DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
do município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório
e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro,
Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais
ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia
17/06/2025 às 09h00min PE - SRP - Nº 006/2025, conforme autorização contida no PA
177/2025. Objeto Eventual: Contratação de empresa para eventual fornecimento de
Equipamentos e Suprimentos de Informática, via procedimento auxiliar de sistema de
registro de preços, para atender as demandas do município de Mirante-BA. Demais atos no
Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia
18/06/2025 às 09h00min PE - SRP - Nº 007/2025, conforme autorização contida no PA
132/2025. Objeto Eventual: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação, por meio
de cessão de direito de uso de softwares para a gestão integrada dos processos de
Planejamento, Licitações, Contratos e Compras Públicas do Município de Mirante/BA .
Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br.
Mirante/BA, 28 de maio de 2025.
MARISA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de
Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 019/2025. Objeto: Registro de preços para
aquisição de fardamento, visando atender as necessidades das diversas secretarias do
Município de Nordestina-Ba. Data da sessão: 13/06/2025, às 09h:00min (horário de
Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no
Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA,
no
horário
das
08h00min
às
12h00min,
ou
no
endereço
eletrônico:
www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA 042/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Ibiá - Bahia, convoca os interessados com base na
Lei n° 14.133/2021, a apresentação de Cotações de Preços Adicionais no prazo de 3 (três)
dias úteis, com vistas à Aquisição de materiais juninos, decorativos e de consumo, destinados
à realização das festividades típicas de São João promovidas pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social do município de Nova Ibiá, conforme planilha que poderá ser
solicitada por e-mail: licitação@novaibia.ba.gov.br. As empresas interessadas deverão enviar
a proposta através do e-mail: licitação@novaibia.ba.gov.br, ou entregar presencialmente no
Setor de Licitações e Contratos do Município, respeitando o prazo estabelecido.
Nova Ibiá - Ba, 28 de Maio de 2025
SIMONE DE SOUZA QUEIROZ
Diretora Geral de Compras e Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, torna público que se realizará a
seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 003/2025, do Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
obra de engenharia para construção de 50 unidades habitacionais pelo Programa Minha
Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50UBS e do acesso ao empreendimento no município
de Paratinga/BA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do
edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21,
Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/14. Sessão de Abertura no dia 12 de junho de 2025 para apresentação de documentos
de habilitação, às 10h00 horas. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da
Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro -
Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às
12h00min.
Informações
através
do
tel:
(77)
3664
-
2063
e
do
e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga (BA), 27 de maio de 2025
VITOR FERREIRA DE SANTANA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos
interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº.
040/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO FIBRA OPTICA À REDE MUNDIAL
DE COMPUTADORES - INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA COM IP PÚBLICO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA. ABERTURA DAS
PROPOSTA DIA 16 DE JUNHO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 17 DE
JUNHO
DE
2025,
AS
09:00
HORAS.
O
edital
este
disponível
no
site
www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas
na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº,
Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das
08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail
licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga (BA), 28 de maio de 2025
JEFERSON BRITO TELES
Agente de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025
Abertura: 13/06/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br)
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
APOIO
(EQUIPAMENTOS, EQUIPE DE APOIO, BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS) PARA ATUAR NOS
EVENTOS
PROMOVIDOS
PELO
MUNICÍPIO.
Edital
e
seus
anexos
no
link:
https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 28/05/2025.
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
Republicação
A Prefeitura Municipal de Pau Brasil, Bahia, em acordo com as Lei n°
14.133/2021,
torna
público
que
será
realizada
uma
licitação
na
modalidade
Credenciamento n° 002/2025, cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento
de empresa para prestação de serviço de manutenção da frota veicular municipal, através
de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição
eventual de peças e acessórios, pertencentes à Prefeitura Municipal de Pau Brasil. Os
documentos solicitados serão recebidos a partir do dia 09/06/2025 das 08:00 as 12:00 hs,
no Setor de Licitações, localizado na Praça Juracy Magalhães, 184, 2° Andar, Centro, Pau
Brasil, Bahia, CEP 45.890-000, sede da Prefeitura Municipal. O Edital encontra-se disponível
no site https://transparencia.paubrasil.ba.gov.br/editais-licitacoes. Pau Brasil, 29/05/2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 32/2025
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 032/2025, que tem por objeto aquisição de cestas
básicas para o CRAS, menor preço global. Data: 12/06/2025, às 10:00 horas no portal
bnccompras.com.
O Edital
e atos
posteriores
podem ser
consultados nos
sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Telefone: (77) 3667- 2245.
Pindaí-BA, 29 de maio de 2025.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O Prefeito Municipal José Carlos de Matos Soares, no uso de suas atribuições
legais, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, torna pública a ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025,
Processo Administrativo n° 079/2025, o qual tem por objeto a Contratação de empresa para
a execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Clériston Andrade,
no Município de Riachão do Jacuípe - BA. EMPRESA VENCEDORA: APW EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.034.563/0001-64, com o valor de R$ 1.362.550,00
(um milhão trezentos e sessenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais).
RIACHÃO DO JACUÍPE-BA, 28 de maio de 2025
JOSÉ CARLOS DE MATOS SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025
R E M A R C AÇ ÃO.
A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu pregoeiro oficial,
torna público que em razão de alterações feitas no TR do Edital, a sessão marcada para dia
03/06/2025 às 13h00 horário de Brasília, ficará REMARCADA para dia 11/06/2025 às 11h00 horário
de Brasília - Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços no fornecimento de pneus
para atender à frota municipal de Ribeira do Amparo/Bahia. O Edital retificado e seus anexos
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
licitacaopmra@gmail.com,
https://portal.licitanet.com.br/ https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais ou no setor
de licitação no endereço: Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000
Ribeira do Amparo - Bahia, 28 de maio de 2025.
TARCÍSIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte,
tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, deste município. Menor preço lote
único. Sessão de abertura: 12/06/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do
EDITAL
que
poderá
ser
consultado
no
endereço
eletrônico:
https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das
8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA.
JOSÉ MARCOS PEREIRA
Prefeito
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025
Objeto: Chamamento Público para credenciamento para prestação de serviços de
assessoria e consultoria na área de Gestão Pública em Educação, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: O local
para o recebimento de documentos para o Credenciamento será no Setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal, situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Rio do Pires,
na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro, a partir do dia 03 de junho de 2025, no
horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para
quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses. Os interessados no
credenciamento poderão baixar o inteiro teor deste edital e seus anexos que ficarão à
disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial,
Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br e Setor Licitações e Contratos
da Prefeitura Municipal de Rio do Pires - BA. José Marcos Pereira - Prefeito.
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