DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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242
Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Repetição
CP002/2025 - REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO (EXAMES)
A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, Através da Agente de
Contratação torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
EXAMES
DE
IMAGENS,
EXAMES
NEUROLÓGICOS,
EXAMES
DE
LABORATÓRIO,
CARDIOLÓGICOS E EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir do dia 30/05/2025 das 08:00h às 12:00h, no endereço acima
citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas no
setor de licitações. O edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/
pelo
e-mail: cplpmb@brejolandia.ba.gov.br,
https://brejolandia.ba.gov.br/ na
Praça
Alpiniano José Alves, Centro, Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos.
Brejolândia-BA, 28 de maio de 2025.
EDÉZIO NUNES BASTOS
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
Repetição
CP003/2025 - REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO - TRANSPORTE ESCOLAR.
A PREFEITURA O MUNICÍPIO DE BREJOLÂNDIA, pessoa jurídica de direito
público com sede na situada na Praça Alpiniano José Alves,11,Centro, Brejolândia/BA ,
através da Comissão de Contratação, Portaria 165/2024, por meio do Edital de
CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 003/2025, Processo Administrativo 040/2025, torna público,
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto sob a modalidade
CREDENCIAMENTO,
A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
TRANSPORTE ESCOLAR
(COM
MOTORISTA POR LINHAS E ROTAS ESPECÍFICAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, nos termos
da Lei nº 14.133/2021 segundo as condições estabelecidas no presente EDITAL e nos
seus anexos, cujos termos o integram. O edital encontra-se disponível a partir do 30 de
maio
de
2025
e
ficará
aberto
até
31
de
maio
de
2026
no
site
https://portal.licitanet.com.br/
pelo
e-mail:
cplpmb@brejolandia.ba.gov.br
https://brejolandia.ba.gov.br/, na Praça Alpiniano José Alves,11, Centro, Brejolândia/BA.
Setor de Licitações e Contratos
Brejolândia-BA, 28 de maio de 2025.
EDÉZIO NUNES BASTOS
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
CP004/2025 - CREDENCIAMENTO - SERVIÇOS MECÂNICOS.
A PREFEITURA O MUNICÍPIO DE BREJOLÂNDIA, pessoa jurídica de direito
público com sede na situada na Praça Alpiniano José Alves,11,Centro, Brejolândia/BA ,
através da Comissão de Contratação, Portaria 165/2024, por meio do Edital de
CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 004/2025, Processo Administrativo 041/2025, torna público,
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto sob a modalidade
CREDENCIAMENTO, A contratação de empresa para serviços mecânicos de prevenção,
manutenção e reparação, usinagem, tornearia, soldas, lanternagens funilarias, pinturas,
capotarias, estofados, elétricos para veículos automotores, máquinas pesadas, aparelhos
e equipamentos elétricos, objetivando-se atender a demanda das secretarias: Obras e
Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente, Administração e Finanças, Gabinete, Faz.
Municipal, Fundos de Saúde, Assistência Social, e Educação por um período de 12 (doze)
meses, de acordo com as condições, quantidades e exigências pré-estabelecidas no termo
de Referência em anexo. Nos termos da Lei nº 14.133/2021 segundo as condições
estabelecidas no presente EDITAL e nos seus anexos, cujos termos o integram. O edital
encontra-se disponível a partir do 30 de maio de 2025 e ficará aberto até 31 de maio
de 2026 no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail: cplpmb@brejolandia.ba.gov.br
https://brejolandia.ba.gov.br/, na Praça Alpiniano José Alves,11, Centro, Brejolândia/BA.
Setor de Licitações e Contratos.
Brejolândia-BA, 28 de maio de 2025.
EDÉZIO NUNES BASTOS
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
CP Nº 5/2025 - CREDENCIAMENTO - SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
A PREFEITURA O MUNICÍPIO DE BREJOLÂNDIA, pessoa jurídica de direito
público com sede na situada na Praça Alpiniano José Alves,11,Centro, Brejolândia/BA ,
através da Comissão de Contratação, Portaria 165/2024, por meio do Edital de
CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 005/2025, Processo Administrativo 042/2025, torna público,
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto sob a modalidade
CREDENCIAMENTO, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços
funerários, compreendendo fornecimento de urna, preparação do corpo, Translado e
demais procedimentos necessários, destinados ao atendimento de famílias em situação
de vulnerabilidade social que necessitem de assistência por meio da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, conforme condições previstas neste edital e seus anexos, e
Educação por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições, quantidades
e exigências pré-estabelecidas no termo de Referência em anexo. Nos termos da Lei nº
14.133/2021 segundo as condições estabelecidas no presente EDITAL e nos seus anexos,
cujos termos o integram. O edital encontra-se disponível a partir do 30 de maio de 2025
e ficará aberto até 31 de maio de 2026 no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-
mail: cplpmb@brejolandia.ba.gov.br https://brejolandia.ba.gov.br/, na Praça Alpiniano
José Alves,11, Centro, Brejolândia/BA. Setor de Licitações e Contratos. Será adotado o
sistema de CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE na
forma do inciso I do art. 79 da Lei Federal 14.133/2021. AS futuras contratação será
baseada em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 incisos IV da lei
14.133/2021.
Brejolândia-BA, 28 de maio de 2025.
EDÉZIO NUNES BASTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025PE
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS com
a finalidade de suprir as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia, Tipo
de julgamento: Menor Preço Por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia
10/06/2025, no site https://licitanet.com.br - Edital disponível no seguinte endereço
eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas,
https://licitanet.com.br e
no
PNCP ou diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça
dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às
12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou
através do e-mail: setorlcpm@gmail.com.
Brotas de Macaúbas-BA, 28 de maio de 2025.
ELANE GOMES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041
UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 095/2025 / Número da Licitação:
90041/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-
000118/2025 / Data de Homologação: 27/05/2025 / Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada na perfuração e limpeza de poços
tubulares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Recursos Hídricos do
município de Caetité-Ba./ Licitante: NOVA FONTE PERFURACOES DE POCOS ARTESIANOS
LTDA CNPJ Nº: 15.369.940/0001-20 / Grupo 01 / Valor Total: R$: 1.981.541,00 (um milhão,
novecentos e oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais).
Caetité - BA, 27 de maio de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O Município de Canarana - Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito Público,
inscrita no CNPJ 13.714.406/0001-01, com sede na Praça da Matriz Nº 324, Centro,
Canarana - BA., 44.890-000, por intermédio do Agente de Contratação, designado pelo
Decreto Nº 063/2025 de 07 de Janeiro de 2025, com fulcro no art. 74, IV, 79, I da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Torna Público, para conhecimento dos
interessados, o Chamamento Público com vistas ao credenciamento de rádio FM que tenha
abrangência em toda área urbana e rural de Canarana e Irecê/BA e WEB TV com grade
composta por programação específica da cidade de Canarana, nos termos e condições
estabelecidos neste edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos estarão à disposição por meio eletrônico no Portal do
Município de Canarana (https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana), podendo
ser solicitado por e-mail licitações.canarana@gov.ba.br ou no Setor de Licitações/Secretaria
de Municipal de Finanças de Canarana-Ba, e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. O prazo para encaminhamento da documentação
necessária será de 29/05/2025 a 29/05/2026, devendo o interessado atender os requisitos
para o credenciamento, formalizando a pretensão do credenciamento mediante o
preenchimento da ficha de credenciamento, indicando de modo expresso o item que
pretenda se credenciar. O critério de julgamento será de acordo com o anexo I (Termo de
Referência), e por ordem de inscrição, comprovada através da data constante do protocolo
de inscrição, ou se a documentação for enviada via correio, o desempate se dará pelo
Aviso de Recebimento (AR).
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Município de Canarana - Ba., CNPJ 13.714.406/0001-01, com sede na Praça
da Matriz Nº 215, Centro, Canarana - BA, CEP 44.890-000, torna público o Pregão
Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 015/2025, do tipo Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carnes
e embutidos) para diversas secretarias municipais de Canarana - Bahia, conforme
especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital,
a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 62/2025, e demais
legislações aplicáveis. Recebimento das propostas: das 08h00min do dia 29/05/2025 às
08h40min do dia 10/06/2025. Abertura das propostas: das 08h41min às 08h59min do dia
10/06/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 10/06/2025 Local:
www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município,
na página https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana, sendo possível a solicitação
através de e-mail licitacoes@canarana.ba.gov.br ou através do telefone (74) 3656-2159 ou
2154. Canarana - BA., 28 de maio de 2025. Decreto nº 063 de 07 de janeiro de 2025.
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 017/2025, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LATICÍNIOS E DERIVADOS) PARA ATENDER AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Data da sessão: 11/06/2025 às 10h30min.
GILMARA C. R. LISBOA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 018/2025, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, GRÃOS E FARINHAS) PARA ATENDER AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Data da sessão: 11/06/2025 às 10h30min. Jean Mercês de
Araújo - Pregoeiro. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
licitacao.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias-BA, 28 de maio de 2025.
JEAN MERCÊS DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE039/2025
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico NºPE039/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de
Expediente e Didático das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Tipo:
Menor preço por item. Sessão dia: 11/06/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link
www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
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