DOU 29/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 100, quinta-feira, 29 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025
Contratante: Município de Leopoldina Contratado: AXON ENTERPRISE, INC. US86-741227
Objeto: Aquisição de Dispositivos de Condução de energia (DCE), também conhecidos como
arma de incapacitação neuromuscular e seus componentes, a fim de atender as
necessidades da Guarda Municipal de Leopoldina.
Valor: USD 37.390,00 (trinta e sete mil, trezentos e noventa dólares)
Recursos: Próprio.
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação.
Condições de pagamento: Após o fornecimento dos bens e prestação dos serviços, o
pagamento devido será efetuado em até 30 dias, juntamente com a Nota Fiscal, certidão
negativa de INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração
no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência
Social.
Data do contrato: 05 de maio de 2025.
Processo Licitatório - Adesão à Ata de Registro de Preços 044/2024 da Polícia Rodoviária
Federal - PRC do Município de Leopoldina n° 83/2025
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz
Franco Giaffone
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2025 Pregão nº 086/24 - Processo
Licitatório nº 0253/24. Partes: ARG COMERCIAL LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.
Objeto: O objeto do presente termo sobre o reequilíbrio econômico-financeiro contratual,
em consonância com os preceitos legais contidos no art.124, II, alínea "d" da Lei Federal
nº.14.133/21, passando a vigorar os seguintes valores:
ITEM 12, ITEM 53 ·CARNE I - VALOR UNITÁRIO R$29,00.
ITEM 14 - CARNE SUÍNA ·VALOR UNITÁRIO R$19,50.
ITEM 32, ITEM 55 ·FILÉ DE PEITO DE FRANGO - VALOR UNITÁRIO R$ 24,08.
Data de assinatura: 20/05/2025. Signatários: Artur Ribeiro Gontijo. Lúcia Lopes Horta -
Secretária Municipal de Educação.
Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Processo Licitatório nº 064/2025 - Pregão Eletrônico nº 023/2025, registro de
preços,
para
futura e
eventual
aquisição
de
ferramentas e
equipamentos,
para
estruturação de oficina mecânica na prefeitura municipal de lontra, para atendimento das
demandas das diversas secretarias do município de Lontra/MG. Abertura dia 13/06/2025 às
08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com,
ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
WESLEY ALVES DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Processo Licitatório nº 066/2025 - Pregão Eletrônico nº 024/2025, contratação de
empresa para prestação de serviços de arbitragem, nas modalidades futsal e futebol de campo,
em atendimento à solicitação da secretaria municipal de esporte e lazer. Abertura dia 16/06/2025
às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou
diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
WESLEY ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo 40/25
Reabertura da sessão pública. Obj: Contratação de empresa especializada p/
execução de obras de implantação da 2° (Segunda) Etapa do Sistema de Esgotamento
Sanitário da Cidade de Mar de Espanha, p/ a data: Data de reabertura: 11/06/25, 10h.
Local: Pref. de Mar de Espanha
JOICE POZENATO SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Repetição
Objeto:
contratação de
empresa
de
engenharia e/ou
arquitetura
para
restauração da Capela de Santana, localizada na Rua Santana, s/n, Mariana/MG,
abrangendo a execução de obras de engenharia em bem tombado pelo IPHAN. Abertura da
sessão: 16/06/2025 às 09h00min. Edital: Praça JK s/nº, Centro, de 08h00 às 17h00. Site:
www.pmmariana.com.br, 
no 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
plataforma:
https://ammlicita.org.br. Informações: e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com.
Tel: (31) 3557-9055.
Mariana, 28 de maio de 2025.
ANDRÉ LIMA BELICO
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2025. Processo Administrativo n.º 018/2025. Partes:
Município de Mendes Pimentel, através da Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/MG,
CNPJ n.º 18.505.347/0001-51 e COELHO PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-ME, CNPJ n.º
38.130.509/0001-21. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças com as mesmas
especificações técnicas e características de qualidade das peças de produção original para
motos, veículos leves, intermediários e pesados, para atender as necessidades da frota de
veículos da Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/MG, através de Adesão a Ata de Registro
de Preços n.º 052/2024 do município de Água Boa/MG. Base Legal: Lei n.º 14.133, de 1° de
abril de 2021 e suas alterações. Valor total: R$ 1.985.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta
e cinco mil reais). Dot. orçamentária: 2100.04.0122.0004.2070.3.3.90.30.00.00 Ficha 0009,
2100.06.0181.0006.2004.3.3.90.30.00.00 
Ficha 
0025,
2821.12.0361.0022.2024.3.3.90.30.00.00 
Ficha 
0250,
2830.12.0362.0022.2034.3.3.90.30.00.00 
Ficha 
0378,
2921.10.0301.0024.2061.3.3.90.30.00.00 
Ficha 
0463,
2921.10.0301.0024.2061.3.3.90.30.00.00 
Ficha 
0465,
3020.08.0244.0020.2050.3.3.90.30.00.00 
Ficha 
0637,
3100.04.0122.0028.2080.3.3.90.30.00.00 
Ficha 
0726,
3200.04.0122.0018.2081.3.3.90.30.00.00 Ficha 0767. Assinatura: 21 de maio de 2025.
Vigência: 31 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A Prefeitura Municipal de Miradouro torna público edital de Pregão Eletrônico
nº 026/2025 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para
fornecimento de Produto modificador de propriedades geotécnicas para melhoria da
capacidade de carga, com aplicação no tratamento de camadas estruturais e atuação sobre
partículas minerais." Com acompanhamento técnico e análise das partículas minerais a
serem realizadas a aplicação do produto e Composto de material viscoelástico semi solido,
impermeável a água, incluindo a aplicação no solo com uma espessura de 0,05 mt.
Abertura dia 11/06/2025, às 08:30 horas na Praça Santa Rita, 192 - Miradouro/MG. Edital
disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 30/05/2025.
Informações (32) 3753-1160 ou e-mail:premir2013@yahoo.com.br.
CLOVES DA SILVA BOTELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato firmado entre o Município de Moeda e a empresa RAR Produções
Musicais Ltda. Contrato nº 0044/2025; Objeto:Contratação de show da artista "Ana
Castela", para se apresentar no dia 06/09/2025, no 23º rodeio da cidade de Moeda/MG;
Licitação: Inexigibilidade 0013 / 2025 Valor Global: R$750.000,00. Vigência:15/05/2025
Até:15/11/2025. Moeda/MG,Quinta-feira , 15 de Maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO N° 064/2025. Torna público o Aviso de
Licitação, objetivando registro de preço para futura e eventual aquisição de material e
equipamentos médico hospitalar para manutenção da secretaria de saúde do município de monte
azul-mg. Recebimento da(s) proposta(s): de 28/05/2025 até 10/06/2025 até as 08:00h - abertura
e exames de propostas: 10/06/2025 às 08:30h - início da sessão: 08h: 30 min do dia 10/06/2025.
Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou
diretamente na sede do município, na pça. Cel. Jonathas, 220, centro,
monte azul-mg,Em 28 de maio de 2025.
NADYO MARLLON DE SOUZA CUSTODIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato nº 085/2025 Processo nº 358/2023 - Pregão Eletrônico: 166/2023 - Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de sacos de lixo, atendendo a demanda
das secretarias do município de Montes Claros - MG. Ata 200 - Fornecedor: Easy Clean
Distribuidora Ltda, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 49.039.321/0001-99. Primeiro Termo de
Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Ata de Registro de Preços por 12
(doze) meses, iniciando-se no dia 07/05/2025 e tendo como termo final o dia 06/05/2026.
Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços,
aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre
ele(s) nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 501.677,61 (quinhentos e
um mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos. Assinado por meio
digital em 30 de abril de 2025. Ata 201 - Fornecedor: Eco Plast Comercio Ltda, inscrito(a)
no CNPJ sob o nº 20.161.464/0001-97. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo
de vigência previsto na Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia
07/05/2025 e tendo como termo final o dia 06/05/2026. Renovam-se os valores previstos
na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s)
item(ns) abaixo relacionado(s), não se incidindo sobre ele(s) nenhum reajuste. O valor
global desta renovação é de R$ 788.381,05 (setecentos e oitenta e oito mil trezentos e
oitenta e um reais e cinco centavos). Assinado por meio digital em 30 de abril de 2025.
Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Tecnologia.Montes Claros/MG, 15 de maio de 2025. Leylianne Souto Rocha
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato nº 086/2025 Processo nº 048/2024 - Pregão Eletrônico: 017/2024 - Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de ar e oxigênio medicinal, atendendo
a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Ata nº 238 -
Fornecedor: White Martins Gases Industriais LTDA, inscrito no CNPJ: 35.820.448/0126-57.
Primeiro Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula
Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 09/05/2025
e tendo como termo final o dia 08/05/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na
"Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens
abaixo relacionados, reajustados conforme índice ICGJ (TJMG) - 4,2818 % (fl. 287). O
presente reajuste importará em um acréscimo de R$ 9.348,00, sobre o valor global dos
itens. Com esta alteração, o total da Ata passará a viger em R$ 227.849,25. Assinado por
meio digital em 08 de maio de 2025 e Ata nº 239 - Fornecedor: Corsino Comércio e
Representações Limitada, inscrito no CNPJ: 20.555.389/0004-91. Primeiro Termo de
Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de
Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 09/05/2025 e tendo como
termo final o dia 08/05/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda"
da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados,
não se incidindo sobre eles quaisquer reajustes. O valor global desta renovação é de R$
297.942,75. Assinado por meio digital em 07 de maio de 2025. Fundamento: Lei nº.
14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e
Tecnologia. Montes Claros/MG, 15 de maio de 2025. Igor Wanderley Boaventura
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato nº 087/2025 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2024
O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o
resultado final do processo licitatório identificado: Processo: 041/2025 - Pregão Eletrônico:
009/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumo para controle
de diabetes mellitus (marca accu check active) e seringas, para atender a demanda da
Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Detentoras das Atas: Ata 117 -
Alfalagos LTDA, inscrita no CNPJ: 05.194.502/0001-14 - Valor Global: R$ 76.800,00 - Assinada
por meio digital em 08 de maio de 2025. Vigências: 12 (doze) meses contados a partir de suas
assinaturas e Ata 118 - Roche Diabetes Care Brasil LTDA, inscrita no CNPJ: 23.552.212/0002-68
- Valor Global: R$ 39.750,00 - Assinada por meio digital em 14 de maio de 2025. Vigências: 12
(doze) meses contados a partir de suas assinaturas. A íntegra das Atas de Registro de Preços
encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no
endereço: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos>.
Montes Claros/MG, 15 de maio de 2025. Igor Wanderley Boaventura, Agente de Contratação

                            

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