DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SMD
As Secretarias Municipais Diversas, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09hs, do dia 12 de Junho de 2025 no endereço eletrônico
https://www.licitajucas.com.br, Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2025-SMD, Objeto: Registro
de preços para eventual prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva, e
aquisição de peças, acessórios, lubrificantes, filtros e baterias, para a frota de veículos,
maquinas e motocicletas, por maior percentual de desconto, conforme termo de
referência, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. O Edital e seus anexos,
poderão
ser obtidos
nos
endereços
eletrônicos: https://www.licitajucas.com.br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos,
localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 -Bairro Sagrada Família.
Jucás - CE, 28 de Maio de 2025
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.05.1
Concorrência Eletrônica nº 2025.05.05.1. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados no piçarramento de estrada vicinal que liga o Sítio Extrema ao Sítio Várzea
Comprida no Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de Repasse
nº 950149/2023/MIDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica
Federal. Licitante Vencedor: a empresa Horus Engenharia Ltda, totalizando sua proposta no
valor de R$ 436.817,48 (quatrocentos e trinta e seis mil oitocentos e dezessete reais e
quarenta e oito centavos), de conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos.
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.
Lavras da Mangabeira/CE, 28 de maio de 2025.
JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA FILHO
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.005/2025
A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna
público para o conhecimento dos interessados que na Concorrência Eletrônica nº
10.005/2025 - CE, cujo objeto é a construção do espaço esportivo comunitário - Novo PAC
- Campo Diamantino, localizado na Rua Cícero Rodrigues de Moura, Bairro Jardim
Bandeirante, em Maracanaú, Ceará, foi constatada a existência de erro formal na
publicação do aviso de licitação nos seguinte jornal: Diário Oficial da União - DOU, na
edição do dia 27 de maio de 2025, pág. 482, seção 3 bem como no quadro de avisos desta
comissão. Onde se Lê: "A abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de
Brasília, do dia 03 de julho de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a
partir das 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 04 de julho de 2025". Leia-se: "A
abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 04 de julho
de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas,
horário de Brasília, do dia 07 de julho de 2025. Permanecem inalteradas as demais
informações do referido aviso.
Maracanaú, 28 de maio de 2025.
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente da Comissão Especial de Licitações 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.008-2025-PERP
A Prefeitura de Maranguape por meio da Fundação Viva Maranguape de
Turismo, Esporte e Cultura torna público que se encontra à disposição dos interessados a
1ª ALTERAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2025-PERP, que tem como
objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na locação de estruturas diversas, equipamentos e prestação de serviços técnicos
especializados, visando atender às demandas operacionais e logísticas dos eventos
realizados pelas diversas unidades gestoras da Prefeitura de Maranguape/CE. O Edital
poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do
site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29/05/2025 até o dia 13/06/2025, às 13h00min.
Abertura das Propostas: 13/06/2025, às 14h00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 27 de maio de 2025
FRANCISCO CLAUDENILSON DA SILVA
Presidente da Fundação Viva Maranguape de Turismo,
Esporte e Cultura do Município
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.005/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 06.005/2025-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou
pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia
29/05/2025 até o dia 13/06/2025, às 9h00min. Abertura das Propostas: 13/06/2025, às
10h00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 27 de maio de 2025
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
Secretário de Infraestrutura do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
Contratual
Nº
27052501SEINFRA.
Processo
Administrativo
Nº
00007.20240807/0004-24- Origem:
Pregão Eletrônico
Nº 002-2024SEINFRA.
Orgão
Gerenciador: Secretaria de Obras e Infraestrutura - Detentor do Contrato: At o m o
Construcoes e Locacoes Eireli. Objeto: Contratação de empresa especializada para
locação de caminhão pipa, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura do município de Mombaça - CE. Valor Total: R$ 735.000,00
(setecentos e trinta e cinco mil reais). Vigência do contrato: O prazo de vigência da
contratação será até 31 de dezembro de 2025, contados da data de assinatura do
contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3004.01/2025
A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Concorrência - Eletrônica Nº
3004.01/2025, do Tipo Menor Preço Global, Objetivando Contratação de uma empresa
para prestação de serviços de adaptação de edificação para o funcionamento do Centro de
Especialidades Médicas no Município de Moraújo-CE. A sessão será realizada através do
Portal Licita Moraújo, pelo endereço eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data
de Abertura Agendada para 17 de Junho de 2025, às 09h. O Edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis nos
endereços eletrônicos:
https://licitamoraujoce.com.br/,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Moraújo-CE, 28 de Maio de 2025.
FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 280501/25 PQPM
Pré-Qualificação Nº 280501/25 PQPMP. A Secretaria de Educação do Município
de Paracuru, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a
Pré-Qualificação Nº 2220250502000140, para empresas interessadas em participar de
Licitações para a contratação de empresa para execução de obra de construção da escola
de EMEIF Francisco Paz de Oliveira, no Distrito de Volta Resonda, no Município de
Paracuru-CE.
Os Documentos
poderão
ser
apresentados através
da
plataforma
https://compras.m2atecnologia.com.br, dentro do período de 30 de maio de 2025 até as
08h59min do dia 16 de junho de 2025. O Edital será disponibilizado gratuitamente através
dos Sites: www.paracuru.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal
Nacional
de
Contratações
Publicas
-
PNCP.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@paracuru.ce.gov.br.
Paracuru-CE, 28 de maio de 2025
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.28.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.05.28.1
Objeto: Fornecimento de materiais de higiene e limpeza e descartáveis, destinados às
necessidades das diversas Secretarias do Município de Potengi/CE, conforme Edital
Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 30 de maio de 2025 às
17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 17 de junho de 2025 às 08:00,
Início da abertura da sessão: 17 de junho de 2025 às 08:30 horas, através do site
(www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson
Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos:
Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios
(www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão
ser
obtidas
através
do
telefone:
(88)
99274-4706
ou
do
e-mail:
(licitacaopotengi@gmail.com).
Potengi/CE, 28 de maio de 2025
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16.004/2025-PE
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através da sua Pregoeira,
torna público que realizará as 9:00, do dia 13 de junho de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 16.004/2025-PE. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM RECREATIVA E TURÍSTICA DESTINADA A EXECUÇÃO DE
ATIVIDADES DE LAZER E CONHECIMENTO HISTÓRICO PARA O PÚBLICODO SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS REFERENCIADOS
PELOS CRAS,
OBJETIVANDO FORTALECER A INTERAÇÃO E INCLUSÃO NOS ESPAÇOS SOCIAIS, JUNTO A
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALDE QUIXADÁ. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/-
https://quixada.ce.gov.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no
endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.
Quixadá/CE, 27 de maio de 2025
VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.05.06.10.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.05.06.10.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes:
Secretaria de Assistência Social e a empresa Edson Artcore Industria e Comercio LTDA,
inscrita no CNPJ inscrita no CNPJ n. 05.897.683/0001-45. Objeto: A contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em
malha PP, tecido sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de
Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 10.500,00 (dez
mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araújo
Alexandre e Edson Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.05.06.11.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.05.06.11.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes:
Secretaria de Assistência Social e a empresa Edson Artcore Industria e Comercio LTDA,
inscrita no CNPJ n. 05.897.683/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP,
tecido sublimado 100% poliéster, para atender as necessidades do Fundo Municipal dos
direitos da Criança e do Adolescente, por intermédio da Secretaria de Assistência Social
do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Jayllani Araújo
Alexandre e Edson Silva de Lima. Data de Assinatura do Contrato: 23 de maio de
2025.