DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Especialidade: Médico Clínico Geral Plantonista. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde, inscrito no CNPJ nº
11.275.251/0001-03, Contratado: BESSA ASSISTENCIA
MEDICA EIRELI-ME, inscrito no CNPJ 24.747.033/0001-68, Valor global: R$ 144.000,00
(cento e quarenta e quatro mil). Prazo de vigência: após assinatura, até 23 de maio
de 2026.
Contrato
nº
089/2025,
Credenciamento nº002/2025,
Processo
Administrativo nº
2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde,
para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde.
Especialidade: ODONTÓLOGO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado J ALV ES
ODONTOLOGIA
LTDA,
inscrito
no
CNPJ
nº
59.976.911/0001-00,
Valor
global:
R$12.157,44 (doze mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).
Prazo de vigência: após assinatura, até 23 de maio de 2026.
Contrato
nº
104/2025,
Credenciamento nº002/2025,
Processo
Administrativo nº
2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde,
para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde.
Especialidade: Técnico De Enfermagem Plantonista 12 H. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado Karolinny Vitoria Delfino
Amaral, Valor global: R$40.806,94 (quarenta mil oitocentos e seis reais e noventa e
quatro centavos).Prazo de vigência: após assinatura,até 23 de maio de 2026.
Contrato
nº
103/2025,
Credenciamento nº002/2025,
Processo
Administrativo nº
2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde,
para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde.
Especialidade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA 12 H. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado LAURA
GABRIELA C FOS REIS, inscrito no
CNPJ nº 50.045.452/0001-68, Valor global:
R$40.806,94 (quarenta mil oitocentos e seis reais e noventa e quatro centavos). Prazo
de vigência: após assinatura, até 23 de maio de 2026.
Contrato
nº
109/2025,
Credenciamento nº002/2025,
Processo
Administrativo nº
2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde,
para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde.
Especialidade: ENFERMEIRO PLANTONISTA 12 H. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado LUCIAINE VELASCO CORREIA
SILVA, inscrito no CNPJ nº 41.355.425/0001-09, Valor global: R$23.318,24 (vinte e três
mil trezentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos). Prazo de vigência: após
assinatura, até 23 de maio de 2026.
Contrato
nº
083/2025,
Credenciamento nº002/2025,
Processo
Administrativo nº
2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde,
para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde.
Especialidade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA 12 H. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado MILENA
PINHEIRO E SILVA, Valor global: R$40.806,94 (quarenta mil oitocentos e seis reais e
noventa e quatro centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 23 de maio de
2026.
Contrato
nº
097/2025,
Credenciamento nº002/2025,
Processo
Administrativo nº
2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde,
para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde.
Especialidade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA 12 H. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado NAGILA
OLIVEIRA E SILVA, inscrito no CNPJ nº 50.384.959/0001-46, Valor global: R$ 38.086,47
(trinta e oito mil oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Prazo de vigência:
após assinatura, até 23 de maio de 2026.
Contrato
nº
098/2025,
Credenciamento nº002/2025,
Processo
Administrativo nº
2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde,
para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde.
Especialidade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA 12 H. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado NANCY M. S.
MARQUES, inscrito no CNPJ nº 41.357.982/0001-50, Valor global: R$35.366,01 (trinta e
cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e um centavo). Prazo de vigência: após
assinatura, até 23 de maio de 2026.
Contrato
nº
093/2025,
Credenciamento nº002/2025,
Processo
Administrativo nº
2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde,
para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde.
Especialidade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA 12 H. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado POLIANA F.
DA SILVA ENFERMAGEM, inscrito no CNPJ nº 41.358.314/0001-48, Valor global:
R$35.366,01 (trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e um centavo). Prazo
de vigência: após assinatura, até 23 de maio de 2026.
Contrato
nº
087/2025,
Credenciamento nº002/2025,
Processo
Administrativo nº
2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde,
para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde.
Especialidade: ENFERMEIRO PLANTONISTA 12 H . Contratante: Fundo Municipal de
Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado SANGELA M. DOS S.
RODRIGUES, inscrito no CNPJ nº
41.398.479/0001-43, Valor global: R$46.636,47
(quarenta e seis mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos). Prazo
de vigência: após assinatura, até 23 de maio de 2026.
Contrato
nº
095/2025,
Credenciamento nº002/2025,
Processo
Administrativo nº
2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde,
para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde.
Especialidade: TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA 12 H. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado SILV A N A
GERALDO DOS SANTOS, inscrito no CNPJ nº 44.150.108/0001-36, Valor global:
R$35.366,01 (trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e um centavo). Prazo
de vigência: após assinatura, até 23 de maio de 2026.
Contrato
nº
085/2025,
Credenciamento nº002/2025,
Processo
Administrativo nº
2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde,
para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde.
Especialidade: ENFERMEIRO PLANTONISTA 12 H. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado TANISE ALVES VIEIRA ,
inscrito no CNPJ nº 41.364.547/0001-53, Valor global: R$ 31.090,98 (trinta e um mil
noventa reais e noventa e oito centavos).Prazo de vigência:após assinatura, até 23 de
maio de 2026.
Contrato
nº
092/2025,
Credenciamento nº002/2025,
Processo
Administrativo nº
2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde,
para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde.
Especialidade: ODONTÓLOGO ESF. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no
CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado TASSYELLEN R DA MOTA, inscrito no CNPJ nº
60.499.116/0001-49, Valor global: R$ 60.078,72 (sessenta mil setenta e oito centavos
e setenta e dois reais). Prazo de vigência: após assinatura, até 23 de maio de
2026.
Contrato
nº
091/2025,
Credenciamento nº002/2025,
Processo
Administrativo nº
2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde,
para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde.
Especialidade: ODONTÓLOGO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado TASSYELLEN
R DA MOTA, inscrito no CNPJ nº 60.499.116/0001-49, Valor global: R$ 12.157,44 (doze
mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de vigência:
após assinatura, até 23 de maio de 2026.
Contrato
nº
088/2025,
Credenciamento nº002/2025,
Processo
Administrativo nº
2016/2025, cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde,
para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde.
Especialidade: ENFERMEIRO PLANTONISTA 12 H. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado MOURA SAUDE E GES T ÃO
PROFISSIONAL LTDA, inscrito no CNPJ nº 60.350.418/0001-50, Valor global: R$
62.181,97 (sessenta e dois mil cento e oitenta e um reais e noventa e sete centavos).
Prazo de vigência: após assinatura, até 23 de maio de 2026.
Contrato
nº
090/2025,
Credenciamento nº002/2025,
Processo
Administrativo nº
2016/2025,cujo Objeto é Contratação para prestação de serviços na área de saúde,
para preenchimento de vagas no Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde.
Especialidade: ODONTÓLOGO ESF Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no
CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado J ALVES ODONTOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ
nº 59.976.911/0001-00,Valor global: R$60.078,72(sessenta mil setenta e oito reais e
setenta e dois centavos ).Prazo de vigência: após assinatura,até 23 de maio de
2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2022; Pregão Presencial nº 004/2022; Processo nº
60556/2025; Objeto: Aditivo de o reajuste e supressão do valor contratual, que tem como
objeto à contratação de empresa especializada em serviços de vigilância eletrônica sendo,
instalação, locação e monitoramento 24 (vinte e quatro) horas por dia nos prédios
ocupados pelas unidades escolares, CRADAE, almoxarifado e a Secretaria Municipal de
Educação mantidas pelo município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº
10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Rio Verde Segurança e Alarmes Ltda-
ME; Valor R$: 26.881,03 (Vinte e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e três centavos);
Data da Assinatura: 22/05/2025; Data de Vigência: 01/05/2025 até 31/12/2025;
Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Solangy Aparecida dos Santos.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024
OBJETO: a fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e
posterior contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço em unidades próprias,
conforme procedimentos, exames, e consultas descritas na TABELA DE VALORES DE
EXAMES E PROCEDIMENTOS e na TABELA DE VALORES DE PROFISSIONAIS - CONSULTAS -
Anexos do Edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio
Verde Goiás.
DA ALTERAÇÃO: Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde
através da resolução nº 011/2025, o Fundo Municipal de Saúde realiza alterações no
ANEXO I - TABELA DE VALORES DE EXAMES E PROCEDIMENTOS e no ANEXO II - TABELA DE
VALORES DE PROFISSIONAIS - CONSULTAS - do Edital. Portanto, será o Edital 003/2024
rerratificado, constando as devidas adequações nos Anexos, conforme determina a
resolução.
MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde:
www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº
257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13
horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136.
Rio Verde - GO, 28 de maio de 2025.
THIAGO DOS SANTOS SOUZA
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025
O Município de Sanclerlândia-GO torna público, para conhecimento dos
interessados que realizará certame público na modalidade Pregão Presencial, ÀS 09:00H
(horário de Brasília) do dia 11 de junho de 2025, na sala de reuniões sita no endereço
abaixo, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e Lei Complementar nº
123/2006, visando a contratação de empresas para fornecimento materiais de consumo
- produtos de gêneros alimentícios, para todas as Secretarias e Órgãos da Prefeitura
Municipal de Sanclerlândia- GO, conforme termo de referência anexo ao edital, sob o
critério de julgamento de menor preço por item. O edital e maiores informações
poderão ser obtidas no site www.sanclerlandia.go.gov.br ou no endereço sito à Praça
3 Poderes, nº 7, Centro, Sanclerlândia-GO, no período das 08:00h às 11:00h e das
13:00h às 17:00h, ou fone 0800 0000 182.
Sanclerlândia-GO, 27 de maio de 2025
DANIEL BRUNO REIS ARAUJO
Agente de Contratação
JOSE LAGARES DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
OBJETO: Registro de preços para a eventual Registro de Preços para
eventual e parcelada Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços
de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-
condicionado instalados nas dependências dos órgãos das Unidades de Ensino do
Fundo Municipal de Educação deste Município, com fornecimento de mão-de-obra,
materiais e todas as ferramentas necessárias, além de recarga, complementação do gás
refrigerante e troca dos filtros secadores, dentre outros, com previsão de eventual
ressarcimento pela aquisição de peças de reposição dentro do valor máximo anual
fixado, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data/Horário
de
Abertura:
12/06/2025
às
08h30min.
Local:
https://bnccompras.com/Home/Login. Retirada do Edital: Sede da Prefeitura Municipal
ou no site: www.santahelena.go.gov.br.
Santa Helena de Goiás, 28 de maio de 2025
LARA MARTINS PARREIRA MENDONÇA
Secretária Municipal de Educação