DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
IRANDUBA/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, no dia 10 de junho de 2025,
as 14h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 28 de maio de 2025.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí torna público
a chamada para o credenciamento de agências de viagens ou estabelecimentos
equivalentes para fornecimento de passagens aéreas nacionais, compreendendo os
serviços reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento de bilhete aéreo, marcação
de assento e reembolso de passagem, em favor dos servidores municipais e agentes
públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras BNC - Licitações Eletrônicas no
seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br; Data e hora de início das propostas:
02/06/2025 às 9;. data e hora limite para impugnação: 25/07/2025 até as 0h; data e hora
final das propostas: 30/07/2025 às 18h, Horário de Brasília, Regência legal: Lei Federal
14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024; O edital e seus anexos estão disponíveis
gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, ou pelo e-mail:
ccsc.jutai2025@gmail.com;
Jutaí-AM, 28 de maio de 2025.
MESSIAS CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 016/2025
ESPÉCIE: TERMO
DE CONTRATO
Nº 016/2025PMM/SEGOV;
DATA DA
ASSINATURA:
08/04/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e V E V PRODUÇAÕ E
ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS LTDA; CNPJ: 28.602.394/0001-28; OBJETO: Eventual
contratação de empresa para execução de serviços especializados em eventos para
realização de festas, para atender as demandas das secretarias solicitantes, através da
Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, oriundo do Processo Administrativo nº
2024/04684-00; MODALIDADE: ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
034/2024,
REFERENTE AO
PREGÃO
ELETRÔNICONº001/2024;
VALOR GLOBAL:
R$
3.526.932,12 (três milhões, quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e
doze centavos); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato: 08/04/2025
a 08/04/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no
presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.122.11.2.002 -
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento; 12.361.10.2.015 -
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e
Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 13.392.71.2.103 - Encargos com eventos
culturais; 12.361.62.2.020 - Encargos com rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%;
08.244.11.2.026 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social;
08.241.31.2.040 - Implementação e Operacionalização de Ações de Assistência Social;
Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500
- Recurso Ordinário; 540 - FUNDEB 30%; 660 - FNAS; 706 - Transf. Esp. União - EME N DA S ;
FISCALIZADOR: Secretário Municipal de Governo: JAZIEL NUNES DE ALENCAR - Decreto n°
007 de 02 de janeiro de 2025; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, a nova data da
Concorrência Nº 001/2025 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em
obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação de vias públicas urbanas na
Zona Norte do Município de Manaus/AM (2ª Fase) - Secretaria Municipal de Infraestrutura
(SEMINF). A nova data da Licitação será no dia 3/6/2025, às 08h30 (horário Manaus) /
9h30min (horário Brasília), conforme Oficio nº 1400/2025 - SSGP/DPI/SEMINF. Informações:
Comissão de Licitação, na Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business,
Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local),
de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 26 de maio de 2025.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão
de Licitação - CML
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
Contratante:
Município de
Manaus
(SEMINF).
Contratada: Compasso
Construções,
Terraplanagem e Pavimentação Ltda., CNPJ nº 63.688.337/0001-53. Data de celebração:
05/05/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para executar a pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e
calçadas na Comunidade Parque Riachuelo, bairro Tarumã, em Manaus/AM - Secretaria
Municipal de Infraestrutura (SEMINF), decorrente da Concorrência nº 005/2024-CML e
anexos, e Termo de Convênio nº 941400/2023-DPCN, PNCP nº 04312666000136-1-
000001/2024,
constantes
no
Processo
Digital
Administrativo
E-PAD
nº
2025.20000.20031.0.000543 (Volume 1) - SIGED. Valor Global: R$ 8.220.000,00. Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da
seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº
17002692, Nota de Empenho nº 2025NE00815 datado de 16/04/2025, no valor de R$
612.469,07 - Convênio e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000,
Nota de Empenho nº 2025NE00819 datado de 16/04/2025, no valor de R$ 1.227,39 -
Contrapartida, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no Programa de Trabalho
disponibilizado. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 meses, a contar da
data de sua assinatura. Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços será de 180
dias, a contar do recebimento da ordem de serviços.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
Origem: Proc. Adm. nº 001/2025 - SEMCULT/PNAB PARINTINS Contratada: ALINE CO R R EA
MOURA. Objeto: "Contratação de serviços de apoio administrativo - com serviços de
monitoria e avaliação dos projetos contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura"; Prazo do Contrato: a contar da até o dia 01/07/2025. Valor: R$ 2.500,00.
U. O.: 02.13.01 - Secretaria de Cultura; Programa: 13.392.0071.1022.0000 - Implementação e
Operacionalização de Programas de Incentivo às Manifestações Culturais e Artísticas;
Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF; FR: 761 - GOV. Federal/MINC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Origem: Proc. Adm.: nº 001/2025 - SEMCULT/PNAB PARINTINS. Contratado: JEAN DA SILVA
BRITO. Objeto: "Contratação de serviços de apoio administrativo - com serviços de monitoria
e avaliação dos projetos contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura"; Prazo do Contrato: a contar da assinatura até o dia 01/07/2025 Valor: R$ 2.500,00.
U.O.: 02.13.01 - Secretaria de Cultura; Programa: 13.392.0071.1022.0000 - Implementação e
Operacionalização de Programas de Incentivo às Manifestações Culturais e Artísticas;
Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF; FR: 761 - GOV. Federal/MINC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
Proc. Adm.: nº 001/2025 - SEMCULT/PNAB PARINTINS. Contratado: HEVERTON DA S I LV A
ANDRADE. Objeto: "Contratação de serviços de apoio administrativo - com serviços de
monitoria e avaliação dos projetos contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento
à Cultura"; Prazo do Contrato: a contar da assinatura até o dia 01/07/2025. Valor: R$ 3.000,00.
U.O.: 02.13.01 - Secretaria de Cultura; Programa: 13.392.0071.1022.0000 - Implementação e
Operacionalização de Programas de Incentivo às Manifestações Culturais e Artísticas; Despesa:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF; FR: 761 - GOV. Federal/MINC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
Proc. Adm.: nº 001/2025 - SEMCULT/PNAB PARINTINS. Contratada: FRANCILENE MAIA DOS
SANTOS. Objeto: "Contratação de serviços de apoio administrativo - com serviços de monitoria
e avaliação dos projetos contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura"; Prazo: a contar da assinatura até o dia 01/07/2025 Valor do Contrato: R$ 3.000,00.
U.O.: 02.13.01 - Secretaria de Cultura; Programa: 13.392.0071.1022.0000 - Implementação e
Operacionalização de Programas de Incentivo às Manifestações Culturais e Artísticas; Despesa:
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - PF; FR: 761 - GOV. Federal/MINC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2025-PMP
Dispensa de Licitação Nº 05/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada:
ANTONIO J S MACIEL ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ
Nº 40.813.987/0001-88. Objeto da licitação: Serviços em geral e pequenos reparos nas escolas
municipais. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda -
Vigência e Prorrogação do contrato primitivo por mais 90 dias a contar de 9/5/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Figueiredo Comércio De
Produtos Hospitalares E Serviços De Construção EIRELI, inscrita no CNPJ Nº
06.997.366/0001-63. Concorrência Pública Nº 001/2020. Objeto da licitação: Construção de
01 (uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de
Parintins/AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula
Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 2/6/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2021
Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa
AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ 07.355.725/0001-41. Tomada de Preços Nº
5/2021-PMP. Objeto da licitação: "Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços complementares de meio fio, calçada e sarjeta, no município de Parintins".
Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/
Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 5/3/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Aviso de Adjudicação e Despacho de Homologação Concorrência 90001/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção de
escola de 6 salas - com quadra - no município - Vila Alterosa Juí; Modalidade: Concorrência;
Adjudicar à Empresa RM Construserv Ltda, CNPJ 40.730.195/0001-40, conforme Ata e
Planilhas anexos ao Processo, no valor total de R$ 2.913.500,00, na forma da Lei;
Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão Municipal de Licitação,
para o objeto de Concorrência 90001/2025 em pauta, em favor da empresa vencedora do
item adjudicado, pelo critério menor preço.
Santo Antônio do Içá/AM, 12 de maio de 2025.
WALDER RIBEIRO DA COSTA
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº
465/2025. Data do início de recebimento das propostas: 29/05/2025, Data e horário do
início da Sessão Pública: 09:00min do dia 12/06/2025. objeto: Contratação de empresa
destinada a aquisição de materiais de construção para serem utilizados na manutenção de
todas as Secretarias do Município de Andorinha - BA. modo de disputa; ABERTO, do tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br - https://pncp.gov.br/.
bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua
Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às
12h00min das 14h00min ás 17h00min.
Andorinha - BA, 28 de maio de 2025.
ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA
p/ Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, tendo como objeto: aquisição de bebedouros para atender ao fornecimento
de água potável para o consumo dos alunos matriculados em escolas da rede municipal de
ensino, da etapa do ensino fundamental, no município de Anguera, estado da Bahia,
suprindo necessidade essencial ao desenvolvimento do ensino. Empresas favorecidas:
VITOR VARIEDADES E EMPREENDIMENTOS LTDA - VALOR GLOBAL DOS ITENS: R$ 28.100,00
(vinte e oito mil e cem reais), correspondente a soma dos itens 01 e 04; B9 BEBEDOUROS
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - VALOR GLOBAL DOS ITENS: R$ 17.217,20 (dezessete mil,
duzentos e dezessete reais e vinte centavos), correspondente a soma dos itens 02 e 03;
AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA - VALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 6.967,70 (seis mil, novecentos
e sessenta e sete reais e setenta centavos), correspondente a soma do item 05.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 26/05/2025.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
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