m.
(horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site
http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial e praças,
preventiva e corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra,
nas edificações administrativas e áreas pertencentes ou sob a responsabilidade da Prefeitura
Municipal de Matriz de Camaragibe/AL. Data: 13 de junho de 2025 às 09h00m. (horário
local).
O
edital
encontra-se
a
disposição
dos
interessados
através
do
site
http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.
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