DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024
Processo nº 5250/2025. Concorrência Pública nº 002/20205
Contratante:
Município
de
Santo
Antônio
do
Descoberto-GO,
CNPJ
(MF)
n.00.097.857/0001-71.
Contratada: RR Terraplenagem e Construcoes Eireli, CNPJ nº 6578370000140. Objeto:
Contratação de Empresa para Execução do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 2,
pelo valor Global de R$ 16.369.171,12 (dezesseis milhões, trezentos e sessenta e nove mil,
setecentos e setenta e um reais e doze centavos). Data de assinatura: 20/05/2025.
Wanderson Dutra Correa/Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025
O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 003/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021,
tipo menor preço item, para o registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de produtos de gênero alimentícios em geral para a Prefeitura
Municipal de São Francisco, agendada para o dia 12 de junho de 2025 às 09:00hs. O Edital
estará
disponível
na
sede
da
Prefeitura
ou
endereço
eletrônico
www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com.
São Francisco de Goiás, 28 de maio de 2025.
GABRIEL LEITE DIAS
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de São Francisco de Goiás torna público, para conhecimento dos
interessados, que a realização da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025, na forma da
Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço por item, está remarcada para o dia 13 de
junho de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço
eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br, e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no
link www.bnccompras.org.br.
São Francisco de Goiás - GO, 28 de maio de 2025.
GABRIEL LEITE DIAS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N°001/2025
O MUNICÍPIO DE São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás, com sede na Av.
José Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, nesta cidade, torna público aos
interessados, que ESTÁ PRORROGANDO O PRAZO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA
FAMILIAR,
para Aquisição
de
Gêneros Alimentícios
da
Agricultura
Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural,. As respectivas propostas de preços deverão ser entregues
até às 14:00 h do dia: 04/08/2025, no Departamento de Licitações, na sede da Prefeitura
Municipal. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no
site www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br e na sede da Prefeitura, ou SEMEC, em horário de
expediente.
São Miguel do Araguaia, 28 de maio de 2025.
JERONYMO JOSÉ DE SIQUEIRA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/25
Reaviso
O FMS de Trombas/GO, torna público Pregão Presencial n 001/25. Objeto:
Aquisição de medicamentos e material hospitalar. Sessão 16/06/2025 às 09h. Informações
www.trombas.go.gov.br
MARCO E. VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 20/2025
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00
HORAS DO DIA 11 DE JUNHO DE 2025, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de
01/04/2021 e demais legislações aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações,
Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 115/2025 de
20/01/2025, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR P R EÇO
POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE DIETAS ENTERAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO,
conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de
Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser
examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial
Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs,
disponíveis
também
nos
Sites:
www.valparaisodegoias.go.gov.br,
PNCP
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
Portal
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC
www.bnc.org.br.
Valparaíso de Goiás/GO, 23 de maio de 2025.
CARLOS JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2024.0515.1/CP/002/2023.
PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e
a empresa C. R. de Oliveira Construções Eireli - EPP. OBJETO: O presente termo aditivo tem
por objeto, a prorrogação da vigência da contratação de pessoa jurídica para construção de
uma escola com 10 salas de aula no bairro Jardim Aulídia. DA VIGÊNCIA: O presente termo
de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula Décima Terceira" por mais 12 (doze)
meses, a contar do dia 16 de maio de 2025 até 16 de maio de 2026. BASE LEGAL: Este
aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Concorrência Nº 002/2023 e
rege- se pelas disposições expressas no art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores e justificativa constante no Procedimento Administrativo 12.733/2025. DA
RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente
instrumento particular ficam ratificadas, SIGNATÁRIOS: Karla Janys Lima Nascimento, pela
Contratante, Silvio Rafael de Oliveira - C. R. de Oliveira Construções Eireli - EPP, pela
Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2024.0503.1/CP/003/2023.
PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde -
SEMUS e a empresa SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objeto, a prorrogação de vigência da construção de uma UPA 24 horas -
Porte 2 no município de Açailândia/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. DA
VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na "Cláusula
Décima Terceira" por mais 06(seis) meses, a contar do dia 7 de maio de 2025 até 7 de
novembro de 2025. BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na
modalidade Concorrência Nº 003/2023 e rege- se pelas disposições expressas no art. 57 da
Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: As partes ratificam todos os termos do presente
instrumento de contrato e elegem como foro competente para dirimir os eventuais
conflitos que deste possam surgir, a Comarca do Município de Açailândia, estado do
Maranhão SIGNATÁRIOS: Bernadete Socorro Sousa de Oliveira, pela Contratante, Lindson
Leitão da Silva - SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO:
Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2023.1128.1/TP/012/2023.
PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Agricultura
e Pesca - SEAGRI e a empresa SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto, acrescentar em aproximadamente 24,57% (vinte e quatro
virgula, cinquenta e sete por cento) do valor da contratação de empresa especializada em
engenharia para construção do Mercado Municipal da Vila Ildemar (Meta 02). DO VALOR:
Em decorrência do percentual de acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor de
R$ 296.384,12 (duzentos e noventa e seis mil e trezentos e oitenta e quatro reais e doze
centavos). conforme planilha e justificativa constante no procedimento administrativo
11059/2025.BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade
Tomada de Preços Nº 012/2023 e rege- se pelas disposições expressas no art. 65º da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 08 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA, PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0007.1-
029.0000- CONST. REF./AMPLIAÇÃO DE FEIRAS, MERCADOS E FRIGORÍFICO, ELEMENTO DA
DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 700 - OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO - 708 -
TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS
MINERAIS - 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DA RATIFICAÇÃO: Todas as
demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular
ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Antônio José Ferreira Lima Filho, pela Contratante, Lindson
Leitão da Silva - SERVCON EMPREENDIMENTOS EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO:
Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2024.0429.1/Adesão
SRP/001/2024. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa ENGEMAQ - LOCACOES E SERVICOS LTDA.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, a prorrogação da vigência da
contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços
continuados de pavimentação das vias públicas da zona urbana e rural do município de
Açailândia. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento prorroga o prazo expresso na
"Cláusula Quarta" por mais 12(doze) meses, a contar do dia 30 de abril de 2025 até 30 de
abril de 2026. DO VALOR: Pelo período prorrogado a contratante pagará à contratada o
valor de R$ 20.757.287,76 (vinte milhões setecentos e cinquenta e sete mil e duzentos e
oitenta e sete reais e setenta e seis centavos). BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei n°
8.666/93 e suas alterações, Adesão SRP Nº 001/2024. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11 -
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0014.1-
082.0000 - Pavimentação, Recuperação e Melhoria de Vias Públicas, ELEMENTO DA
DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 708 - Transferência da
União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais/754 - Recursos de
Operação de Crédito/ 500 - Recursos não Vinculados de Impostos/ 750 - Recursos da
Contribuição de Intervenção no domínio Econômico. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais
cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam
ratificadas, SIGNATÁRIOS: Halan Jefferson dos Santos Nobre, pela Contratante, ATTILIO
CASTRO BELIN
- ENGEMAQ - LOCACOES
E SERVICOS LTDA,
pela Contratada.
ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a
quem interessar possa, que realizará no dia 16 de junho de 2025 às 09:00h (nove horas) horário de
Brasília, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica em empreitada por menor preço por
item, com modo disputa aberto e fechado, tendo por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s)
para aquisição de Equipamentos de Saúde a serem instalados na Unidade Básica de Saúde
Barrazul, Maria do Carmo e Laene Rodrigues, conforme proposta do Ministério da Saúde de nº
11816.4190000/1230-06, 11816419000/1230-07 e 11816419000/1230-08. O edital e seus anexos
com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem
ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço
eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no
Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº
14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal
nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e
penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos
Açailândia/MA, 27 de maio de 2025.
BERNADETE SOCORRO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
006/2025.
PROC.
LICITATÓRIO
Nº
00000032/2025. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio.
BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº
147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº 14.133/2021
e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para
Construção de Praça com pavimentação de acesso no município de Arame/MA (Contrato de
Repasse MTUR 962322/2024), conforme especificações do Projeto Básico, ANEXO I deste
Edital. Orgão Licitante: Secretaria Municipal De Obras, Serviços Públicos, Trânsito E
Transportes. Local/Site: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 16/06/2025. HORÁRIO: 10:00h
(DEZ HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico:
https://www.licitanet.com.br/ - https://www.arame.ma.gov.br/
e https://pncp.gov.br/.
Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Departamento de Contratações Públicas, situado na
Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min
(doze horas) e através do e-mail: licitarame2018@gmail.com.
Arame - MA, 28 de maio de 2025
INGRACIANE FEITOZA
Agente de Contratação