DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PMBC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.269/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e
equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação
na MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor
VALOR POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de publicidade legal, compreendendo
publicações em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado do Maranhão, de materiais
tais como avisos de licitações, editais, extratos e outros congêneres para atender as
necessidades do município de Barra do Corda MA, através da Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Gestão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. A dotação orçamentária será: 04.122.0501.1001 . Projeto de
atividade: 2.003. elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Tipo de recursos: Recursos não
vinculados de impostos. Início da disputa ocorrerá dia 13 de junho de 2025 às 09h, horário
de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados
poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL,
na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA,
CEP:
65950-000, no
horário
de 08h00min
as
12h00min,
Portal do
Município:
www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por
meio do seguinte endereço eletrônico: cplbdc25@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PMBC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 513/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e
equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação
na MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor
VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica
para fornecimento de mão de obra especializada para realização de manutenção de poços,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura no serviço de
abastecimento de água à população do município de Barra do Corda/MA, para atender as
necessidades do município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A dotação orçamentária será:
17.512.1002.2049.0000. projeto de atividade: 2049. elemento de despesa: 3.3.90.39. Tipo
de recursos: Recursos ordinários. Início da disputa ocorrerá dia 13 de junho de 2025 às
13h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os
interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de
Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra
do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do
Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em
contato por meio do seguinte endereço eletrônico: cplbdc25@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 26 de maio de 2025
AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PMBC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e
equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação
na MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor
VALOR POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de Serviços Gráficos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal
de Educação.
A
dotação
orçamentária será:
12.361.1029.2093.0000 e
12.361.1012.2030.0000, projeto de atividade: 2093 e 2030. elemento de despesa:
3.3.90.39. Tipo de recursos: Recursos ordinários. Início da disputa ocorrerá dia 11 de junho
de 2025 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet -
www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à
Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins,
Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as
12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras
Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos
a
licitação,
entrar
em
contato
por
meio
do
seguinte
endereço
eletrônico:
cplbdc25@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PMBC/MA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.072/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e
equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação
na MODALIDADE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor
VALOR GLOBAL MENSAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de
pessoa (s) jurídica (s) para contratação de empresa especializada para locação de uma usina
de oxigênio, central de ar medicinal, central de vácuo clínico para atender as demandas do
Hospital Acrisio Figueira e Hospital Materno Infantil, vinculados à secretaria municipal de
saúde do município de Barra do Corda, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. A dotação orçamentária será: 10.301.1010 e
10.301.1017 projeto de atividade: 2025 e 2078. elemento de despesa: 3.3.90.39. Tipo de
recursos: Recursos ordinários. Início da disputa ocorrerá dia 11 de junho de 2025 às 13h,
horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os
interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de
Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do
Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município:
www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por
meio do seguinte endereço eletrônico: cplbdc25@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 26 de maio de 2025
AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Codó, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro De Preços Para A
Eventual E Futura Aquisição De Generos Alimenticios Pereciveis E Não Pereciveis (Merenda
Escolar), De Interesse Da Secretaria Municipal De Educação, Ciência, Tecnologia E Inovação, no
dia 11 de junho de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site www.portaldecomprascodo.com.br, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Praça Ferreira Bayma, n°. 538, Centro, CEP: 65400.000, nesta Cidade. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras de Codó - endereço
www.portaldecomprascodo.com.br. Esclarecimentos adicionais
no endereço eletrônico
comprascodoma@gmail.com.
Codó - MA, 27 de maio de 2025.
FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Saúde, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025, do
tipo menor preço, para a Aquisição de Tablets para agentes comunitários de saúde do município de
Coelho Neto - MA, no dia 11/06/2025 às 08:00 h, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br.
Edital e seus anexos :http://www.licitacoelhoneto.com.brehttps://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.
Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail:
cpl.coelhoneto.ma@gmail.com. Coelho Neto - MA, 23 de Maio de 2025. Samuel Jonathan de Lima
Bastos - Secretário Municipal de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e
Orçamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO
011/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para aquisição de papel A4, por meio
de registro de preços, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, no dia 11/06/2025 às
10:00
h,
através
do
site
http://www.licitacoelhoneto.com.br.
Edital
e
seus
anexos
http://www.licitacoelhoneto.com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos
adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 23 de maio de 2025.
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário Municipal de Gestão e Orçamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - CPL/PMC-SRP
Torna se SEM EFEITO a publicação do PREGÃO ELETRONICO n º 021/2025
veiculada no diário da união em 22 de maio de 2025 seção de terceiros pagina 275 cujo
objeto é o Registro de preços para futura contratação de empresa no fornecimento de
gêneros alimentícios (in natura) para secretaria municipal de saúde e secretaria municipal
de assistência social.. Que seria realizada na DATA DA ABERTURA: 06/06/2025 às
09h30min, horário de Brasília.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br
Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br
e www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - CPL/PMC-SRP
Torna se SEM EFEITO a publicação do PREGÃO ELETRONICO n º 022/2025
veiculada no diário da união em 22 de maio de 2025 seção de terceiros pagina 275 cujo
objeto é o Registro de preços para futura contratação de empresa no fornecimento de
gêneros alimentícios (in natura) para secretaria municipal de saúde e secretaria municipal
de assistência social.. Que seria realizada na DATA DA ABERTURA: 06/06/2025 às
14h30min, horário de Brasília.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br
Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br
e www.gov.br/pncp.
Colinas (MA), 28 de maio de 2025.
JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 ART. 79, DA
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO
AÇU/MA, pessoa jurídica de direito público, com sede a rua do comércio, s/n, Centro,
Conceição do Lago Açu/MA, CEP 65.340-000, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.544/0001-
77, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 001/2025, nos termos do
art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES
PREVISTAS NO EDITAL, INTERESSADAS EM FIRMAR CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU/MA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AOS
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO
BÁSICA (UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E HOSPITALAR (HOSPITAL MUNICIPAL MANOEL
MELO DE MATOS), EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, TORNA PÚBLICO a intenção de realização do processo de
credenciamento para o objeto acima especificado,
nos termos do EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. AS PROPOSTAS SERÃO ACEITAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO
DESTE AVISO ATE O DIA 30/07/2025. Aos interessados o Edital estará à disposição na
íntegra no site eletrônico https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes.
Conceição do Lago Açu/MA, 26 de maio de 2025
ELIONEY FERNANDES SILVA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 3009.675/2024. PROCES S O
ADMINISTRATIVO N° 63450/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024. PARTES :
Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, inscrita no
CNPJ n° 05.505.334/0001-30 e a empresa A3 SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n°
35.980.302/0001-58, situada na Rua Teixeira de Melo, Sala 201 3 Pav, n° 140, Jordoa, São Luís
- MA, CEP: 65.041-640. OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato n° 3009.675/2024 referente à
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Construção da Praça
de Eventos do município de Guimarães - MA. JUSTIFICATIVA: Inexecução total do contrato.
VIGÊNCIA: O término da vigência contratual entre as partes se dará a partir da publicação
deste extrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 137 e inciso I do art. 138 da Lei n°
14.133/2021 e na CLÁUSULA NONA, CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA E CLÁUSULA DÉCIMA
SEGUNDA do supracitado contrato. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2025. SIGN AT Á R I O :
Jackenilson Goulart Farias, Secretário Municipal de Infraestrutura, Portaria n° 009/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024.
CONCORRENCIA Nº 001/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA,
por intermedio da Secretaria Municipal de Administraçao, Patrimonio e Finanças e a
empresa
ROBSON
HEYDER
NASCIMENTO
RODRIGUES
ENGENHARIA
-
CNPJ
n.º
32.284.401/0001-07. OBJETO: Contrataçao de empresa de engenharia para execuçao dos
serviços de pavimentaçao urbana no Municipio de Humberto de Campos - MA. VIGENCIA:
06 (seis) meses, contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 768.637,49 (setecentos e sessenta e oito mil, seiscentos
e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇAO: Concedente: Contrato de
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