DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052900241
241
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025.
A PMA/BA informa que a licitação Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº
013/2025, inicialmente marcada para o dia 28/05/2025 às 09h00min, foi PRORR O G A DA
para o dia 12/06/2025 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para execução de
obra para
construção da complementação do
muro, construção de
cobertura e
pavimentação na área externa no centro municipal de educação infantil prof. Ademar.
Edital através do site www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail
copel.pmantas@gmail.com.
Antas-BA, 28 de maio de 2025.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Repetição
PE003/2025 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES/OUTROS.
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual Contratação de Pessoa
Jurídica para o Fornecimento de fornecimento de refeições Prontas (almoço e jantar), Tipo Marmitex e
Self-Service, sem locação de espaço, com cardápio variado, para atender aos servidores, conveniados e
parceiros desta Prefeitura, Fundos Municipais e Secretarias deste Município. DATA DE ABERTURA:
12/06/2025 ÁS 08H20MIN. edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-
mail: licitacao@baianopolis.ba.gov.br, https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10
Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PE004/2025 - PERIFÉRIOS DE INFORMÁTICA/RECARGAS E OUTROS.
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro
Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de Periféricos de Informática,
Recarga de cartuchos, recargas e manutenção de impressoras para suprir a demanda das
secretarias municipais deste município de Baianópolis - Bahia. DATA DE ABERTURA: 12/06/2025
ÁS 14H30MIN. O edital encontra-se disponível no site edital encontra-se disponível no site
https://portal.licitanet.com.br/
pelo
e-mail:
licitacao@baianopolis.ba.gov.br,
https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de
Licitações e Contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PE005/2025 - MATERIAL DE EXPEDIENTE/SERVIÇOS DE GRÁFICA.
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro
Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual
contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de Material de Expediente,
Papelaria e Gráfica para suprir a demanda das secretarias municipais deste município de
Baianópolis - Bahia. DATA DE ABERTURA: 16/06/2025 ÁS 08H30MIN. Edital encontra-se
disponível no site https://portal.licitanet.com.br/pelo e-mail: licitacao@baianopolis.ba.gov.br,
https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de
Licitações e Contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PE006/2025 - AQUISIÇÃO DE TÉCIDOS.
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro
Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual
contratação de empresa Para Fornecimento de Forma Parcelada de Tecidos, Uniforme,
Aviamentos e rouparias, para atender as Secretarias de saúde, assistência e Educação do
Município de Baianópolis. DATA DE ABERTURA: 16/06/2025 ÁS 14H00MIN. Edital encontra-se
disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail: licitacao@baianopolis.ba.gov.br,
https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de
Licitações e Contratos.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de
Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de Serviços de
Pavimentação em concreto Pré -Moldado (Piso Inter travado) e Drenagem Superficial,
Destinado a Manutenção de Ruas e Praças diversas deste município de Baianópolis - Bahia.
DATA DE ABERTURA:20/06/2025 ÁS 08H00MIN, Edital encontra-se disponível no site
https://portal.licitanet.com.br/
pelo
e-mail:
licitacao@baianopolis.ba.gov.br,
https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de
Licitações e Contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PE012/2025 - FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL.
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro
Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual
Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de oxigênio medicinal para
recarga de cilindros de oxigênio para atender as necessidades das Unidades de Saúde da
Família, via procedimento auxiliar de Registro de Preços, em atendimento das demandas da
Secretaria de Saúde do Município de Baianópolis/BA. DATA DE ABERTURA: 17/06/2025 ÁS
08H30MIN. O edital encontra-se disponível no site edital encontra-se disponível no site
https://portal.licitanet.com.br/
pelo
e-mail:
licitacao@baianopolis.ba.gov.br,
https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de
Licitações e Contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PE013/2025 - GERENCIAMENTO DE CARTÃO PAGAMENTO.
A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro
Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE GERENCIMENTO
INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GESTÃO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL ATRAV ÉS
DE CARTÃO DE PAGAMENTO, mediante Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete do Prefeito e
demais Secretarias que compõe Administração deste Município de Baianópolis/BA. DATA DE
ABERTURA:
17/06/2025
ÁS
14H30MIN.
Edital
encontra-se
disponível
no
site
https://portal.licitanet.com.br/pelo
e-mail:
licitacao@baianopolis.ba.gov.br,
https://www.baianopolis.ba.gov.br na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de
Licitações e Contratos.
Baianópolis-BA, 28 de maio de 2025.
WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - FORNECIMENTO DE PASSAGENS, CREDENCIAMENTO
de empresas para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação remarcação, endosso e
fornecimento de passagens ÁERES E TERRESTRES, destinados aos servidores quando em viagens
para realização de capacitação ou a serviço do município, bem como para atendimento de eventuais
passageiros atendidos pela Secretaria de Assistência Social com necessidade de locomoção para
outros municípios e para atendimento de pacientes TFD - Tratamento Fora de Domicílio da
Secretaria de Saúde. DATA DE ABERTURA DE PROTOCOLO DE DOCUMENTAÇÃO: 30/06/2025 A
30/06/2026 ÁS 09HRS. Edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/pelo e-
mail: licitacao@baianopolis.ba.gov.br, https://www.baianopolis.ba.gov.br na Praça Municipal,10
Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos.
Baianópolis-BA, 28 de maio de 2025.
WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 - FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS,
constitui-se objeto deste Processo Administrativo o CREDENCIAMENTO de empresas
especializadas para a eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
para atender as necessidades das Secretarias do município, conforme especificações do
Termo de Referência e demais anexos, que será regido pela Lei Federal 14.133/21. DATA DE
ABERTURA DE PROTOCOLO DE DOCUMENTAÇÃO: 30/06/2025 A 30/06/2026 ÁS 09HRS.
Edital
encontra-se
disponível
no
site
https://portal.licitanet.com.br/pelo
e-mail:
licitacao@baianopolis.ba.gov.br, https://www.baianopolis.ba.gov.br na Praça Municipal,10
Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos.
Baianópolis-BA, 28 de maio de 2025.
WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 23-2025-PE, no dia
10/06/2025, Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos em geral nos
veículos pesados, ambulâncias e máquinas que fazem parte da frota municipal. Edital
disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae4@outlook.com
- Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.
GLAUCE DA CRUZ SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
O Município de Barra/BA torna público, para conhecimento dos interessados(as),
que no período de 29/05/2025 a 31/12/2025 realizará o credenciamento de pessoas
jurídicas para fornecimento de alimentação pronta, incluindo marmitex, salgados e serviço
à la carte, com o objetivo de atender às demandas das diversas secretarias do município de
Barra - BA. Informações e Edital: https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/processos/ /
PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br)/ licitacao@barra.ba.gov.br.
Barra, 28 de maio de 2025.
REGINALDO DE AMARAL MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025-CO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo
de licitação Concorrência Eletrônica n°. 004-2025-CO, objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia para execução da construção de Unidade Básica de Saúde
no povoado de Livramento deste município de Boquira, conforme especificações técnicas
contidas no Projeto Arquitetônico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e
Memorial Descritivo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das
propostas: a partir do dia 29/05/2025 Sessão: às 09:00h do dia 13/06/2025 (horários de
Brasília/DF),
no
site
https://www.licitanet.com.br/.
Edital
disponível:
http://
https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e http:// https://www.licitanet.com.br/ ou na
sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 28 de maio de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Brejões realizará licitação em
16/06/2025 às 10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº
022/2025 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos
proteção individuais (EPIS) para atender as demandas dos agentes de saúde e endemias do
município de Brejões - BA. O Edital encontra- se disponível no Portal da Transparência
https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações
podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao- oficial@brejoes.ba.gov.br.
Brejões- BA, 28 de maio de 2025.
GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro
Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DE PRAÇA
COM PARQUINHO NO POVOADO DE SANTA LUZIA e CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO
DE SANTA PAZ DA 25, ambas no Município de BREJOLÂNDIA-BA. Data de Abertura: 19/06/2025
às 08h30min. O edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-
mail: cplpmb@brejolandia.ba.gov.br, https://brejolandia.ba.gov.br/ na Praça Alpiniano José
Alves, Centro, Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos.
Brejolândia-BA, 28 de maio de 2025.
EDÉZIO NUNES BASTOS
Prefeito