DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.05.06.5.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.05.06.5. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Obras
e Infraestrutura e a empresa Edson Artcore Industria e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ n.
05.897.683/0001-45. Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100%
poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Infraestrutura do
Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência
do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Edson Silva de Lima. Data
de Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.05.06.6.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.05.06.6. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria da
Mulher e a empresa Edson Artcore Industria e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ n.
05.897.683/0001-45. Objeto: A contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100%
poliéster, para atender as necessidades da Secretaria da Mulher do Município de
Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência do Contrato:
12 (doze) meses. Signatários: Iara Geísa Araújo Nascimento e Edson Silva de Lima. Data de
Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.05.06.7.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.05.06.7. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Saúde
e a empresa
Edson Artcore Industria e
Comercio LTDA, inscrita no
CNPJ n.
05.897.683/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100%
poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência do Contrato:
12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Edson Silva de Lima. Data
de Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.05.06.8.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.05.06.8. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de
Cultura e Turismo e a empresa Edson Artcore Industria e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ
n. 05.897.683/0001-45. Objeto: A Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de confecção de camisetas, confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100%
poliéster, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de
Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência do Contrato:
12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Edson Silva de Lima. Data de
Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.05.06.9.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.05.06.9. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de
Desenvolvimento Agrário e Econômico e Meio Ambiente e a empresa Edson Artcore
Industria e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ n.05.897.683/0001-45. Objeto: A contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de camisetas,
confeccionadas em malha PP, tecido sublimado 100% poliéster, para atender as
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e Meio Ambiente do
Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência
do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Silva Lima e Edson Silva de Lima. Data
de Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.07.05.2025 - SEINF
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, através da sua
Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 13 de Junho de 2025, no
Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº
002.07.05.2025 - SEINF. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
execução da extensão do canteiro central no cruzamento da Rua Felipe Santiago com a Rua
Vila Matoso, com faixas de pedestres e rebaixamento de calçadas. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br /
https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações
pelo Endereço de E-mail: licitapmrussas@gmail.com.
Russas-CE, 28 de Maio de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Dispensa Eletrônica Nº 017.2025-SME - Extrato do Contrato Nº 20250283.
Objeto: Contratação de empresa especializada para promover formação continuada ao
magistério do ensino integral, competências socioemocionais, praticas avaliativas
formativas, alinhadas as diretrizes do PAIC (Programa de Aprendizagem na Idade Certa),
visando garantir a implementação de práticas pedagógicas e curriculares inovadoras e
eficazes, para professores, pedagogos e gestores educacionais da rede de ensino
municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. Valor Global: (Trinta e sete mil e
setecentos e trinta reais). Dotações Orçamentárias: Órgão: 06 - Secretaria Municipal de
Saúde - SMS; Unid. Orçamentária: 0601.12.361.0085.2.032 - Funcionamento da Rede de
Ensino Fundamental, no(s) elemento(s) de despesa(s): 3.3.90.39.00 outros Serv. de terc.
Pessoa Jurídica, Subelemento: 3.3.90.39.05 serviços técnicos profissionais, Fonte de
Recursos: Fonte: 1500100100 receitas de impostos e transferências a educação
/1571000000
Transferência
de
Convênio-Estado/Educação.
Signatários:
Secretaria
Municipal de Saúde, representada pela Sra. Cleane Pontes de Queiroz, e a pessoa
jurídica: Aron Consultoria Municipal e Parlamentar LTDA, inscrito(a) no CNPJ
37.607.202/0001-06, representada pela Sra. Tainara Varela da Câmara. Vigência: 12
(doze) meses da assinatura. Data de Assinatura: 26 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria
de Saúde
torna público
o Extrato
do Instrumento
Contratual nº
202505270001, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº SS-CE001/2025, que tem
como objeto contratação de empresa especializada para construção de unidade básica
de saúde, porte 1, na localidade de jenipapeiro, zona rural do Município De Senador
Pompeu-Ce, de interesse da secretaria de saúde. contratada: A B Engenharia Lt d a ,
inscrita no CNPJ n° 13.490.136/0001-79, pelo valor global de R$ 1.889.589,62 (um
milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta
e dois centavos). Assina pela Contratante: Sra. Lúcia Cavalcante Silva - Secretária de
Saúde; Assina pela Contratada: Sr. Francisco Pascoal Melo Saboia. Data de Assinatura
do Contrato: 27.05.2025. Vigência: 06 (seis) meses.
AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE001/2025
A Secretaria de Saúde do Município de Senador Pompeu, torna público o
Extrato Do Termo De Homologação E Adjudicação Referente À Concorrência Eletrônica Nº
SS-CE001/2025 que tem como objeto e a contratação de empresa especializada para
construção de unidade básica de saúde, porte 1, na localidade de jenipapeiro, zona rural
do Município De Senador Pompeu-Ce, De Interesse Da Secretaria De Saúde. Fica
Homologado e Adjudicado em favor da empresa A B ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
n° 13.490.136/0001-79 pelo valor global de R$ 1.889.589,62 (um milhão, oitocentos e
oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos).
Senador Pompeu/CE, 27 de maio de 2025.
LÚCIA CAVALCANTE SILVA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PQ25001-SESEP
Central de Licitações. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: A partir do dia 30 de
Maio de 2025 às 08h (Horário de Brasília). LINK: https://licitamaisbrasil.com.br/. OBJETO:
Seleção de empresas especializadas para execução dos serviços de gestão de manutenção,
eficiência energética e ampliação, na sede e distritos do Município de Sobral-CE.
Modalidade: Processo Nº P378913/2025 - Edital de Pré-Qualificação Nº PQ250 0 1 - S ES E P .
VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua
Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. A Comissão de
Contratação.
Sobral-CE, 27 de Maio de 2025.
CARLOS HILDO GURGEL POMPEU
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.16.001
O Município de Solonópole - CE, torna público a Revogação do Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.16.001, que tem por objeto
Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de construção em
geral para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole-
CE, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Nacional nº 14.133/2021, e Súmula 473 do STF,
conforme mencionado nos autos do processo.
Solonópole/CE, 28 de maio de 2025.
ANA VITÓRIA PINHEIRO NOGUEIRA
Secretária Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Resultado de Análise e Julgamento. O Município de Tamboril/CE através da
Secretaria da Educação vem divulgar Resultado de Julgamento da Análise da polpa de fruta
da Chamada Pública Nº 002/2025, cujo OBJETO é a Aquisição de polpas de frutas da
agricultura familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos da Rede de Educação
Básica, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2025, junto a Secretaria de Educação do
Municipio de Tamboril - CE. Foram julgadas aptas as polpas de frutas apresentadas
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL, assim tornando
a empresa VENCEDORA. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de
recurso administrativo conforme previsto no item 12 do Edital.
Tamboril-CE, 27 de Maio de 2025.
RAYANNE KAMILLA BRASIL AVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral - Contrato Administrativo Nº 2022.12.16.01.1. Aos 05 dias do
mês de maio de 2025, na sede do Município de Tejuçuoca, presente a Autoridade
Competente, Sr. José Virgílio Matos Castro, Secretário de Educação, e considerando o
Processo
Administrativo
nº
002/2025,
que
culminou
na
decisão
de
rescindir
unilateralmente o Contrato Administrativo nº 2022.12.16.01.1, celebrado com a empresa
MM Locações e Serviços LTDA (CNPJ: 72.310.931/0001-05), resolve: 1. Rescindir
Unilateralmente o Contrato Administrativo nº 2022.12.16.01.1, com fundamento no Art.
138, inciso I, e no Art. 139, da Lei nº 14.133/2021, a partir desta data. 2. Declarar que a
presente rescisão não exonera a Contratada de suas responsabilidades pelas sanções e
obrigações contratuais não cumpridas, nem da indenização por prejuízos decorrentes da
inexecução. 3. Determinar a adoção das medidas necessárias para a continuidade da
execução do objeto contratual, visando a atender ao interesse público. E, para constar,
lavrou-se o presente Termo de Rescisão Unilateral, que vai assinado pela Autoridade
Competente. José Virgílio Matos Castro - Secretário de Educação.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral - Contrato Administrativo Nº 2024.04.08.01.1. Aos 05 dias do
mês de maio de 2025, na sede do Município de Tejuçuoca, presente a Autoridade
Competente, Sr. Francisco Ivo da Silva, Secretário de Infraestrutura, e considerando o
Processo
Administrativo
nº
001/2025,
que
culminou
na
decisão
de
rescindir
unilateralmente o Contrato Administrativo nº 2024.04.08.01.1, celebrado com a empresa
M K Serviços em Construção e Transporte LTDA (CNPJ: 35.864.328/0001-30), resolve: 1.
Rescindir Unilateralmente o Contrato Administrativo nº 2024.04.08.01.1, com Fundamento
no Art. 138, inciso I, e no Art. 139, da Lei nº 14.133/2021, a partir desta data. 2. Declarar
que a presente rescisão não exonera a Contratada de suas responsabilidades pelas sanções
e obrigações contratuais não cumpridas, nem da indenização por prejuízos decorrentes da
inexecução. 3. Determinar a adoção das medidas necessárias para a continuidade da
execução do objeto contratual, visando a atender ao interesse público. E, para constar,
lavrou-se o presente Termo de Rescisão Unilateral, que vai assinado pela Autoridade
Competente. Francisco Ivo da Silva - Secretário de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7.009/2025 - PERP
A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP Nº
07.009/2025 - PERP, do Tipo Menor Preço Por lote, objetivando Registro de Preços para
contratação de uma empresa especializada em tecnologia da informação para prestar
serviços à Secretaria Municipal de Educação de Tururu-CE. O escopo dos serviços inclui
locação, hospedagem, personalizações, suporte técnico e treinamento nas funcionalidades
de uma Plataforma de Gestão Educacional e Avaliação diagnóstica e uma Plataforma de