DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA
DATA, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATR AV ÉS
DO TELEFONE: (0x33) 3262-1113 - (33) 9 9927-5444.
E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com - SITE: www.goiabeira.mg.gov.br
/ PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.
Goiabeira/MG, 28 de maio de 2025.
SAMUEL FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 092/2025, PREGÃO ELETRÔNICO nº 062/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE
PRESTADOR DE SERVIÇO, COM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES,
JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO VISANDO AS ÁREAS ESPECIFICAS DE CONCORRÊNCIAS
PÚBLICAS E TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ENVOLVEM ENGENHARIA NO
MUNICÍPIO DE INHAPIM. Abertura dia 12/06/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital
e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura
e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 28 de maio de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 -SRP
Informa que houve alteração de valor para o código 1.14.04.0701.2, do PE RP
50/2025 - Material Médico (publicado no DOU, seção 3, data 01/11/2024, pág. 276),
conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações".
Em 19 de maio de 2025.
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS 50/2024
Informa que houve cancelamento do código 1.14.04.0458.7 do RP 50/2024 -
Material Médico (publicado no DOU, seção 3, data 01/11/2024, pág. 276), conforme consta
no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS,
pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h.
Em 19 de maio de 2025
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024
Informa que houve cancelamento do código 1.14.12.0036.5 do RP 50/2024 -
Material Médico (publicado no DOU, seção 3, data 01/11/2024, pág. 276), conforme consta
no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS,
pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h.
Em 19 de maio de 2025
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 025/2025. CONCORRENCIA Nº 001/2025, CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Ipiaçu. CONTRATADO: WM Construções e Pavimentações Ltda.
contratação de pessoa jurídica para realizar a execução de recapeamento asfáltico em cbu
de diversas vias urbanas do Município de Ipiaçu-MG, incluída a construção de sarjetas e
sinalização adequadas. VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total Estimado:
R$229.976,99 (duzentos e vinte e nove mil e novecentos e setenta e seis reais e noventa
e nove centavos). Data de Assinatura: 16/05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025
DISPENSA 67/2025 - PL 93/2025 OBJETO: Contratação de serviços de cursos de capacitação,
contemplando cursos de Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Administração,
Qualificação Assistente Administrativo, Aperfeiçoamento Informática e Aplicativos de
Escritório, Aperfeiçoamento Qualidade Atendimento do Cliente, Aperfeiçoamento Power BI -
Modulo I, Aperfeiçoamento Power BI - Modulo II, Iniciação e Aperfeiçoamento em
Panificação 
(CEPEP/Telecentro), 
Iniciação 
e
Aperfeiçoamento 
em 
Confeitaria
(CEPEP/Telecentro), 
Iniciação
em 
Boas 
Práticas
e 
Manipulação
de 
Alimentos
(CEPEP/Telecentro), Iniciação e Aperfeiçoamento em Panificação (Água Limpa), Iniciação e
Aperfeiçoamento em Confeitaria (Água Limpa), Iniciação em Boas Práticas e Manipulação de
Alimentos (Água Limpa), Aperfeiçoamento Construção e Operação de Impressora 3D - Centro
4.0, Aperfeiçoamento Programação em Arduino - Centro 4.0, Aperfeiçoamento Planilhas
Eletrônicas em Excel, Qualificação Soldador MIG/MAG, Aperfeiçoamento Trilhas de Formação
- Lideranças, Aperfeiçoamento de Saúde e Segurança do Trabalho, Aperfeiçoamento
Eletricista Predial, Iniciação e Aperfeiçoamento em Construção em Alvenaria. Contratada:
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Minas Gerais -
CNPJ: 03.773.700/0089-49 - Valor Total: R$ 971.381,93 - Vigência: 36 meses
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025
DISPENSA 109/2025 - PL 152/2025 OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação
asfáltica em CBUQ via formalização de contrato de programa junto ao Consórcio
Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, através de dispensa de
licitação, conforme especificações contidas e descritas no edital do Pregão Presencial nº
010/2021, e seus respectivos anexos, assim como a proposta vencedora. Contratada:
Consórcio
Intermunicipal
Multisetorial do
Vale
do
Piranga
- CIMVALPI
-
CNPJ:
19.738.706/0001-83 - Valor Total: R$ 6.999.835,69 - Vigência: 31/12/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO Nº 86/2025 AO CONTRATO 173/2024 - DISPENSA 129/2024 - PL
204/2024 OBJETO: Contratação de empresa para delegação e gestão associada dos serviços
de pavimentação asfáltica em CBUQ. Contratada: Consórcio Intermunicipal Multisetorial do
Vale do Piranga - CIMVALPI - CNPJ: 19.738.706/0001-83 - Vigência: 31/07/2025
EDITAL CP 90033/2025 - PL 118/2025
OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada para execução
dos serviços necessários para elaboração dos projetos complementares executivos de
engenharia e arquitetura e execução da reforma da edificação conhecida como Antigo
Quartel da Polícia Militar de Itabirito, situada à Rua Henrique Michel, Bairro Centro, em
Itabirito/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo,
conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Tipo: Menor
Preço Global. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 23/07/2025,
no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.
JÚNIA GUIMARÃES MELILLO
Secretária Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DO PE 90025/2025 - PL 082/2025 - RP 016/2025 Objeto: Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de MEDICAMENTOS
DIVERSOS, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências que serão
estabelecidas neste instrumento. Detentor da Ata 168/2025: A.D.DAMINELLI LTDA - CNPJ:
10.749.758/0001-80 - Valor Total: R$ 58.503,00. Detentor da Ata 169/2025: A L FA L AG O S
LTDA - CNPJ: 05.194.502/0001-14 - Valor Total: R$ 47.300,00. Detentor da Ata 170/2025:
CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 03.652.030/0001-70 -
Valor Total: R$ 156.400,00. Detentor da Ata 171/2025: CRISTÁLIA PRODUTOS QU Í M I CO S
FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 44.734.671/0022-86 - Valor Total: R$ 30.133,80. Detentor da
Ata 172/2025: DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26 - Valor Total: R$ 19.414,80.
Detentor da Ata 174/2025: MED CENTER LTDA - CNPJ: 00.874.929/0001-40 - Valor Total: R$
7.670,00. Detentor da Ata 175/2025: MTK HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 57.161.373/0001-61 -
Valor
Total: R$
23.200,00. Detentor
da Ata
176/2025: SOMA/MG
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.927.876/0001-67 - Valor Total: R$ 9.200,10. Detentor da
Ata 177/2025: VALE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 71.336.101/0001-86 - Valor Total: R$
41.530,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025
PL 140/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para manutenção
preventiva mensal e corretiva e atendimento emergencial 24 horas, destinada a 02 (dois)
elevadores, sendo 01 (um) elevador modelo plataforma para deficientes 2 (duas) paradas.
Fabricante VERTILINE ELEVADORES série PH 02-210, instalado na UBS (Unidade Básica de
Saúde) São José, e 01 (um) elevador modelo plataforma para deficientes 03 (três) paradas.
Fabricante MONTELE ELEVADORES, série EL-03210, instalado na UBS (Unidades Básicas de
Saúde) Central, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças,
equipamentos e insumos necessários ao funcionamento regular, eficiente e econômico,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor Preço
Global. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13:00 horas do dia
30/06/2025, 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº
0060/2025 - Pregão Eletrônico nº 07/2025- tendo como Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, utensílios descartáveis e
utilidades domésticas, destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas
de todas as secretarias que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de
Itacambira/MG, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Data de entrega das Propostas à
partir do dia 02/06/2025 até 12/06/2025 09:00h - Início da Sessão: 12/06/2025 às 09:01h.
Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou
https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ 
e 
ainda
através 
do 
email
licitacao@itacambira.mg.gov.br
Itacambira MG 28 de maio de 2025.
RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo 34/2025 Contratante: Mun. de Jaguaraçu. Contratada: ENGEVALE
Construções Ltda, CNPJ nº 18.851.256/0001-78. Obj: A contratação de empresa
especializada na área de engenharia civil para executar as obras de reconstrução de
trechos da Rede Interceptora e Emissária de Esgoto, sede do mun. de Jaguaraçu-Minas
Gerais, nos termos dos documentos técnicos que comporão o processo: Projeto, Planilha
Orçamentária de Preços, Memória de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Cálculo de
BDI, Composição de Custo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas. A obra será
realizada com recursos da União, transferidos pela Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil,
conforme o Plano de Trabalho vinculado ao protocolo nº REC-MG-3135001-20240502-03-
SEI-59053.015451/2024-54, Fundamentação Legal: Artigo 28, Inciso II da Lei Federal
14.133/2021. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, a partir de 07/05/25 a 06/05/26.
Prazo de execução: 6 (seis) meses, conforme Cronograma Físico-Financeiro. Valor: R$
1.580.929,96. Jaguaraçu, 07/05/25. Márcio L. de Paula, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sexto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323801. Processo de
Licitação Nº.: 238/2023. Modalidade: Concorrência N°. 019/2023. Contratante: Município
de Janaúba/MG. Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda. Objeto da Licitação: Contratação
de empresa especializada para Realização de Pavimentação e Drenagem de Trecho da
Avenida Militão José dos Santos no Município de Janaúba. Vigência: 17/11/2023 a
17/05/2025. Prorrogação: 17/05/2025 a 17/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2025.
Ratifico
a 
Inexigibilidade
nº 
007/2025,
tendo
como 
objeto
a
Contratação do artista Márcio Baruc, especializado em repertório típico de festas
juninas, com experiência em apresentações ao vivo, para realização de show
musical durante a Festa Junina promovida pela Secretaria Municipal de Cultura,
Esportes, Lazer e Turismo em favor de: Márcio Baruc, Contrato 085/2025,
Vigência: 26/05/2025 a 26/06/2025, valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos
reais).
Lagoa Formosa/MG, 26 de maio de 2025.
JOSÉ WILSON AMORIM.
Prefeito